Para quem gosta de fazer compras on-line, a ideia de nova taxação de compras internacionais pode ser um verdadeiro pesadelo. Isso porque há estimativas de que os valores dos produtos possam aumentar consideravelmente por conta dessas mudanças, afetando o consumo de milhares de brasileiros. Saiba mais sobre essas mudanças lendo este texto até o fim.
Sem dúvidas, milhares de brasileiros aderem à compra de produtos internacionais por, justamente, essa ser uma forma de baratear uma série de consumos. No entanto, devido à nova taxação de compras internacionais, esse hábito pode se transformar em uma verdadeira dor de cabeça. Isso porque o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, trouxe novidades sobre o pagamento da alíquota fixa para todas as unidades federativas.
Essa alíquota unificada será de 17%, vinculada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No momento, ela ainda não está em prática pois precisa receber o aval do Governo Federal para, de fato, começar a ser implementada nas vendas de produtos. Essa alíquota será discutida pelo governo a fim de que algumas análises sejam levadas em conta até que ela seja, de fato, unificada.
Vale ressaltar que além da nova taxação ser um assunto muito frequente, devemos ter em mente que, hoje, os estados já têm incluído alíquotas sobre a circulação de mercadorias nos seus territórios. Porém, cada estado tem feito a sua própria taxação até então, o que faz com que exista uma variação entre um território ou outro.
Além disso, é válido destacarmos que, atualmente, há uma grande variação entre os percentuais que são postos em diferentes produtos. Para você ter uma ideia, essa variação pode ser de 7% a 37%. Isto é, quem compra um perfume estará pagando uma porcentagem, quem compra uma roupa estará diante de outra taxação, e assim por diante.
Contudo, é importante destacarmos que a taxa modal tem sido de 17% atualmente. Portanto, a escolha dessa nova taxação seria fruto de um verdadeiro acordo feito entre esferas políticas.
Que há uma nova taxação sendo analisada pelo Governo Federal, isso ficou evidente. Porém, como ela funcionará na prática?
A ideia é que a taxação das compras seja feita por meio de uma plataforma digital de cobrança. Nessa plataforma, serão geradas as cobranças referente ao ICMS de cada estado, bem como também haverá a cobrança do Imposto Federal de Importação. No entanto, o canal visa facilitar esse processo a partir do momento em que há uma unificação dos tributos que serão pagos.
Essa mudança na taxação tem assustado milhares de brasileiros, pois a ideia de unificação em 17% pode fazer com que centenas ou milhares de produtos acabem ficando com o valor mais salgado na hora da compra. Tendo em mente que muitos brasileiros são adeptos às compras em plataformas como Shein e Shopee, realmente esse é um ponto para se analisar e se pensar. Contudo, devemos aguardar a aprovação da nova taxação para, assim, pensar em quais possibilidades de compras seguir depois disso.