STF decide que professores aprovados em concursos no Rio de Janeiro devem ser convocados
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, decidiu nesta semana que os professores aprovados em concursos do Estado do Rio de 2011 a 2014 deverão ser convocados.
Os concursos, ao todo, somavam mais de 900 aprovados. O governo do Estado do Rio de Janeiro chegou a convocar alguns candidatos aprovados, mas parou. Em 2017, a administração estadual entrou na Justiça para não ser mais obrigado a fazer a convocação, por conta da crise financeira do estado.
O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) entraram na Justiça e conseguiram a nomeação de 304 aprovados nos concursos.
Em contrapartida, o governo recorreu e a ação foi para o STF no ano passado. Na ocasião, a ministra Carmem Lúcia deu parecer favorável ao Estado, suspendendo as convocações. A Procuradoria Geral da República recorreu e o processo voltou para análise do STF, dessa vez, sob análise do ministro Toffoli.
De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), há 400 pessoas aguardando a convocação.De acordo com o coordenador geral, Gustavo Miranda, a decisão “faz jus às pessoas que fizeram concurso, estudaram, se dedicaram e ficaram a esmo”.
Último edital SEEDUC RJ Professor aconteceu em 2014
O último concurso da Secretaria de Educação-RJ aconteceu em 2014, quando contou com 1.697 vagas, distribuídas entre os cargos de Professor Docente I (16 horas) e Professor Docente I (30 horas). Na ocasião, a Fundação CEPERJ também organizou o certame.
Para Professor Docente I – 16 horas houve oportunidades para Artes (72 vagas), Biologia (23 vagas), Ciências (13 vagas), Educação Física (11 vagas), Filosofia (245 vagas), História (13 vagas), Inglês (140 vagas), Italiano (CR), Francês (CR), Espanhol (74 vagas) e Sociologia (124 vagas). Já o cargo de Professor Docente I – 30 horas contou com vagas para Português (52 vagas), Física (314 vagas), Geografia (56 vagas), Matemática (478 vagas) e Química (82 vagas).
As vagas do concurso foram destinadas para a capital e para os municípios da Região Metropolitana: Nova Iguaçu; Duque de Caxias; São Gonçalo; Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; e Angra dos Reis.
Os inscritos foram avaliados por provas objetivas com 50 questões, divididas em três blocos. O primeiro bloco contou com 10 questões de Português, sendo eliminado quem não obteve, no mínimo, dez pontos. O segundo bloco teve 10 questões de Conhecimentos Gerais e Pedagógicos, sendo eliminado quem não alcançou, ao menos, dez pontos. Por fim, no terceiro bloco, foram cobrados os Conhecimentos Específicos, por meio de 30 questões, sendo eliminado o candidato que não obteve no mínimo 30 pontos.