Se você está aguardando ansiosamente pela próxima rodada de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep, temos boas notícias. Confira pontos importantes para o trabalhador que receberá o abono em 2024!
A incerteza sobre o destino do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores que estiveram empregados durante o ano de 2022 tem sido uma preocupação recorrente, especialmente após o governo já ter concluído os repasses relativos ao ano-base de 2021.
No entanto, podemos afirmar com segurança que os pagamentos serão liberados em 2024, associados ao ano-base de 2022. No presente momento, os dados relacionados ao PIS/Pasep de cada trabalhador estão devidamente registrados em sua Carteira de Trabalho.
Contudo, esses registros vão além de meras numerações. Uma vez que eles determinam os benefícios destinados aos trabalhadores do Brasil. Em suma, um dos principais benefícios é o Abono Salarial, muitas vezes comparado a um “14º salário”, destinado aos trabalhadores de renda mais baixa.
No entanto, o valor do abono não ultrapassa o salário mínimo vigente e é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador. Assim sendo, aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano têm direito ao valor integral do salário mínimo.
Por outro lado, os que trabalharam por um período menor, como seis meses, receberão uma parcela proporcional correspondente a 50% do salário mínimo, e assim por diante.
O Projeto de Lei Orçamentária proposto para 2024 (PLN 29/23), submetido ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, prevê um aumento no salário mínimo, elevando-o para R$1.421. Isso representa um aumento de 7,65% em relação ao valor vigente, que é de R$1.320.
Com base nessa projeção, estima-se que R$1.421 será o valor adotado para a TABELA PIS relativa ao ANO-BASE de 2022 (PIS 2024). Se esse aumento para R$1.421 se concretizar em 2024, os pagamentos do PIS referentes ao ano-base de 2022 seguirão os seguintes valores:
Vale ressaltar que esses valores refletem a proporcionalidade do tempo de serviço do trabalhador durante o ano de 2022, variando de 1 a 12 meses de atividade laboral.
Em suma, a distribuição do Abono do PIS é organizada de acordo com um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal, enquanto o pagamento do PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
No entanto, é fundamental destacar que o Abono Salarial destina-se exclusivamente a profissionais cuja renda mensal não ultrapasse o limite de dois salários mínimos.
Além disso, existem critérios específicos a serem atendidos para o ano de 2024, que incluem:
Para ser elegível ao Abono Salarial em 2024, é necessário cumprir alguns critérios. Isso inclui ter uma renda média mensal que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos durante o ano de 2022. Bem como, ter um cadastro ativo no PIS ou no Pasep por um período mínimo de cinco anos.
Além disso, é preciso ter trabalhado com registro em carteira por, pelo menos, 30 dias ao longo de 2022, garantindo que seus dados estejam devidamente atualizados pelo empregador no documento chamado Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Outro requisito é estar empregado em organizações que contribuem para o PIS ou para o Pasep.
Assim sendo, para verificar se você tem direito ao benefício, o processo é simples. Uma vez que basta conferir se o seu nome consta na lista divulgada pelo Ministério da Economia e aguardar a divulgação do calendário de pagamentos pelo governo para saber em que data você poderá realizar o saque.