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Salários poderão ser reduzidos em 70% com novo contrato de trabalho

O texto ainda está em discussão no Palácio do Planalto e prevê que o trabalhador possa receber, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego.

Segundo a medida provisória que realizou alterações trabalhistas no período de crise do coronavírus, as empresas vão poder reduzir em até 70% os salários e jornadas de trabalho dos funcionários. O objetivo é reduzir o número de demissões durante esses tempos de crise do Covid-19.

O texto ainda está em discussão no Palácio do Planalto e prevê que o trabalhador possa receber, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego. Por exemplo, se o empregador cortar 70% do salário, o governo vai entrar com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego.

Se uma empresa, por exemplo, optar pelo corte de 70%, o trabalhador que, recebia R$ 10 mil passará a receber R$ 3 mil, somado a um percentual de 70% do seu seguro desemprego. Sendo assim, 70% de R$ 1.800 (teto do seguro) é R$ 1.260, e o trabalhador receberia no total R$ 4.260.

Vale lembrar que em hipótese alguma os trabalhadores podem receber menos que um salário mínimo, hoje fixado em R$1.045.

O projeto também vai incluir trabalhadores domésticos e microempresas com faturamento de até R$360 mil por ano.

A medida

O texto também pode incluir outros percentuais de redução salarial, sendo de 50% e 25%. A empresa deverá escolher um deles para então receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados.

Antes dessa medida, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e ainda havia uma trava para evitar que o corte atingisse todos os funcionários.

Esse recurso também poderá ser adotado por microempresas até empresas de grande porte, seja qual for o tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.

O cálculo do seguro-desemprego é feito tendo como base a média dos últimos três salários, antes da demissão. Ele obedece três faixas salariais.

Auxílios de R$ 600 e R$ 1.200 já têm data prevista de saques

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores vulneráveis será liberado até o dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo.

Ontem, 31 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que o governo tem toda a condição de organizar um trabalho de mutirão para garantir o pagamento.

Com o intuito de não atrasar a tramitação do projeto que estabelece auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores sem carteira assinada durante três meses, o Senado está elaborando um novo texto que irá incluir mais beneficiados, ao mesmo tempo em que o chamado “coronavoucher” já está aprovado para trabalhadores informais.

Esse novo texto vai contemplar outras categorias e sugestões não abrangidas. Devem ser incluídos, por exemplo, trabalhadores intermitentes, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores sazonais e comunidades indígenas.

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19 Comentários
  1. Cursos online com certificado Diz

    Aqui é a Fabiana Paula, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

  2. Josias pererira dos santos Diz

    Esta mp vai valer para os magnatas ou so para populacao que a maioria ja vive a beira do caos negativados no vermelho pegando emprestimos e mais apertados que barrigueira de animal.
    Como no filme olimpia esta maquina nao vai para nunca de sugar a populacao.
    Exemplos deveriam partir de que quem se ganha rios de dinheiros neste pais.
    E a gente nao ve isto acontecer.
    O colapso vai explodir com esta mp.
    Nao esta dando pra sustentar-se com o que ja e pouco no momento imagine ganhando 70%a menos.
    Nao podemos permitir isto ou entraremos numa guerra interna de violencia caos saques mortes e estagnacao que nao conseguiremos mais reverter.
    Todos nos por mais leigo que for sabe que um funcionario mal remunerado e funcionario desmotivado e que toda grande empresa depende do empenho de cada um exercendo com louvor suas atividades.
    Tire as regalias de um senador ou um deputado e obrigue ele a participar de uma secao sem remuneracao pra ver se ele vai.
    Claro que nao vai todos nos sabemos disso.
    O momento e da medidas bem pensadas e bem executadas pois toda acao gera reacao e efeitos colaterais.
    Portanto acho que sair inventando medidas que so vai colocar a populacao no sofrimento nao vai trazer resultados e sim provocar baderna e desordem.
    E ai sim teremos uma verdadeira epidemia.
    So queremos viver dignamente com o suor dos nossos rostos no pais que amamos.
    Pe
    nsem nisso.
    Texto:josias p santos

  3. Eu eu mesmo e irene Diz

    Viu cambada de mísera!!!
    Quem mandou botar o bozo no poder. Agora vão tudo tomar no toba.

  4. Adilson Diz

    Eh, até então, só retirada de direitos do trabalhador!!

  5. Paulo Diz

    FALAM DE TUDO A CAMBADA POLÍTICA MAS NO SALÁRIO DELES NEM COMENTAM. HIPÓCRITAS SUGADORES DA NAÇÃO

    1. Adilson Diz

      Só legislam em causa própria!!

    2. Adriana Diz

      Como assim familias vão sustentar_se com menos de um salário e pagar aluguel e com monte de filhos porque não dão água luz de graça e abaixam seus salários que são enormes

  6. Bob Marley Diz

    Porque não baixa o salário dos políticos e essa corja de safado que já ganharam milhões pra não fazer bosta nenhuma. Seus hipócritas. Parem de roubar o povo que tudo melhora. Seus hipócritas ladrões.✌🏻🙏🏼

    1. Leni Diz

      Seria melhor então pararem com todos os cuidados sobre essa contaminação… afinal estaríamos adiantando a morte toda forma de violência que estaremos por enfrentar

  7. Lucilene Diz

    Eu vi o pronunciamento e não foi isso que foi isso que foi falado e sim que os patrões poderiam reduzir em até 30%o salário mais o governo iria pagar esses 30% e se a empresa não tiver como pagar esses 70% o governo vai disponibilizar uma linha de crédito para empresas continuarem pagando os salários isso e que foi que vi

  8. Renan Diz

    Pessoal, pesquisem na fonte, não acreditem em “jornais”. As mídias de hoje em dia tá f*** não tem credibilidade nenhuma.

  9. Cristiano s b terres Diz

    Kkkkkkkk por que não baixar o salário dos deputados,senadores , presidente e prefeitos, mas o salário de fome pode baixar amigo já ta ruim pro povo ai querem baixar os salários por causa de vírus, porque só aqui neste país de merda a onde tdos lideres de estado município e país roubam matam por tabela em falta de hospitais e merenda e remédios faltam mais descontar do nosso salário pode é piada Né ??Kkkkkkk

  10. Brazuna Diz

    Vocês são uma piada quase todos já sabem! Mas essa pulou o Corguinho de costa!! Estão todos prontos para levar bambu nas costas!!! Como diz o manezinho! Ou estão comprovando realmente a sua funcionalidade! Tira dos ricos!! Cadê o Collor? Não tirar do povo trabalhador que Mantes essa corja de assassinos no poder!!

  11. Roberto Diz

    Esse pessoal que diz, julgar e decidir as leis e regres pra nós trabalhadores, que ganhamos um salário mínimo, deveria era pensar na população e corta pela metade os gastos, com deputados, senadores, ministros e acessóres… enquanto a população sofre pra ter corte de um mínimo salário, os salários e regalias dos políticos continua a mesma, estão olhando para o proprio umbigo e não para a população

  12. Inacio Diz

    Como fica pessoas que pagam pensao

    1. Otoniel Machado Diz

      O governo quer deixar para os trabalhadores o ônus desta crise, lamentável, aumentará a inadimplência,pois muitos Gastão com base em seus vencimentos e benefícios. Otoniel Machado.

  13. Juscicley Gomes dos Santos Diz

    eu preciso do auxílio como faço para receber

  14. Adrenalina Diz

    E quem tem o benefícios do bolsa família cancelador

    1. Dionizio Diz

      Alguém pode me.dizer qual foi percentual de salário que reduzido do presidente dos governadores, senadores,deputados, judiciário, vereadores, prefeitos etc

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