O Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que já há uma data para o lançamento do novo Bolsa Família. O programa será oficialmente lançado na próxima quinta-feira (2), em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Na próxima quinta-feira teremos aqui um momento especial com a apresentação do novo Bolsa Família”, disse. Segundo informações de bastidores, a previsão é que o evento ocorra no final da manhã da quinta-feira, e tenha transissão da TV Brasil, e das redes sociais oficiais do Governo Federal.
Antes mesmo do lançamento oficial do programa, já é possível adiantar alguns pontos. O primeiro deles é que o valor mínimo de repasses seguirá sendo de R$ 600 por família. Esta é uma regra que já estava valendo desde o segundo semestre do ano passado, mas que estava em risco, por causa da previsão de diminuição do orçamento.
O Ministério também já confirmou que o novo desenho do Bolsa Família vai contar com a previsão de pagamento de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Esta foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha presidencial do ano passado. O Governo optou por iniciar as liberações do bônus apenas a partir de março.
Informações de bastidores também dão conta de que o novo programa contará com um segundo adicional por filhos que tenham entre sete e 18 anos de idade. Contudo, é importante ressaltar que o Governo Federal ainda não confirma esta informação, de modo que será necessário aguardar pelo lançamento do programa.
No evento do Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (28), o Ministro Wellington Dias disse que a nova versão do projeto será pautada na “justiça”. Ele disse que o Governo fará uma diferenciação entre famílias menores e maiores.
“No programa vai constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança, e terá uma regra que leva em conta a renda per capta e o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, afirmou o ministro.
O desenho do Auxílio Brasil não previa nenhum tipo de diferenciação, de modo que famílias maiores ganhavam basicamente o mesmo que um cidadão que morava sozinho. A nova versão do projeto deverá propor um redesenho desta regra.
“A gente vai assegurar um instrumento de políticas voltadas para o combate à fome e, ao mesmo tempo, redução da miséria e da pobreza. Além disso, (teremos) a volta das condicionalidades e a integração do Bolsa Família com outros 32 importantes programas voltados para a qualidade de vida”, afirmou Dias.
O Governo Federal também já confirmou que o número total de atendidos pelo programa Bolsa Família deve ser reduzido em março. Ao menos 1,5 milhão de usuários devem perder o direito de receber o benefício social.
“Vamos atualizar todo o cadastro. Há indícios muito grandes de que 2,5 milhões de beneficiários não preenchem os requisitos e estão indevidamente (no projeto). Aprovamos a revisão do cadastro, com o setor social, estados e municípios”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social.