Sistema do INSS com novas regras não está pronto e fila chega a 2 milhões; Entenda

Na próxima quarta-feira, 15 de janeiro, o Governo Federal vai apresentar uma medida para tentar solucionar o alto quantitativo de pedidos de benefícios previdenciários que estão na fila do INSS. Desde quando as novas regras da Previdência entraram em vigor, desde o dia 13 de novembro, nenhum pedido de aposentadoria foi atendido no país.

Atualmente, são mais de dois milhões de benefícios parados, sendo que quase 1,5 milhão deles de aposentadorias, e o restante assistenciais, como por exemplo, o do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a decisão envolve uma análise atenta do orçamento. Segundo ele,  há propostas na mesa do ministro da pasta, Paulo Guedes. Na próxima quarta-feira, 15 de janeiro, uma solução deverá ser apresentada.

“Quarta-feira a gente fala a respeito, a gente está conversando com o ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira a gente conversa. Isso é um processo, desde segunda-feira passada que a gente está trabalhando, porque tudo envolve orçamento, estrutura organizacional. Então, a gente precisa ter essa responsabilidade de conversar e buscar o respaldo técnico e jurídico. Quarta-feira a gente fala disso,” disse Marinho.

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A medida, a ser anunciada pelo secretário, visa ajustar o sistema de concessão dos benefícios do INSS, uma vez que desde a entrada em vigor das novas regras previdenciárias, em 13 de novembro. Atualmente só estão sendo concedidos benefícios que não foram alterados pela reforma, como rural e BPC.

A secretaria especial de Previdência e Trabalho afirmou em nota publicada que o estoque de pedidos na fila não se deve ao sistema da reforma e que, inclusive, houve redução de 170 mil requerimentos nos últimos dois meses.

“Apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios pelo INSS, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda persiste”, diz.

Idade de aposentadoria

A partir de janeiro de 2020, novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor. Os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se comparado aos que solicitaram o pedido de aposentadoria antes da publicação da reforma da Previdência em novembro do ano passado.

Ao todo, são três transições. O INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição. As novas exigências valerão até o final de 2020.