Atenção! O novo Bolsa Família deve sair do papel, ao menos foi o que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao declarar que deve liberar R$ 30 bilhões fora do teto de gastos. A lei prevê que os gastos do governo ano a ano não pode superar a inflação. As informações são da Agência Brasil.
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Guedes ainda argumentou, durante o evento virtual de entidade da construção civil, que o novo Bolsa família é necessário para as famílias mais carentes. O valor do benefício deve ficar em pelo menos R$ 400 para as famílias em extrema pobreza e deve ter aumento de 20% sobre outros benefícios.
Para poder liberar os valores do novo Bolsa Família, o ministro revelou que de solicitar o “waiver” (perdão temporário) . “Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes.
Ele também contou que o waiver, deveria conseguir “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.
Mesmo nesse cenário o ministro disse não ter aberto mão de certos planejamentos para o orçamento. “O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, declarou.
Guedes não descartou a sequência de outros planos da Economia. ““Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing [o tempo] é a política”, observou.
O evento de lançamento do novo Bolsa Família – chamado de Auxílio Brasil – inclusive foi cancelado anteriormente pela falta de acordo sobre o financiamento. Outra possibilidade de financiamento passava pela PEC dos Precatórios, que abriria espaço no orçamento para o ano que vem. Além disso, a taxação de dividendos também era cogitada. O problema é que ambas as propostas ainda não foram aprovadas pelo Congresso.
O Auxílio Brasil precisar ter seu pagamento iniciado ainda este ano para passar a valer, já que a legislação eleitoral proíbe o lançamento de programas como este devido ao pleito de 2022 – na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará se reeleger.
A ideia de mudar nome do programa para Auxílio Brasil passa inclusive por tirar a “marca Lula” do benefício social voltado para a população em vulnerabilidade social.