Se você recebe o Bolsa Família, certamente já ouviu falar sobre as condicionalidades do programa. Se ainda não sabe, trata-se portanto de uma série de condições que são exigidas dos usuários para que eles continuem recebendo o valor do benefício. Como o projeto vai passar por uma reformulação, então há uma série de dúvidas sobre o tema.
Afinal, essas condicionalidades irão mudar? De acordo com o próprio Governo Federal, a resposta é não. Seguem, portanto, valendo as mesmas condições que a atual versão do programa exige. Então, pelo menos neste primeiro momento, os usuários precisarão atender a todos esses pontos.
Entre as condicionalidades que existem, podemos citar por exemplo a questão da frequência escolar. Se uma criança de uma família que faz parte do Bolsa Família deixa de frequentar o colégio, o Governo Federal pode cortar esse benefício. Eles também exigem que o usuário mantenha um acompanhamento do estado nutricional das crianças.
Não é só isso. Entre as condicionalidades, também podemos citar a realização do pré-natal. Então mulheres gestantes que fazem parte de famílias que recebem o Bolsa Família precisam passar por essas consultas periodicamente. Desde 2004, imagina-se que essa regra acabou diminuindo a taxa de mortalidade infantil no Brasil.
Há ainda a condição relacionada à questão das vacinas. Para não deixar de receber o benefício, as famílias precisam manter o calendário vacinal das crianças atualizado. Essa é a maneira que os governos anteriores encontraram para manter as crianças imunizadas contra os mais variados tipos de doenças e infecções. Tudo isso vai seguir valendo.
Vale lembrar que o corte do Bolsa Família por causa da quebra dessas condicionalidades está suspenso neste momento. É que há um decreto do Presidente Jair Bolsonaro que está impedindo que isso aconteça agora.
Só que esse decreto deve acabar dentro de mais alguns meses. Então quando a regra retornar, qualquer pessoa vai poder perder o benefício por não seguir essas diretrizes. E isso vai valer para o Auxílio Brasil também.
O Governo, no entanto, não nega que exista a possibilidade de mudar alguns desses pactos. Só que isso não deve acontecer agora. “Qualquer novidade relacionada às condicionalidades será divulgada em momento oportuno junto às famílias beneficiárias e às redes de educação, saúde e assistência social”, diz o Palácio do Planalto.
Em declarações recentes, o Presidente Jair Bolsonaro revelou mais alguns detalhes sobre o programa que vai substituir o Bolsa Família. De acordo com ele, duas das principais alterações serão relacionadas ao valor e ao quantitativo de usuários que recebem o dinheiro.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa família chega na casa de algo em torno de 14 milhões de pessoas. São brasileiros em situação de pobreza e de extrema-pobreza que recebem mensalmente uma média de R$ 189.
Segundo Jair Bolsonaro isso vai mudar. De acordo com ele, o novo Bolsa Família vai servir algo em torno de 17 milhões de famílias a partir de novembro. Além disso, o valor médio vai subir acima da inflação para um montante mínimo de R$ 400 por mês.