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Reforma: Estabilidade de servidor público pode ser por escolha da população

sta deve integrar a Reforma Administrativa. Sendo assim, a concessão de estabilidade poderá estar condicionada a um parecer que os cidadãos darão sobre o atendimento recebido pelo servidor público.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que para conseguir estabilidade os servidores públicos federais podem ter que passar por uma avaliação de desempenho pela população. A proposta deve integrar a Reforma Administrativa. Sendo assim, a concessão de estabilidade poderá estar condicionada a um parecer que os cidadãos darão sobre o atendimento recebido pelo servidor público.

O objetivo da nova medida é que a estabilidade no cargo público só seja concedida se os cidadãos avaliarem positivamente os serviços do servidor.

O governo havia informado que seria proposto um novo sistema de filtragem para as carreiras estatutárias. Segundo a equipe econômica, serão definidos prazos distintos para que cada cargo fique com estabilidade.

Os aprovados em concursos, conforme informou o governo, devem passar por “filtros de meritocracia”, em que Guedes adicionou mais um fator. Segundo ele,  será preciso analisar se o servidor realmente faz um bom atendimento à população.

“Assim que ele acabou de fazer um serviço, pode ser para tirar uma carteira de identidade, de motorista ou ser atendido para tirar dúvidas a respeito de sua aposentadoria, quando a pessoa sai, ela aperta um dos três botões: o verde, bem atendido, o amarelo, serviço normal, ou o vermelho, pessimamente atendido”, disse o ministro. As informações são da Folha de São Paulo.

Caso haja avaliação positiva pelos cidadãos e um retorno favorável dos chefes e funcionários experientes, o servidor terá a estabilidade concedida.

Essa mudança, na opinião de Paulo Guedes, acabará com a “imagem negativa” do serviço público. “Tem que passar nessa peneira, tem que ser avaliado para não ficar com essa imagem que o serviço público fica, de que o cara não quer nada porque tem estabilidade no emprego, tem um salário muito alto, está garantido na aposentadoria, não está nem aí, maltrata a gente. A reclamação da opinião pública é essa”, explicou o ministro, diante de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estabilidade após dez anos

O governo federal planeja ampliar, para dez anos, o tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. Atualmente, o candidato aprovado em concurso público tem de passar por um estágio probatório de três anos. A regra só seria válida para novos concursados.

O Servidor entraria no serviço público para trabalhar três anos antes de garantir a vaga. Nesse período, ele seria avaliado. O funcionário com bom desempenho seria efetivado, mas ainda assim, não terá garantida a estabilidade. Só depois de período maior – a discussão é que este prazo seja de dez anos – ele ganhará o direito de não ser demitido. A única exceção seria o corte por justa causa.

O governo busca uma economia nas medidas, uma vez que despesas com pessoal e encargos são a segunda maior do governo e só perdem para os gastos com Previdência.  As estimativas do governo apontam gastos de R$ 319 bilhões em 2019 para custear os salários do funcionalismo público.

O texto vai seguir para Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já analisou projetos semelhantes sobre o tema. Com isso, para que a tramitação seja mais rápida, o novo texto deve ser anexado a uma outra proposta semelhante.

Reforma administrativa

Veja os principais pontos:

  1. Estágio probatório: o funcionário público, logo quando ingressa no serviço público, passa por um período de três anos em que pode ser demitido por baixo desempenho. Como mais de 99% das pessoas são aprovadas, o governo pretende alterar os trâmites de avaliação e ampliar o tempo para dez anos.
  2. Fim da estabilidade: uma das medidas estudadas, para que assim termine com a dificuldade de demissão. A equipe de governo analisa criar três categorias para servidores: o sem estabilidade, o com estabilidade (para carreiras específicas e sujeitas a pressões) e por tempo determinado (limite máximo de tempo no cargo).
  3. Salários: o governo pretende aproximar as remunerações dos servidores com os praticados na iniciativa privada, mas levando em consideração a experiência e os cargos equivalentes.
  4. Reestruturação das carreiras: o Executivo deu indicativos de que pode reduzir o número atual de carreiras existentes, que são 300 distribuídas entre 25 ministérios ou órgãos.
  5. Modernizar as seleções: para o ingresso nas carreiras, o governo estuda alguns métodos alternativos ao concurso, com entrevistas e dinâmicas de grupo.
  6. Fim da indexação dos salários: conforme o anúncio recente do presidente Bolsonaro, a equipe econômica deve propor o fim da indexação dos salários. Não se sabe ao certo o que pode mudar, mas acredita-se que esteja se referindo a períodos prolongados sem reajustes nas remunerações.
  7. Progressão automática: o Executivo quer passar a promover os servidores apenas por mérito.
  8. Estados e municípios: o governo tem a ideia de permitir que Estados e municípios possam aplicar as mesmas mudanças com os seus servidores.

