Em uma movimentação para fortalecer o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Federal acaba de autorizar a realização de um aguardado concurso público. Esta medida visa preencher as vagas deficitárias existentes, melhorando assim o atendimento prestado à população brasileira.
A portaria autorizativa foi assinada por Cristina Kiomi Mora, ministra substituta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Desse modo, com esta autorização oficial, o INSS tem um prazo de até seis meses, ou seja, até 7 de fevereiro de 2025, para publicar o edital detalhado com todas as regras e diretrizes do concurso.
De acordo com as previsões, as provas do concurso do INSS deverão ser aplicadas dentro de dois meses após a divulgação do edital, o que significa que os exames ocorrerão até 6 de abril de 2025. Neste interim, o instituto concentrará seus esforços na escolha da banca organizadora responsável por conduzir todo o processo seletivo.
Após a conclusão bem-sucedida do concurso, o INSS terá a opção de solicitar a chamada de excedentes, um adicional de até 25% das vagas inicialmente previstas. Sendo assim, isso significa que, além das vagas originais, o instituto poderá convocar mais 43 aprovados, totalizando a possibilidade de até 218 novos peritos médicos federais.
A carreira de perito médico federal está vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal do INSS. Portanto, para ingressar nesta função, é necessário possuir nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM) da respectiva jurisdição.
Os novos aprovados no concurso do INSS desfrutarão de uma remuneração inicial atraente de R$ 16.875,99. Este valor leva em consideração o salário-base para a carga horária de 40 horas semanais, acrescido do reajuste salarial concedido pelo governo, além de benefícios como o auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, correspondente a 100 pontos.
Atualmente, a carreira de peritos médicos no INSS enfrenta um déficit significativo em seu quadro funcional. Segundo informações repassadas na Comissão do Senado, o instituto já contou com um contingente de 4.500 peritos, mas no momento opera com apenas 2.900 servidores nesta função.
Esta escassez de profissionais tem dificultado o atendimento adequado aos segurados, resultando em filas extensas aguardando perícia médica. Ademais, o concurso do INSS visa reforçar este quadro deficitário, contribuindo para a redução do tempo de espera e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem abordado publicamente a questão do concurso do INSS e a necessidade de reforçar o quadro de servidores. Em suas redes sociais, Lupi afirmou:
“Realmente, há uma carência significativa em diversas áreas no Brasil, o que tem prejudicado o atendimento à nossa população. Reconhecemos que é necessário realizar concursos para essas áreas. Por isso, garantiremos que, durante o mandato do presidente, serão realizados concursos e os médicos serão convocados para fortalecer o setor e melhorar o atendimento à população brasileira.”
Por fim, Lupi também comentou sobre a convocação de mais servidores aprovados em concursos anteriores, bem como a necessidade de trazer de volta aos poucos os servidores que estão em trabalho remoto, a fim de reforçar o atendimento nas agências do INSS.
Durante um evento na sede do INSS, que marcou os 34 anos de fundação do órgão, Lupi abordou a questão do impacto fiscal decorrente da contratação de novos servidores. Diante disso, segundo o ministro, esta medida não representará pressão adicional nas contas públicas.
Além disso, Lupi mencionou que o governo realizará uma revisão minuciosa em 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades e garantir a lisura no pagamento destes auxílios.
Um dos principais atrativos da carreira de perito médico federal no INSS é a estabilidade garantida pelo regime estatutário de contratação. Desse modo, ao ingressarem no quadro de servidores públicos federais, os novos peritos gozarão de todas as vantagens e benefícios inerentes a este vínculo empregatício.
Com a realização deste concurso, o INSS espera reforçar sua equipe de peritos médicos e, consequentemente, reduzir as filas de segurados aguardando atendimento. No entanto, é importante ressaltar que este é apenas o primeiro passo em um processo contínuo de melhoria dos serviços prestados à população.