A partir de fevereiro, crianças e adolescentes residentes do Rio Grande do Norte receberão um benefício emergencial. A medida sancionada pela governadora Fátima Bezerra, é destinada aos menores que ficaram órfãos devido a pandemia da Covid-19.
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O Programa Estadual de Proteção as crianças e aos adolescentes foi incluído na iniciativa RN Acolhe. Neste sentido, cerca de 66 crianças que moram em 33 munícipios do estado terão direito ao novo benefício.
O valor do auxílio será de R$ 500, repassado a cada órfão até que ele complete 18 anos de idade. Para não haver prejuízos, a quantia será corrigida a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Em meio ao caos gerado por uma pandemia desta magnitude, é dever do Estado olhar pelos mais desamparados. Esta é uma forma que o nosso governo encontrou de garantir o direito a uma vida digna para essas crianças e adolescente. Precisamos acolher essas crianças, dando a elas proteção social, acolhimento, amor e esperança de dias melhores. Isso é mais dignidade para as nossas crianças!”, declarou Fátima.
Serão contemplados os menores que perderam os pais por conta da infecção por coronavírus. Mas recebe ainda, aqueles que perderam apenas o pai ou a mãe. Neste caso, a criança ou o adolescente deve comprovar que estava sendo criado, exclusivamente, pelo responsável falecido.
Além disso, será exigido que o jovem tenha domicílio registrado no Rio Grande do Norte por pelo menos um ano antes da morte dos pais ou responsável. No mais, crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados de família substituta ou de institutos de acolhimento também serão beneficiadas.
Contudo, a iniciativa também foi incorporada pelo estado do Maranhão e Piauí. Em breve, Sergipe, Pernambuco e Paraíba também passarão a realizar os pagamentos, uma vez que a lei já foi aprovada.