A partir desta semana, o Brasil começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, um documento que traz diversas mudanças importantes em relação ao modelo antigo. Anunciada em fevereiro deste ano, a nova carteira tem como objetivo principal simplificar a identificação dos brasileiros, utilizando o CPF como único número de identificação. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes desse novo documento e como ele irá impactar a vida dos cidadãos.
Uma das principais mudanças trazidas pela nova Carteira de Identidade Nacional é o uso exclusivo do CPF como número de identificação para cada brasileiro. Anteriormente, era possível que uma mesma pessoa tivesse um número de RG por Estado, o que gerava certa complexidade no momento de apresentar a documentação. Com o CPF como único número de identificação, a burocracia é reduzida, facilitando a vida dos cidadãos em situações como abertura de contas bancárias, solicitação de serviços públicos e outras atividades que excluem a comprovação de identidade.
A nova Carteira de Identidade Nacional estará disponível em duas versões: papel e digital. O modelo antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, portanto, a mudança para o novo documento não é obrigatória. No entanto, a primeira via e a atualização do documento serão gratuitas para os cidadãos. Aqueles que precisarem emitir uma segunda via deverão pagar uma taxa estipulada por cada Estado.
Uma das grandes inovações da nova carteira é a inclusão de um QR Code, que permite verificar as atualizações do documento por meio de um smartphone. Além disso, o documento contém um código de padrão internacional chamado MRZ (Machine Readable Zone), utilizado também em passaportes. Essas tecnologias desenvolveram maior segurança contra falsificações e facilitam a verificação das ocorrências do documento em diversas situações.
A validade da nova Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular. Para pessoas de até 11 anos e 364 dias, a validade será de 5 anos. Já para pessoas entre 12 e 59 anos e 364 dias, a validade será de 10 anos. E, para pessoas com mais de 60 anos, a validade será indeterminada. Essas diferentes validades levam em consideração a necessidade de atualização de dados e a possibilidade de mudanças físicas ao longo do tempo.
Outra mudança importante é a forma como o nome e o sexo são apresentados na nova Carteira de Identidade Nacional. O novo modelo não faz distinção entre nome de registro civil e nome social, trazendo apenas um campo para o nome. Essa mudança é uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, pois permite que as pessoas utilizem o nome pelo qual se identificam, independentemente do nome de registro civil. Além disso, o documento não indica o sexo da pessoa, buscando promover a inclusão e evitar constrangimentos para aqueles que não se enquadram na tradicional dicotomia masculino/feminino.
A solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional pode ser feita nos postos de atendimento dos órgãos responsáveis ??pela emissão do documento em cada Estado. É importante verificar os documentos necessários e os procedimentos específicos de cada localidade. Para mais informações, recomendamos consultar o site oficial do órgão responsável pela emissão da identidade em seu Estado.
A nova Carteira de Identidade Nacional traz uma série de mudanças significativas, simplificando a identificação dos brasileiros e promovendo a inclusão de todos. Com o uso exclusivo do CPF como número de identificação, a documentação torna-se mais prática e menos burocrática. Além disso, as inovações tecnológicas, como o QR Code e o MRZ, garantem maior segurança e proteção ao documento. A não distinção entre nome de registro civil e nome social, bem como a não indicação de sexo, são avanços importantes para a sociedade como um todo. Portanto, é fundamental que os cidadãos tenham consciência dessas mudanças e procurem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional quando necessário, aproveitando todos os benefícios que ela oferece.
“A nova Carteira de Identidade Nacional é um passo importante rumo à simplificação e inclusão. Com o CPF como único número de identificação, a burocracia é reduzida, facilitando a vida dos brasileiros.”