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União vai ajudar Estados a vender estatais, diz secretário do Ministério da Economia


A União vai apoiar os Estados que desejarem privatizar suas estatais. A confirmação veio através de uma declaração dada pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar,  aos governadores do Sul e do Sudeste. De acordo com o ele, o Estado não pode ser um bom gestor e, ao mesmo tempo, atuar como empresário nessas empresas.

“Queremos motivar governadores e prefeitos a vender suas empresas e transformar isso em caixa para que possa investir no que é prioridade para o cidadão pagador de impostos”, disse, conforme publicação do Ministério da Economia no Twitter.

O secretário ainda defendeu uma diminuição do tamanho do Estado. Ele citou que a carga tributária brasileira é alta, de 35%. “não existe a contrapartida de serviços para a população,” disse.

Governo quer desligar mais de 25 mil funcionários

O número de desligamentos de funcionários das estatais ligadas ao governo federal em 2019 poderá passar de 25 mil, conforme levantamento feito pelo portal da Globo, G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas.

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De acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, Fernando Soares, o governou aprovou sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou aposentadoria incentivada de empresas distintas em 2019.

O governo estima que mais de 21 mil desligamentos aconteçam este ano somente com esses sete programas, o que acarretaria em uma economia de R$2,3 bilhões por ano na folha de pagamento de funcionários. O quantitativo ainda não considera os 4.300 desligamentos do programa de demissão voluntária da Petrobras, anunciado em abril deste ano. Com isso, o número total de desligamentos previstos no ano chega a 25,8 mil funcionários.

Em entrevista ao G1, Fernando Soares disse que além dos sete programas em andamento, outros 4 já estão em discussão. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário. A lista das estatais ainda não foi revelada.

Segundo o secretário, o desligamento de funcionários é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”. “A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.

“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”, acrescentou.

Os Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada. Veja o quadro abaixo:

EmpresaEstimativa de desligamentosEconomia esperadaPúblico-alvo
Correios7.300R$ 73 milhões por mêsfuncionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
Petrobras4.300R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023funcionários que estejam aposentados até junho de 2020
Infraerocerca de 600não informadofuncionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
Serpronão informadonão informadofuncionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria
Embrapa2.800R$ 65 milhões por mêsfuncionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa

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