Recentemente o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2022. E esse texto, da maneira que está agora, não prevê nenhum aumento nos gastos para o Bolsa Família no próximo ano. E isso acabou preocupando muita gente.
De acordo com informações de bastidores, no entanto, isso ainda não é motivo para preocupação. É que, como se sabe, os governos possuem um prazo para enviar esse texto ao Congresso Nacional. O atual poder executivo podia fazer esse envio até o final do último mês de agosto. Por isso que eles enviaram aquele documento.
Segundo informações da imprensa, o Governo enviou aquele texto porque tinha que enviar qualquer documento para não perder o prazo. Seja como for, qualquer informação que tem ali naquela proposta pode passar por uma alteração. E aqui não estamos falando apenas da questão do Bolsa Família.
O Presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, estipulou um valor para o Fundo eleitoral. Esse tema polêmico ainda está causando muita discussão nas redes sociais. E o fato é que mesmo com essa previsão, os partidos irão poder aumentar essa fatia. O patamar do salário mínimo, aliás, também pode aumentar ou mesmo cair.
Essa é a mesma situação da questão do novo Bolsa Família. O valor dos gastos previstos para o programa podem se alterar a qualquer momento. Então não estamos falando de uma questão fechada. Pelo contrário. O próprio Governo Federal previa que não iria precisar colocar os patamares do projeto nesse documento ainda.
Só que vale lembrar que esse processo de mudança nos valores do novo Bolsa Família não deve ser fácil. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, alguém vai ter que aprovar a possibilidade de parcelamento nos precatórios.
Ainda de acordo com Guedes, essa seria a maneira que o Governo encontraria para fazer esses pagamentos sem depender de mais ninguém. E é justamente por isso que eles estão esperando que essa liberação aconteça o quanto antes.
Uma saída é tentar resolver isso através de uma aprovação de uma PEC no Congresso Nacional. A outra é tentar um acordo com o judiciário. Há quem diga que os dois caminhos são difíceis. Há quem diga que as duas maneiras seriam crime de responsabilidade do mesmo jeito.
Com crítica ou sem crítica, o plano do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. A ideia é que o programa passe a ficar maior.
O número de usuários, por exemplo, deve aumentar. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende algo em torno de 14 milhões de pessoas. Esse número deve subir para algo em torno de 17 milhões.
Outro ponto que deve mudar é o valor médio do benefício. Hoje, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, a média de pagamentos do programa é de R$ 189 por pessoa. A partir de novembro, isso deve subir para algo em torno de R$ 300