Se você é fã de compras online em lojas estrangeiras como Shein e Shopee, é hora de ficar atento às mudanças. A taxação de produtos adquiridos nessas plataformas está prestes a entrar em vigor e a partir do fim de julho, uma nova alíquota de 17% será aplicada.
De forma sucinta, essa medida foi aprovada pelos estados da federação como parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e trará impactos significativos para os consumidores. Entenda melhor como e quando essa nova tributação começará a ser aplicada.
Após a aprovação do ICMS de 17%, o início da cobrança está programado para ocorrer aproximadamente um mês depois, visto que os últimos detalhes foram acertados durante uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), realizada na quinta-feira (22).
De modo geral, a Receita Federal estabeleceu um prazo de um mês para a implantação da cobrança. Nesse período, as empresas deverão aderir espontaneamente ao programa. Contudo, é importante ressaltar que a participação é opcional, mas aquelas que escolherem aderir terão benefícios.
Para evitar atrasos na entrega ao consumidor devido aos processos alfandegários, as empresas participantes terão seus produtos encaminhados para um canal específico destinado a essas importações.
Isso agilizará o processo e garantirá uma experiência mais satisfatória para o cliente. Dessa forma, a partir do fim de julho, os consumidores que realizarem compras em lojas online estrangeiras, como Shein e Shopee, deverão se preparar para o pagamento de uma nova alíquota de 17% de imposto. Em resumo, essa medida, aprovada pelos estados, busca equilibrar a concorrência com o comércio nacional e garantir a arrecadação de impostos sobre essas transações.
Portanto, é fundamental estar ciente das mudanças e entender os impactos que elas podem ter em seu orçamento. Dessa forma, acompanhe as informações oficiais divulgadas pelas empresas e pelas autoridades competentes para se manter atualizado sobre o assunto.
De modo geral, a implementação de uma nova tributação para compras em lojas estrangeiras, como Shopee e Shein, traz consigo não apenas mudanças para os consumidores, mas também implicações significativas para a competitividade do comércio nacional e para o combate à sonegação fiscal.
Deste modo, ao tributar as compras realizadas em lojas online estrangeiras, o governo está nivelando o campo de atuação entre as empresas nacionais e as empresas estrangeiras. Uma vez que com a nova alíquota de imposto, as lojas do país poderão competir em termos de preço de forma mais equilibrada, uma vez que as vantagens tributárias antes desfrutadas pelas empresas estrangeiras serão reduzidas.
Certamente, isso proporciona uma oportunidade para que o comércio nacional ganhe maior destaque e fortaleça sua posição no mercado, estimulando o crescimento econômico interno.
A sonegação fiscal é um problema sério que afeta a economia do país. Visto que empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro muitas vezes exploram brechas fiscais para evitar o pagamento dos impostos devidos.
Assim, com a nova tributação, o governo federal está adotando uma abordagem mais eficaz para combater essa prática. Pois, ao exigir o pagamento de impostos sobre as compras realizadas em lojas estrangeiras, a evasão fiscal é reduzida. Assim, garantindo uma arrecadação mais justa e equilibrada para o país.
Em resumo, essa medida também fortalece o sistema tributário e contribui para a sustentabilidade das políticas públicas.
A nova tributação para compras em lojas estrangeiras, como Shopee e Shein, representa um avanço importante para a competitividade nacional e para o combate à sonegação fiscal. Uma vez que ao elevar a competição entre as empresas nacionais e estrangeiras, o governo fortalece a economia do país e estimula o crescimento interno.