Recursos substanciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão direcionados para o Programa Minha Casa Minha Vida em 2024, uma iniciativa significativa que promete facilitar a realização do sonho da casa própria para centenas de famílias.
A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia em sua reunião realizada nesta terça-feira (28), aprovando o uso expressivo de R$ 117,65 bilhões do fundo para aplicação em políticas públicas estipuladas por lei.
Desse montante, uma parcela significativa de R$ 95,15 bilhões será alocada para o Programa Minha Casa Minha Vida, representando 90,1% do orçamento destinado à habitação.
O programa tem como meta a construção de 538 mil unidades habitacionais ao longo de 2024, abrangendo tanto novas construções, com 470 mil unidades, quanto a reutilização de 68 mil unidades já existentes.
Além disso, outros setores essenciais também serão beneficiados com os recursos remanescentes, sendo direcionados para políticas públicas relacionadas ao saneamento básico e infraestrutura urbana.
O orçamento destinado ao saneamento básico é expressivo, alcançando R$ 10,9 bilhões, enquanto a infraestrutura urbana contará com um investimento de R$ 11,5 bilhões.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, celebrou a aprovação do orçamento do FGTS para o próximo ano, destacando a robustez do montante.
E então, se interessou em saber muito mais sobre esse assunto importante e seus benefícios agregados ao Minha Casa Minha Vida? Não deixe de nos acompanhar no texto completo que preparamos para você.
O Ministério das Cidades anunciou planos ambiciosos para o programa Minha Casa Minha Vida, onde se espera a contratação de 339 mil moradias até 2024, de acordo com informações recentes.
O orçamento inicial estabelecido para o próximo ano representa um aumento significativo em relação ao montante aprovado inicialmente para 2023, atingindo a marca de R$ 85,684 bilhões.
Conforme dados fornecidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a alocação total de recursos para o Minha Casa Minha Vida ao longo deste ano alcançou a expressiva quantia de R$ 108,957 bilhões.
Em 2024, está previsto um financiamento habitacional com recursos do Fundo no valor de R$ 8,5 bilhões, apesar de ser inferior aos R$ 11,7 bilhões estimados para o ano corrente.
Além do suporte ao setor habitacional, os recursos do FGTS serão direcionados para iniciativas importante. Nesse contexto, estão incluídos também projetos de saneamento básico e infraestrutura urbana, totalizando R$ 12 bilhões.
O Conselho planeja manter o orçamento previsto para os anos subsequentes, mantendo a alocação de R$ 117,65 bilhões para os anos de 2025, 2026 e 2027.
É importante destacar que o desconto anual de R$ 9,95 bilhões também permanecerá inalterado, o que deixa claro que as iniciativas habitacionais tem sido um foco permanente no governo Lula.
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Com a retomada do Minha Casa Minha Vida, diversas mudanças significativas foram implementadas principalmente na Faixa 1 do programa.
Anteriormente limitada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800, a Faixa 1 agora passa a contemplar aquelas com renda de até R$ 2.640.
Para atender a essa nova demanda, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma seleção abrangente. Destinando, assim, um total de 187,5 mil unidades habitacionais distribuídas em mais de 1,2 mil empreendimentos, abrangendo 560 cidades em todo o país.
Vale pontuar também que, dentro desse contingente, 184 mil unidades estão designadas para atender às famílias que fazem parte dos cadastros habitacionais existentes.
Além disso, uma outra novidade é a disponibilização 3 mil unidades adicionais que serão destinadas às famílias de alguns estados específicos. Por exemplo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre e Amapá.
Como sabemos, essas famílias foram impactadas por calamidades públicas ou obras federais, perdendo suas moradias. Dessa forma, terão a oportunidade de reconstruir suas vidas através desse projeto habitacional.
Por fim, é importante destacar também um outro benefício recentemente divulgado. Assim, diversos beneficiários da Faixa 1 podem agora ter direito a isenção das parcelas do seu financiamento.
É válido destacar que para esse grupo, o governo assegura vantagens substanciais. Afinal, o propósito inicial do Minha Casa Minha Vida é fornecer amparo a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Por isso, é concedido um subsídio que podem chegar a maior parte do valor total do imóvel, além de juros consideravelmente baixos.