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50 Comentários
  1. MÁRISTON SOUSA NOVAES Diz

    ÓTIMA IDEIA. VEJO MUITOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR AÍ, QUE NÃO DEVERIAM NEM TER ENTRADO, QUANTO MAIS PERMACECER NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. PORÉM, ACHO QUE PODERIAM INCLUIR, ALÉM DA AVALIAÇÃO PELA POPULAÇÃO, OUTRAS MANEIRAS DE ANALISAR O DESEMPENHO DESSES FUNCIONÁRIOS, COMO POR EXEMPLO, ENFATIZAR O QUE ESTÁ EXPLICITAMENTE PROPOSTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO – AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO QUE, CLARO, DEVERIAM SER FEITAS POR UMA COMISSÃO INTERNA, FORMADA POR MEMBROS DO PRÓPRIO LOCAL ONDE O MESMO ATUA, E PESSOAS INTERLIGADAS A ESSA SITUAÇÃO, POR EXEMPLO (PAIS DE ALUNOS), IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NESSES LOCAIS, PORQUE IRIA COMPARAR COM O QUE FOI CITADO PELA COMISSÃO, POIS HÁ POR AÍ, INCLUSIVE, CONVIVO COM ISSO A APROXIMADAMENTE 10 ANOS, DE FUNCIONÁRIOS FAZEREM PÉSSIMOS SERVIÇOS INTERNOS, MAS NO ATENDIMENTO SEREM “BONS”, MAS NA VERDADE, DISFARÇAM SUA MÁ ATUAÇÃO, SE ESCONDENDO NESSAS SITUAÇÕES E NOS RELACIONAMENTOS COM SEUS COLEGAS DE TRABALHO E AS VEZES COM SEUS SUPERIORES.

  2. Celso Diz

    Paulo Guedes o gênio do mal

  3. Celso Diz

    Paulo Guedes o gênio do mau, eles não sabem administrar, acho até que não são brasileiros, será que é, porque o servidor trabalha mal ou porque os governantes não oferecem condições para que o servidor seja produtivo. Tem coisa nesse país que foram feitas para não dar certo

  4. Jeremias Diz

    Gostei muito , por exemplo , o servidor que tem estabilidade faz o que quer com o cidadão brasileiro , aprovo a ideia , só assim o servidor aprende a tratar bem as pessoas que pagam seu salário

  5. Luiz Diz

    Estão querendo transformar o servidor concursado em comissionado, aí eles fazem o que bem entenderem, estão politizando inclusive isso no Brasil, o concurso público, muito triste!

    1. JULIO ARAUJO GOMES Diz

      Sou servidor e a estabilidade foi instituída para não utilizarmos nosso cargo para fins políticos, mas infelizmente a população só olha para os maus servidores, não entendendo o que está em jogo. Podem disser o que for, só que o concurso público ainda é a forma mais justa de ascenção profissional. Lamentavelmente o cidadão avaliará o servidor como o todo, sem considerar toda a burocracia, lentidão sistêmica e obrigações inerentes ao cargo que os próprios agentes políticos fazem questão de dificultar, afinal o sistema e a estrutura são ineficientes por causa deles mesmos, não do servidor.

  6. Oliver Diz

    Aê Guedes vc brocou em cada hein? Kkkkk não fode mais e quer ferrar com os trabalhadores e brasileiros!!! Vai dá cu velho safado broxa!!!👊👊

    1. Fausto Diz

      Bom dia, seria mais interessante se a população pudesse escolher melhor os seus representantes federais, estaduais e municipais e que, também, pudesse destitui-los de seus mandatos, caso não cumprissem com suas obrigações sócias, morais e éticas.

    2. Thais Diz

      São um bando de FDP…estabilidade de dez anos e avaliado pela população? Apliquem TB esse método no congresso e pra presidente…pq nao trabalham em prol da democracia nessa área TB? Pq sabdm que se a população botar não fica um, e não dá pra mamar mais na teta no governo. A cada dia vejo que leis no Brasil só funciona pra pobre, trabalhador e honesto pra se ferrar cada vez mais!!!!

