Nesta semana, os brasileiros foram surpreendidos com o aumento no preço dos combustíveis. Isso porque, neste início de março, o Governo Federal voltou a cobrar os impostos federais que haviam sido zerados temporariamente, enquanto a Petrobras diminuiu o valor do diesel e gasolina em suas refinarias.
A saber, os impostos federais estavam zerados desde o segundo semestre de 2022. No entanto, após a decisão do novo governo, os tributos voltaram neste ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, o diesel continuará com os impostos zerados até o final deste ano.
A princípio, de acordo com a estimativa da Abicom, associação de importadores de combustíveis, a alta equivale a R$ 0,25 por litro de gasolina.
Além disso, o Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou que a partir deste mês será retomada a cobrança do PIS e Cofins sobre a gasolina e etanol. Dessa forma, os impostos implicarão na alta de R$ 0,47 no preço do litro da gasolina e R$ 0,02 no litro do etanol hidratado.
De acordo com o governo, o aumento não se deu em razão de carga tributária. Trata-se do retorno dos tributos que haviam sido suspendidos temporariamente. O custo para manter a desoneração dos tributos é de R$ 26 bilhões ao ano para a União.
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defendia a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política temia um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também havia um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Aliás, caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
Nas últimas semanas, o governo federal se reuniu algumas vezes para decidir se a cobrança dos impostos sobre os combustíveis voltaria ou não. Por um lado, a equipe econômica defendia a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis para aumentar a arrecadação pública.
Em suma, o déficit fiscal projetado para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse rombo nas contas públicas poderá cair para R$ 100 bilhões caso o governo aumente a arrecadação federal de impostos, como a do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
No entanto, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o encarecimento dos combustíveis. A preocupação é que os brasileiros culpem o presidente por esse aumento.
Além disso, há também um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população. Em resumo, os combustíveis impactam fortemente a taxa inflacionária no país. Com a volta dos impostos, a inflação poderá subir mais que o esperado, estourando a meta pelo terceiro ano consecutivo.