Novo Bolsa Família: Congresso prorroga MP que cria benefício

O presidente do Congresso Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória que institui o novo Bolsa Família – o chamado Auxílio Brasil. Os valores que serão pagos não constam no texto e ainda devem ser definidos.

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A ideia inicial é de que o benefício seria pago em novembro, mas para isso acontecer é necessário indicar a fonte de renda dos valores. Duas possibilidades são a provação da PEC (Proposta de Emenda á Constituição) dos Precatórios ou então os valores da reforma tributária, com a taxação de dividendos.

O problema é que até agora as duas propostas estão no Congresso. O governo precisa correr contra o tempo para conseguir atingir o valor médio de R$ 300 do novo Bolsa Família, isso porque em 2022 alterações como está no programa são proibidas, pelo fato de ser ano eleitoral.

É esperado também que o número de beneficiários cresça, mas tudo pode ser perdido e o novo Bolsa Família ter aumento de menos de R$ 10.

As pessoas que estiverem na faixa de renda do benefício poderão contar com bônus, a depender de algumas características e requisitos da família, confira abaixo:

Bolsa Família: confira novos benefícios previstos

• Auxílio esporte escolar: benefício esta previsto com 13 parcelas – 12 delas para adolescentes de  12 e 17 anos e uma apenas para toda família. O valor pago será um espécie de “prêmio” por se destacar em determinada modalidade;
• Bolsa iniciação científica júnior: Neste mais de uma criança ou adolescente da mesma família pode ser beneficiado, isso para aquelas que que tiverem alguma posição de destaque em acadêmicas e científicas. Está previsto 12 parcelas para o aluno destaque e mais uma para a família;
• Auxílio criança cidadã (voucher creche): valor será pago para responsáveis de crianças de até 48 meses, ou seja, 4 anos . O “voucher creche” é uma opção que será concedida para as famílias que não estão conseguindo vaga nem em creches públicas ou particulares conveniadas com o governo;
• Benefício compensatório de transição: previsto para famílias que ao entrarem nas regras de transição do Bolsa Família para Auxílio Brasil tem direito a valores menores. Ele será pago ate que a família não esteja dentro das regras do benefício social ou então até que exista aumento no valor recebido;
• Auxílio inclusão produtiva urbana: valor para as famílias que conseguirem um emprego em área consideradas urbanas, desde que provem vínculo. Bônus pode ser acumulado com outras linhas do programa. Em outras palavras, se um pai consegue um emprego, pode receber este benefício e o filho o bolsa iniciação científica júnior, por exemplo;
• Auxílio inclusão produtiva rural: valor será pago para pequenos agricultores inscritos no Cadastro Único. Estão previstos um bônus em dinheiro e assistência técnica.

Fila do Bolsa Família é grande

No momento, o Governo concentra suas atenções na criação do Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. No entanto, não bastando a dificuldade já encontrada com o orçamento da proposta, o Consócio Nordeste enviou uma denúncia afirmando que há mais de 2,2 milhões de pessoas na fila do benefício.

De acordo com informações, o Nordeste é a mais afetada com a falta de inclusão dos cidadãos necessitados no programa social. Há meses a população aguarda o retorno do Governo Federal, que ultimamente só tem aprovado a entrada de famílias da região Sudeste do país.

Os governadores dos estados do Nordeste solicitaram uma justificativa da União em relação aos critérios de seleção para a entrada de novos contemplados no Bolsa Família. A fila hoje é maior no Nordeste, seguido por Sudeste e região Norte do país. Veja:

• Nordeste – 844.372;
• Norte – 247.885;
• Sudeste – 834.564;
• Centro-Oeste – 138.503;
• Sul – 205.941.