  7. Leinad Diz

    O Brasil precisa de uma coisa chamada TERROR. Quando o terror atacar o sistema, o sistema sede.
    Eles vivem criando entraves para o povo e facilidades pra eles.
    O povo não sabe o poder que tem. Se o cidadão não tem acesso ao estado, o estado tem de sair da vida do cidadão.

  8. Paschoal barbeiro Diz

    Sabe o porquê de existir a estabilidade? Digamos que você presta concurso e é um trabalhador exemplar, presta um serviço de excelência à população, mas aí um governo de esquerda é eleito e descobre que você é bolsoburro, bolsojegue, bolsoasno e te despede por causa disso, e pior, a bem do serviço público. O mesmo ao contrário, é para evitar esse tipo de coisa que criaram a estabilidade.

  9. Reinaldo Diz

    Os Políticos também serão avaliados pela População? o povo vai poder decidir se um vereador, Prefeito, Governador, Deputado Estadual, Federal, Senador ou Ministro devem perecer no cargo? isso sim seria reforma.

    1. Thais Diz

      Verdade amigo…mas Brasil as leis é só pra ferrar o coitado que estuda anos pra passar no concurso, e dar algo melhor pra família…pq com o salário mínimo q eles oferecem, não dá pra viver….aí acontece isso…

  10. Kbeça Diz

    Faça está regra para políticos…um ano de mandato, se o povo não aprovar, ele é exonerado. Vai ver como a imagem vai mudar também.

  11. Sebastião Júnior Diz

    Esses indivíduos ou não fazem a mínima ideia do q é ser um servidor público ou sentem inveja por nunca terem capacidade de passar em um concurso!!!! Querem aumentar o desemprego no país em vez de criar postos de trabalho, destroem os poucos existentes. O serviço público já é deficitário como está, já não atende a demanda como deveria, e colocar pessoas de caráter dúbio para avaliar o servidor é um erro brutal, porém, vindo de quem vem não podíamos esperar outra coisa!!! Estão simplesmente destruindo postos de trabalho ao qual muitos trabalhadores estavam recorrendo nós últimos anos por não terem mas espaço na iniciativa privada!!! O q será de quem está desempregado???? SÓ DEUS!!!!!!

  12. Deborah Diz

    O que as pessoas não entendem é que o serviço público é tbm um balizador de mercado, mostrando para a iniciativa privada como deveriam ser tratados os colaboradores, com salários mais justos e com critério para desligamento. Tornando o serviço público igual ao privado esse governo transforma a vida do trabalhador num inferno, pois aí é que as empresas vão fazer o que quiserem mesmo com os funcionários já que não vai existir no mercado uma alternativa melhor.
    Ficam dizendo que no Brasil a diferença de salários entre público e privado é uma da maiores do mundo, mas vai ver quanto uma pessoa ganha no setor privado lá fora, muuuuito mais do que é praticado aqui! No Brasil cobram educação/qualificação e querem pagar mixaria…

  13. Jácio de Souza da Costa Diz

    Aqui onde trabalho em Natal RN, falta dipirona no posto, sou sobrecarregado auxiliando mais de um dentista, pois não contratam mais um auxiliar, mas Cláudia leite tem, cachê de 180 mil 2 horas, tem também Léo Santana, 200 mil 1h e meia. Tudo com o dinheiro do povo. Acho q o prefeito diz: p que dipirona, se tem show de Claudia leite! A culpa de falar de dinheiro é dos gestores e não do servidor. Ganho 998, vão diminuir mais o que?

  14. Jácio de Souza da Costa Diz

    Essa entrevista e dinâmica em público é pra eles colocorem quem eles querem! Ou Estou errado?

  15. Antônio Diz

    O Servidor, não terá a mesma chance, em adquirir estabilidade, após seus 04 Anos, na Ativa, por ser outra gestão.Tambem, a maioria da
    População, é invejosa é mentirosa.

    1. Joao Diz

      Esse cara quer acabar com tudo, jogar o país na miséria, unico q vai ganhar são bancos . Então esse vagabundo paga fundo de garantia pro servidor porque fuca muito facil dar um chute e o cara ficar sem nenhum direito trabalhista.

  16. Antônio Diz

    O Servidor, não terá a mesma chance, em adquirir estabilidade, após seus 04 Anos, na Ativa, por ser outra gestão.

    1. Cris Diz

      Verdade.Eles se aposentam com 2 mandatos.Recebem muito por fazer quase nada de bom pro povo.Em tudo acham que o povo tem de se dar mal.

