Um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Auxílio-gás nacional deve passar por uma série de mudanças dentro de mais algumas semanas. Desde já, uma série de alterações estão sendo programadas pelo governo federal visando o ano de 2025.
No centro das discussões, está um projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional. O texto tem como objetivo reestruturar o programa para que os gastos públicos com o benefício social não afetem o arcabouço fiscal.
O texto que tramita no Congresso Nacional nesse momento deve passar por algumas alterações. Tomando como base as informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa, pode-se afirmar que as principais alterações são duas:
A primeira grande alteração proposta é a inclusão definitiva dos gastos com o Auxílio-gás nacional no orçamento federal. Antes, esse texto vinha sendo gerido com flexibilizações fiscais, mas especialistas e órgãos de controle vinham dizendo que essas medidas precisavam de alterações
E é justamente isso que vai acontecer. O governo federal deverá evitar a prática de contabilidade criativa e se alinhar ao novo arcabouço fiscal.
Esse é um ponto polêmico. Parlamentares mais ligados à esquerda já disseram publicamente que essa medida poderia fazer com que o Auxílio-gás nacional tivesse uma redução no alcance.
Outro ponto que também deve ser levado em consideração pelos usuários é o valor dos pagamentos do Auxílio-gás nacional. A ideia do governo federal é estabelecer uma nova regra de definição do patamar pago.
A partir de 2025, o governo federal deseja que o Auxílio-gás nacional realize pagamentos proporcionais ao número de pessoas que residem na mesma casa. Assim, famílias mais numerosas recebem um valor maior e famílias menos numerosas recebem um valor menor.
Hoje, o Auxílio-gás nacional segue um valor fixo, que independe do tamanho das famílias brasileiras. Em dezembro, por exemplo, todos os grupos familiares receberão R$ 104, independente da quantidade de pessoas que residem na mesma casa.
É importante destacar que o projeto de lei que prevê essas alterações ainda precisa ser aprovado pelo congresso nacional antes de entrar em vigor no ano de 2025.
Até que as mudanças sejam aplicadas ao projeto, e o Congresso Nacional aprove a medida, é provável que o tema siga sendo debatido nas redes sociais e na sociedade como um todo.
Organizações sociais, por exemplo, afirmam que é justo que o governo federal aplique uma espécie de proporcionalidade no valor do benefício, mas alertam que a inclusão no orçamento pode reduzir o número de famílias atendidas.
Por outro lado, representantes do setor financeiro alegam que o governo federal acerta em aplicar limites aos valores pagos no Auxílio-gás nacional para que o poder executivo consiga cumprir as suas metas fiscais e reduzir os números da inflação.
Como dito, o Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Dados oficiais apontam que cerca de 5,6 milhões de famílias recebem o saldo a cada dois meses.
Em dezembro, por exemplo, os pagamentos do auxílio-gás nacional serão oficialmente retomados nessa terça-feira (10). Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Veja no calendário abaixo: