O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12 de maio, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro confirmou que vai assumir o compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado.
“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro. Lembrando que para ocupar a vaga, será necessário ser provado em sabatina no Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. Em novembro do ano que vem, a próxima vaga será aberta, uma vez que o decano da Corte, ministro Celso de Mello, se aposentará, aos 75 anos.
“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição. Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, disse Bolsonaro.
Na PF, Moro confirmou 1.200 convocações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que 1.200 aprovados no último concurso público da Polícia Federal (Concurso PF) serão convocados, sendo 600 em 2019 e 600 em 2020. As declarações de Moro foram dadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Já há concordância do presidente da República que nós aproveitemos esse mesmo concurso para chamar 600 este ano e mais 600 no início do próximo ano. Embora exista problema fiscal, é possível focalizar alguns recursos nessas políticas importantes. E a PF merece atenção, dado os trabalhos que vêm sendo feitos no âmbito da investigação desses crimes mais complexos, crime organizado e corrupção”, disse Moro.
Os candidatos da PF estavam aguardando 1.000 convocações, conforme informou o presidente Jair Bolsonaro no dia 14 de abril. No entanto, o quantitativo de convocações é maior, conforme informado por Moro. A distribuição das vagas ainda não foi revelada.
“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, disse Bolsonaro em sua conta oficial no mês passado.
Com o anúncio, o governo vai convocar além do quantitativo de vagas imediatas do concurso, uma vez que o edital foi aberto no ano passado com 500 vagas. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Boudens, a PF definiu junto ao Governo Federal a chamada de duas turmas de aprovados na Academia Nacional de Polícia, sendo a segunda composta praticamente por excedentes.