O Senado Federal aumentou nesta semana o foco dos debates em torno da criação de um novo Auxílio para a população. É que de acordo com um estudo feito pela revista científica The Lancet, o Brasil tem neste momento algo em torno de 130 mil crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19. Eles seriam o foco desse benefício.
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Alguns projetos no Senado tentam criar um auxílio para essa parcela da população. No entanto, mesmo em um cenário de urgência, todos seguem travados por lá. Parte da população está tentando fazer pressão para que os parlamentares possam discutir o tema com mais rapidez neste momento.
Em geral, os projetos que estão por lá pedem o pagamento de um benefício para essas crianças e para esses adolescentes que perderam os pais para a Covid-19. Obviamente o dinheiro iria para aqueles cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade. Mas ainda não se sabe qual poderia ser o critério.
Provavelmente, a ideia mais aceita seria a utilização do Cadúnico, que é uma espécie de lista que é a porta de entrada para programas sociais do Governo. Por lá, estão os nomes de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É possível verificar qual a situação desses indivíduos através desses dados.
Alguns projetos estão prevendo o pagamento vitalício para essas crianças e adolescentes. Outros preferem entregar o dinheiro até que eles completem a maioridade. E há também a ideia de se pagar esse benefício até o fim da pandemia do novo coronavírus. Todas essas possibilidades estão na mesa de discussões do Congresso agora.
Auxílio para jovens órfãos da pandemia não é bem uma novidade no Brasil neste momento. De acordo com as informações oficiais, alguns estados já começaram a pagar esse benefício, ou pelo menos estão em processo de aprovação da matéria.
Em São Paulo, por exemplo, os repasses já começaram. Os nove estados do Nordeste se reuniram para pagar um projeto único para os órfãos da região. Nos dois casos, no entanto, há críticas sobre o patamar baixo do valor do pagamento.
Uma ideia que está circulando dentro do Governo Federal é fazer essas liberações dentro do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o benefício que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro.
Ainda não se sabe, no entanto, se essa ideia poderia vingar. Até aqui, nem se sabe se o próprio Auxílio Brasil vai mesmo sair do papel. Em entrevista nesta quinta-feira (4), o próprio Presidente Jair Bolsonaro disse que não garante os pagamentos do benefício.
Aliás, uma questão importante que deve entrar nesses debates no Senado é a situação do financiamento do projeto. Os senadores estão tentando entrar em um consenso para decidir como conseguir o dinheiro para pagar o benefício.
Isso porque vale lembrar que o país não está neste momento sob a batuta do sistema de calamidade pública. Então, em tese, é preciso voltar a respeitar o teto de gastos públicos. E não há muito espaço dentro dele neste momento.