O Ministério da Cidadania já divulgou o calendário completo do programa Auxílio Brasil para o ano de 2023. A partir de janeiro, o projeto passa a se chamar Bolsa Família mais uma vez. Contudo, a lógica de liberações segue sendo a mesma, com os depósitos ocorrendo sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês.
Assim, já é possível cravar que os pagamentos do novo Bolsa Família acontecem a partir do próximo dia 18 de janeiro, para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Logo depois, o calendário segue com as liberações do NIS final 2 até o 0. A previsão é de que todos recebam o saldo até o próximo dia 31 de janeiro.
Veja abaixo o primeiro calendário do Bolsa Família para este mês de janeiro:
Nos meses seguintes, os pagamentos seguirão esta mesma lógica. As liberações acontecerão sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. A única exceção é mesmo o mês de dezembro, quando todos os usuários devem receber o Bolsa Família nos 10 últimos dias úteis antes do natal.
Durante este ano de 2022, o Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos de alguns meses do programa Auxílio Brasil. O atual Ministério da Cidadania alegou que as antecipações seriam importantes para que os cidadãos recebessem os saldos em datas próximas das liberações de suas contas mensais.
Esta é uma prática que não seguirá em 2023. A nova gestão federal ainda não deu nenhum indício de que mudará o sistema de pagamentos nos próximos meses. De todo modo, em caso de alteração, o Ministério informará a decisão com antecedência para os seus usuários.
As regras de entrada no programa Bolsa Família não mudarão em relação ao que já acontece hoje com o Auxílio Brasil. O Cadúnico, por exemplo, seguirá sendo um dos principais meios de entrada no projeto social.
Desta forma, o cidadão que deseja entrar no Bolsa Família precisa manter o seu Cadúnico ativo e atualizado sempre que possível. Além disso, o indivíduo precisa ter uma renda per capita que o coloque em situação de extrema-pobreza (renda per capita entre R$ 0 e R$ 105).
Quem está em condição de pobreza (renda per capita entre R$ 106 e R$ 210) também tem direito ao programa. Contudo, neste caso é necessário residir com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade. Caso contrário, não será possível ter uma chance de entrar no benefício social.
Mesmo as pessoas que cumprem todas estas regras citadas acima, ainda precisam aguardar até serem selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A oferta de vagas vai depender da disponibilidade orçamentária do novo governo.