O Ministério da Educação (MEC) recentemente apresentou novas propostas para o aprimoramento do Novo Ensino Médio (NEM), recebendo reconhecimento positivo de especialistas em educação. No entanto, embora haja avanços notáveis, ainda existem questões a serem discutidas e resolvidas.
A proposta apresentada pelo MEC tem sido considerada um passo importante em direção à melhoria do Ensino Médio no Brasil. Especialistas em educação apontam que o plano reflete um reconhecimento claro da necessidade de ampliar a carga horária da formação geral básica. Isso é especialmente notável ao levar em conta as antigas disciplinas que compõem o currículo tradicional.
Uma das principais áreas de discussão gira em torno da distribuição de tempo no novo modelo. Assim, o Ensino Médio atual possui uma carga horária total de três mil horas.
No sistema vigente, 1.800 horas são destinadas à formação geral básica, que é uma parte comum do currículo para todos os alunos. Desse modo, as restantes 1.200 horas são designadas aos itinerários formativos, onde os alunos têm a oportunidade de escolher áreas específicas de estudo.
No entanto, a análise pública conduzida pelo MEC destacou uma ampla insatisfação com essa distribuição de tempo. Como resposta a essa preocupação, o MEC propõe aumentar o tempo da formação geral básica para 2.400 horas. Contudo, isso, porém, deixa apenas 600 horas para a formação técnica, que é um dos três percursos de aprofundamento e integração de estudos previstos no novo modelo.
A proposta de conceder uma carga horária menor de formação geral básica (2.200 horas) para os alunos que optarem pelo ensino técnico tem gerado preocupações e divergências entre especialistas e organizações de educação. A ONG Todos Pela Educação, por exemplo, questiona a operacionalização desse modelo. Assim, destacando questões como a definição do que seria excluído da formação geral básica nas 200 horas de diferença e a organização das escolas para acomodar diferentes cargas horárias.
Daniel Cara, professor da FE-USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também expressa suas preocupações. Dessa forma, ele argumenta que a educação técnica não deve ser uma concorrente da formação geral básica, mas sim integrada a ela. Além disso, ele propõe que o Ensino Técnico seja integrado à formação geral básica, a fim de garantir um tempo de estudo mais robusto para ambas as áreas.
A proposta do MEC inclui várias mudanças significativas no Ensino Médio brasileiro. Entre as principais propostas, estão a carga horária da formação básica dos estudantes será ampliada para 2.400 horas, representando um aumento considerável em relação ao modelo atual. Além disso, o formato da prova do Enem será mantido em 2023 e 2024, avaliando apenas a formação geral básica dos estudantes. Enquanto mudanças futuras serão discutidas no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O MEC propõe a inclusão de disciplinas como inglês e espanhol (alternadamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital como áreas de conhecimento comuns para todos os estudantes. Além disso, o ministério propõe que a educação à distância seja proibida para as disciplinas básicas do currículo.
Por fim, em vez de quatro opções de itinerários, os alunos passarão a ter duas opções: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática, ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional. De modo geral, a proposta do MEC para o Novo Ensino Médio é um passo significativo em direção a uma educação mais abrangente e alinhada às necessidades dos estudantes.