Em 2021, o auxílio emergencial foi pago por meio de sete parcelas via depósitos nas contas dos trabalhadores. O que se sabe é que no último dia 31, foram encerrados os pagamentos do benefício. Os valores variavam entre R$ 150 e R$ 375.
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O fim do auxílio emergencial está relacionado a criação de um novo benefício: o lançamento do Auxílio Brasil, previsto para pagar o valor de R$400 mensais. A liberação do novo programa, inclusive, vai substituir o Bolsa Família, benefício social que seguiu por quase 20 anos.
Sendo assim, com a finalização de um novo cronograma de pagamentos do auxílio emergencial, o foco agora se concentra no lançamento do novo programa social. Como já é de conhecimento da maioria da população, o Auxílio Brasil é a grande aposta no momento.
A ideia é que o novo programa seja mais vantajoso, tanto em questão de valor como em capacidade de atender mais famílias. Entretanto, o benefício ainda não está descartado e dependerá dos trâmites quanto ao Auxílio Brasil para ser ou não novamente disponibilizado aos beneficiários.
Conforme já informado, o governo aposta na liberação do novo Auxílio Brasil. Entretanto, antes disso, é necessário a aprovação da proposta no Congresso. Caso isso não seja eito, o presidente Jair Bolsonaro solicitou que o Ministério da Economia busque o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
Sendo assim, a liberação do auxílio emergencial pode acontecer caso o governo fracasse com a liberação do Auxílio Brasil neste momento. Então a ideia seria manter o auxílio emergencial até o lançamento, de fato, do Auxílio Brasil. Assim, os mais necessitados não ficariam sem o recebimento de nenhum benefício.
Para isso, esta semana deve ser decisiva. Acontece que o Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar os destaques apresentados pelos partidos frente a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Na votação, estão os principais pontos da PEC, como, por exemplo, a limitação do valor de despesas com precatórios; a mudança da forma de calcular o teto de gastos do governo; e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundef.
Para que estes trechos sejam aprovados será necessário contar com 308 votos favoráveis. Assim, caso a PEC seja aprovada na Câmara e posteriormente no Senado o Auxílio Emergencial terá realmente chegado ao fim sem qualquer possibilidade de uma nova liberação.
Atualmente, muitos são os questionamentos em torno de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O que se sabe no momento é que essa é a situação de aproximadamente35 milhões de brasileiros que estavam recebendo mensalmente valores que variaram entre R$ 150 e R$ 375.
A boa notícia para quem está no aguardo de uma nova extensão do benefício é que dentro do Governo Federal, a ideia de manter o auxílio emergencial por mais meses voltou ao radar. Só que isso só aconteceria no caso de a PEC dos Precatórios não passar pelo Congresso Nacional.
Caso o documento não seja aprovado, o Planalto não conseguiria pagar o aumento do novo Bolsa Família, e como forma de compensar isso, eles poderiam prorrogar o Auxílio Emergencial.