Em breve, o Brasil poderá voltar a realizar pagamentos do chamado Auxílio Emergencial. Ao menos foi o que disse o ministro extraordinário do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT) em entrevista na tarde deste domingo (19).
De acordo com Pimenta, a ideia é pagar um auxílio mensal no valor de R$ 400 para as famílias do Rio Grande do Sul que não perderam as suas casas, mas que estão interessadas em acolher algum indivíduo que perdeu tudo, ao menos enquanto esta pessoa não consegue se reerguer.
“Hoje, o Ministério do Desenvolvimento Social paga nos abrigos R$ 20 mil para cada 50 pessoas para a prefeitura. Fora a questão da alimentação, da cesta básica e tudo mais. Isso dá R$ 400 por pessoa, em abrigos públicos”, disse o ministro Paulo Pimenta.
“Eu estou discutindo uma mudança desta portaria para esses R$ 400 que hoje é pago para a prefeitura pode ser pago para quem abrigar a pessoa”, disse Pimenta, em entrevista ao canal Barão de Itararé.
“Então, se eu abrigo 4 pessoas na minha casa, no espaço que eu tenho, eu vou receber R$ 1,6 mil por mês, de uma forma solidária. Com isso, a gente tenta trabalhar numa perspectiva de descentralizar esses abrigos e fugir dessa lógica das tais cidades temporárias”, completou Pimenta.
Na mesma entrevista, o ministro também disse que o governo federal estuda neste momento a possibilidade de criação de uma rede de transferência para ajudar pessoas no processo de reconstrução de suas casas.
“A pessoa vai voltar para a casa, ela não quer uma casa nova, mas ela precisa de algum tipo de apoio do poder público para reformar a casa dela”, explicou o ministro.
O governo federal confirmou na tarde desta quarta-feira (15) a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
“Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1 bilhão para fazer esse benefício”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Rui Costa também anunciou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), medida que já estava sendo indicada pela Caixa Econômica Federal.
“As pessoas poderão sacar seu FGTS nas cidades e nos locais atingidos, seja de calamidade, seja de emergência, o valor de até R$ 6.220 reais. A lei determinava de que tinha que ter um intervalo mínimo de 12 meses de saque para o outro. Aqui teve o acidente no Taquari. Portanto, o presidente Lula mandou quebrar essa exigência e as pessoas poderão fazer um novo saque do FGTS”, continuou Rui Costa.
O governo federal decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para todos os trabalhadores que residem no Rio Grande do Sul. Para este público, o saldo foi depositado nesta quarta-feira (15), independente do mês do seu aniversário, ou mesmo do final do seu número de inscrição.
Também já foi confirmada a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Este saldo será liberado para os desempregados que já estavam recebendo o saldo antes mesmo da tragédia no estado.
A Receita Federal comunicou que os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul poderão receber a restituição do Imposto de Renda logo na primeira data de pagamentos: 31 de maio.
Para além disso, o Fisco também já confirmou que vai estender o prazo da declaração em um mês para os contribuintes do estado. Assim, eles terão até o próximo dia 31 de agosto para realizar o procedimento. Para as pessoas que residem em outros estados, o prazo segue o mesmo: 31 de maio deste ano.