Na terça-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 concedido durante a pandemia de coronavírus é “muito difícil”.
“O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou.
O presidente da Câmara defendeu novamente o acordo entre o Congresso e governo para disponibilizar espaço fiscal e, dessa forma, criarem um novo programa de renda básica. Para Maia, os recursos não podem surgir de uma flexibilização do teto de gastos ou de novos impostos, e sim de corte de gastos e de reformas do Estado.
“A criação de uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os gatilhos e encontrar os caminhos: quer acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?”, questionou Maia.
O auxílio emergencial, criado pelo governo em abril, é um benefício destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda, que tem como objetivo fornecer uma proteção emergencial durante o período da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de: