O Presidente Jair Bolsonaro foi até o Congresso Nacional nesta segunda-feira (9). Ele entregou nas mãos do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a Medida Provisória (MP) que inaugura um novo programa social no Brasil. Trata-se portanto da reformulação do Bolsa Família. Apesar de trazer alguns detalhes, o texto em questão não define os valores do projeto.
Esse é um ponto que está em discussão há muito tempo dentro do Palácio do Planalto. Esperava-se que o Governo pudesse trazer essa informação nesta segunda (9), mas isso não aconteceu. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, no entanto, há uma data para a divulgação dessa decisão.
Segundo informações oficiais, eles deverão divulgar os valores do novo programa no final do próximo mês de setembro. Então isso significa dizer portanto que o Governo vai levar mais algumas semanas até dizer quanto vai pagar de fato nesse novo projeto. A demora vai acontecer porque ainda há divergências dentro do Palácio do Planalto.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o Bolsa Família do jeito que conhecemos hoje paga uma média de R$ 190 por mês. Como é uma média, isso quer dizer portanto que algumas pessoas recebem um pouco mais e outras um pouco menos. De qualquer forma, todas os benefícios giram em torno desse valor.
Em entrevistas recentes, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o Governo Federal pretende aumentar esse patamar de pagamentos para a casa dos R$ 300. De acordo com informações da imprensa, membros do Centrão acham que o ideal seria subir esse montante para a casa dos R$ 400.
O Ministério da Economia, no entanto, está olhando para toda essa discussão de um jeito mais conservador. De acordo com informações de bastidores, a ala do Ministro Paulo Guedes prefere pagar um benefício de valor médio que não ultrapasse a marca dos R$ 270.
Por um lado, há um temor de que os repasses muito altos possam acabar fazendo com que o Governo Federal fure o teto de gastos. Por outro, há um medo de que patamares muito baixos acabem prejudicando uma possível reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Governo não vai pagar um Bolsa Família de R$ 400 em nenhuma hipótese. Ele garantiu que o projeto vai girar mesmo em torno dos R$ 300.
O Novo Bolsa Família na verdade não vai ter mais esse nome. De acordo com informações do próprio Governo, o programa em questão vai mesmo se chamar Auxílio Brasil. É portanto uma tentativa de colar mais a imagem de Bolsonaro no projeto.
O que se sabe até aqui é que o programa em questão vai entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. A ideia do Palácio do Planalto é começar esses pagamentos exatamente um mês depois do fim do Auxílio Emergencial.
Recentemente, aliás, o Governo Federal anunciou a prorrogação do benefício Emergencial por mais três meses. Com isso, os pagamentos deverão seguir até, pelo menos, o próximo mês de outubro. Isso pode mudar, mas é a informação oficial que se tem até este momento.