Uma das promessas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral era a reformulação do Bolsa Família, programa social destinado à famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Apesar das regras ainda não terem mudado oficialmente, algumas alterações como uma parcela adicional e a revisão dos beneficiários deve acontecer logo no primeiro trimestre de 2023.
O presidente Lula destaca em suas falas que sua prioridade no terceiro mandato é tirar o país do mapa da fome. Como parte das estratégias para alcançar esse objetivo, algumas das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família devem receber uma parcela extra, além dos R$ 600 aprovados no início deste ano.
De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, a parcela extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos deve começar a ser paga em março.
“Teremos o pagamento, a partir de março, do novo Bolsa Família acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos” disse. Ele ainda ressaltou que a meta do novo governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.
Além do acréscimo no valor do benefício, o governo federal deve realizar um pente fino no programa social, já que durante o governo de Jair Bolsonaro milhares de famílias unipessoais – famílias constituídas por uma única pessoa – foram incluídas no Bolsa Família. A medida tem como objetivo atender os cidadãos que mais precisam do auxílio.
Para o ministro, a prioridade do Bolsa Família é atender famílias em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar. “Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, disse Dias sobre o pente fino no Bolsa Família.
O Bolsa Família foi criado para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas em situação de pobreza, extrema pobreza e também as famílias em regra de emancipação.
O Ministério da Cidadania considera em situação de extrema pobreza as famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já as famílias em situação de pobreza são as que possuem renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa.
A regra de emancipação do Bolsa Família está prevista na lei que garante o benefício e permite que as famílias continuem recebendo o auxílio quando a renda familiar aumenta.
Nesses casos, os contemplados pela regra de emancipação podem continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda mensal por pessoa não seja duas vezes e meia maior do que o valor considerado como linha da pobreza.
A seleção dos beneficiários do Bolsa Família é feita automaticamente pelo Ministério da Cidadania, no entanto, é indispensável que as famílias que se enquadrem nos requisitos do programa estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para isso, é necessário se dirigir até um posto de cadastramento ou Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para fornecer os documentos e informações solicitadas.