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Saque extra emergencial PIS/PASEP com valor de até R$1.045 em 2020

A proposta de alteração do Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988, pretende amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detalhou um novo estudo para tornar o abono salarial uma medida emergencial durante pandemia do novo coronavírus.

A medida prevê a adição de R$ 5 bilhões anuais nos gastos já previstos para o benefício, considerando 2020 e 2021, um acréscimo de cerca de 25% na despesa total.

A proposta de alteração do Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988, pretende amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.

Presente no estudo intitulado Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19, desenvolvido pelos pesquisadores do Instituto, Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, a proposta surgiu a partir da verificação sobre o alcance do programa de Abono Salarial na análise do perfil dos beneficiários.

Diante do desafio posto pela circunstância sanitária, os pesquisadores elaboraram um estudo que incluísse o dinheiro do abono como co-adjuvante para fomentar a economia.

Com a utilização da base já existente de beneficiários do abono salarial, não seria necessária uma nova engenharia operacional. Haveria que ter apenas uma readequação do calendário e do fluxo de caixa do Tesouro Nacional para os pagamentos, dadas as antecipações sugeridas. Assim, o governo não precisaria gastar com implementações extras de sistemas para que os recursos chegassem ao trabalhador.

Desde quando foi criado, o valor anual do PIS/PASEP era de um salário mínimo para todos os trabalhadores que cumpriam as exigências de acesso. Essa regra só foi modificada por meio da Medida Provisória (MP) número 665, de 30 de dezembro de 2014, e depois pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. Hoje, nas regras atuais, o cálculo do benefício é feito na proporção de 1/12 avos do salário mínimo por cada mês de trabalho registrado no ano de referência.

Qual seria o valor?

Dentro das regras atuais são gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depositados em parcela única com diferentes valores até o teto de um salário mínimo para mais de 20 milhões de trabalhadores.

No entanto, para garantir a expansão dos benefícios com o abono emergencial, a proposta prevê um retorno às regras anteriores à MP 665/2014, eliminando a regra dos 1/12 avos e garantindo o teto do benefício de um salário mínimo a todos os trabalhadores que cumprem os requisitos de admissibilidade. Essa alteração representaria um acréscimo de cerca de R$ 5 bilhões no total das transferências com o programa.

Na avaliação do economista Sandro Pereira, um dos coodernadores da pesquisa, o impacto de uma tomada de medida emergencial como esta vai ser, sobretudo, na mitigação da queda da renda disponível das famílias. “Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo.

A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira”, destacou.

Perfil dos beneficiados

Atualmente, cerca de 80% dos que recebem o abono salarial são trabalhadores dos serviços, bem como vendedores do comércio em lojas e mercados, da produção de bens e serviços industriais e de serviços administrativos. “O importante é que o abono poderia servir como fator de compensação de renda para as famílias que perderam ou estão perdendo seus postos de trabalho formais. Mesmo as que perderam o emprego nos meses de março e abril deste ano, quando o isolamento social foi determinado, essas pessoas teriam garantido um salário mínimo de abono total no ano que vem., já que a proposta inclui tanto trabalhadores que receberão o benefício em 2020, como aqueles que o receberão em 2021”, ressaltou Pereira. Leia a íntegra do estudo.

Abono salarial já começou para quem trabalhou em 2019

De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começou a ser liberado no dia 30 de junho.

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Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.

Desta vez, os trabalhadores com saques previstos terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.

Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat.

Veja também: Abono PIS/PASEP paga 3 lotes de R$88 a até R$1.045; veja quem pode

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12 Comentários
  1. Naldo Diz

    Cadê o meu PASEP ainda não recebi o final da escricao é 2

  2. [email protected] Diz

    Era pra mim receber agora em setembro mais a empresa não é formou a Rais,tmb não sei oq fazer,falei com a contábilidade da empresa ela mim falou que eu poderia estar usando dois números de PIS,ai fui na caixa e ela mim informou que não tinha nada haver que era eles que não estava informando a Rais

  3. João Diz

    eu era pra receber dia 15 agora mais o meu pis passou pra cota do fgts nunca vi isso

  4. João Diz

    o meu pis passou pra cota do fgts nunca vi isso

  5. Irailde Diz

    Eu deveria ter recebido meu desde do dia 15/09, porém até agora não recebi.
    Alguém sabe o que aconteceu?

  6. Laiza Diz

    Eu deveria ter recebido o PIS dia 15/09/2020 e até o momento não recebi nada, a empresa enviou a RAIS dentro do prazo, ainda trabalho de carteira assinada. Não sei porque o governo não liberou o pagamento.

  7. Renata Ferreira Camilo Diz

    Eu gostaria de receber o meu esse ano TB. O meu passo é final 7 e só ano que vem. As coisas estão difíceis para nós também.

  8. MARIA Diz

    Sempre o abono salarial do PASEP, fica para o outro ANO, o PIS de quem nasceu em setembro já está pagando, PORÉM o PASEP final 7 e outros SÓ no ano que vem!

  9. Silvana de barros barbato Diz

    Eu preciso para ontem se dinheiro e seu porque ficar segurando não faz sentido mesmo brasileiro só pega na mão para pagar conta eu estou desempregada e só vou pegar mês que vem sendo que os vencimentos das minhas contas e antes da data que vou receber.

  10. Regina Diz

    Só ano que vem! Pra mim não houve nenhuma mudança sempre recebi nessa data mesmo. E o ano passado não recebi o PASEP porque? E algumas pessoas dizem ter recebido 2 vezes no ano.

  11. Pricila Diz

    Vdd, deveriam antecipar para todas as pessoas, não somente para os aniversariantes dos meses de julho a dezembro. Eu irei receber o meu só em março.

  12. Paulo César Diz

    Meu PIS só vou receber em janeiro de 2021, bem que poderiam adiantar pra que vai receber só no próximo ano.

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