Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

STF julgará se tatuagem é motivo para impedir alguém de assumir cargo público

O Supremo Tribunal Federal anunciou nesta terça (27)  que irá decidir se tatuagens podem ou não ser motivo para impedir alguém de passar em um concurso público. Hoje, não há definição sobre o tema e vários editais impedem tipos de tatuagem dos inscritos.

O tema será julgado no STF porque um aprovado no concurso da Polícia Militar de São Paulo foi barrado no exame médico. A tatuagem que ele tem na perna estaria proibida pelo edital. Ele achou a regra injusta e recorreu.

O ministro Luiz Fux antecipou que, em teoria, toda proibição em concurso precisa estar prevista em lei, e não só no edital. Mas que como o concurso proibia só alguns tipos de tatuagem, o caso será debatido no Supremo.

Informações do Gazeta do Povo

LEIA TAMBÉM: Posso ser eliminado de concurso público por causa de tatuagem?

Leia Também:

PENSAR CURSOS brasil 123

Comentários estão fechados.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?