A Câmara de Vereadores da cidade de Passos, em Minas Gerais, aprovou nesta segunda-feira (13), um novo Auxílio para a cidade. O projeto acabou ganhando repercussão nacional porque é um pouco diferente dos benefícios convencionais de transferência de renda. É que esse programa deverá atender vítimas de violência doméstica. É o que se sabe.
De acordo com o texto do projeto, a ideia é atender pessoas que tenham passado por essas situações e que estejam em condição de vulnerabilidade social. A ideia é fazer pagamentos mensais de R$ 550 por um período de seis meses. O benefício pode passar por uma renovação mediante uma análise social da condição do indivíduo.
O foco desse projeto são as mulheres, o público LGBTQIA+, crianças, adolescentes, idosos, deficientes físicos e pessoas que sofrem de doenças mentais. A ideia é que eles recebam essa ajuda para conseguir sair de situações como a agressão de parceiro, por exemplo.
Depois da aprovação na Câmara de vereadores da cidade, o projeto ainda precisa da sanção do Prefeito de Passos. Logo depois dessa assinatura de Diego Oliveira, o programa passa a virar lei e entra em vigor dentro de algumas semanas. Nas redes sociais, a notícia em questão acabou ganhando muita repercussão. Muita gente comentou.
O projeto em questão, aliás, também prevê os pagamentos dos R$ 550 mensais para pessoas que tenham passado por atos de violência sexual seja em casa ou não. Ainda não dá para saber quantos cidadãos o programa deverá atender. Nas redes sociais, alguns internautas pediram para que outros governos replicassem a ideia.
A Prefeitura da cidade de Passos ainda não divulgou todas as regras para entrar no programa. Isso, no entanto, deverá acontecer em breve. Logo depois da assinatura do Prefeito, se ela acontecer, mais detalhes deverão passar por divulgações.
O que se sabe é cada um desses grupos sociais terá uma lógica própria de entrada no benefício. Crianças e adolescentes, por exemplo, precisarão passar por avaliações na Secretaria Municipal de Justiça Social.
Imagina-se que no caso de mulheres que sofrem abuso a situação também seja diferente, já que tudo deverá envolver também a polícia local. Esses e outros detalhes deverão ser divulgados dentro de mais alguns dias.
Parlamentares que aprovaram o projeto comemoram a votação na Câmara dos Vereadores da cidade para este auxílio. “Estamos muito preocupados com o aumento da violência contra as pessoas pertencentes a esse grupo que muitas vezes levam até a morte”, disse o vereador Francisco Sena, que é um dos autores do programa.
Ele também destacou que boa parte desses casos de violência acontecem dentro da própria casa dos indivíduos. Ele lembrou que dados mostram que muitas vezes os abusadores são pessoas da mesma família da vítima.
“Os casos (de violência contra esses grupos) vêm aumentando e inclusive ganhando mais repercussão na mídia, pois o agravamento da situação requer atenção das pessoas e dos órgãos públicos”, completou o vereador Francisco Sena.