  17. Antônio Diz

    O Setor Público, será prejudicado, com essa nova MP, pois, após o 1° mandato, a política tem tendência ‘a
    mudanças. Ficará, ainda, mais difícil, o Servidor conseguir estabilidade, não por falta de eficiência, mas por questões Políticas, pode haver troca de gestão. Tem haver Concurso Público, pois ele é almejado
    por todos, por oferecer melhor
    Estabilidade.

    1. Andreia Diz

      A pessoa estudar pra caramba aí vai faz um concurso concorrido com mil pessoas ou mais e passa, e depois vem com essa onda então não deveria fazer concurso para pegar o dinheiro do povo.

  18. Antônio Diz

    O concursado, tem que adquirir estabilidade, na 1a gestão (até 4 anos), pois, na 2a gestão ( até 8 anos), por questões políticas, os que entram, querem tirar os que já estão na Ativa, colocando, com isso, como Cargo de Confiança, que deveria ter um limite, chegados, Cabos Eleitorais, tirando com isso,
    todo mundo. Por que existe Concurso? Porque, o Setor Público
    é melhor que o Setor Privado, que não oferece nenhuma estabilidade para o trabalhador. No Setor Privado, eles não deixam o trabalhador ficar, nem 02 Anos, por causa da falta de Vendas. E quanto mais tempo ele ficar, ficará caro, para o Patrão pagar seus Direitos. Todo mundo, quer trabalhar é Setor
    Publico. O Concursado, merece ganhar mais, pois, não é fácil passar em Concursos.

  19. MARTINHO Diz

    Quanto tempo de luta para conseguir uma dessas vagas na estabilidade? Os parlamentares não fica junto para indicar o que irão cair na prova. É o esforço de cada e não do povo. Vocês tem que ser avaliado mensalmente porque estão atacando mais nos pobres. Voces estão com salários super remunerado e não compartilha com os pobres.

  20. Wellington Diz

    Acho que políticos também deveriam entrar nessa porque isso não é colocado pra população também?

  21. Sidnei Diz

    Esses políticos são verdadeiros pilantras! O povo poderá decidir sobre o servidor público, mas ninguém pode fazer nada contra os salários altos que os políticos recebem. Aumentam seus salários quando bem entendem e o salário mínimo essa porcaria…

  22. Dirceu Diz

    Bom dia, concordo com tudo que está mudando com certeza são mudanças nessecarias e eficiente,só não esquecendo que todos os parlamentares também são funcionários públicos assim como os outros,são empregados do povo que pagam seus imposto o ano inteiro a vida toda e que também vão ter que ser avaliados pelo povo, presidente,governadores prefeitos e todos que estão em Brasília por exemplo os parlamentares,pois são funcionários públicos também,e devem ser avaliados a de aver um mecanismo para isso.

  23. Aqui Diz

    Deveriam por fim a estabilidade assim como no setor privado,acabar com todos os cargos comissionados e se não apresentar resultados positivos ser demitido como todo e qualquer funcionário do setor privado.

    1. Rogério Bèrtoli Diz

      Todos esses comentarios tentando explicar o inexplicavel, nao passa de uma tentativa de manter um cidadão de 1a e 2a classe, discriminação pura e simples.
      Todos devem ser iguais, por isso o concurso igualando o ingresso, depois disso é CLT e fim.
      FIM DA ESTABILIDADE JÁ, INCLUSIVE PARA TODOS ESSES QUE JÁ ESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.

    2. Robelio Figueiredo Diz

      Na minha opinião vai ficar pior do que já está. Trabalhadores de um modo geral vão comer o pão que o diabo amassou. Estou falando por experiência própria. Trabalhei 36 anos e só fiz perder para o governo federal.

  24. Leandro Sales Diz

    Não deveria ser só essas reformas não deveria ser tudo descidido pelo povo , assim seria uma verdadeira democracia, como pode chamar democracia desde quando eles mesmo votam pelo salário deles kkkkk
    Piada isso ! Eu mesmo queria votar pra dizer quanto que devo ganhar quem deveria dizer isso era o povo.

  25. Genilton Bde Moraes Diz

    Bom dia! É preciso fazer a reforma administrativa, agora vê se o governo vai fazer também a reforma política! É preciso fazer também, porque o que nós diretos dos trabalhadores, passa, é aprovada e sancionada pelo presidente, agora o que gente direitos dos políticos não, tô pagando prá vê se vão mexer nas mordomias dos políticos, duvido muito se essa reforma passa é ruim! .

  26. costa Diz

    Tá cheirando burla a constituição. Q salário alto?
    Educação ruim, saúde péssima, e a segurança no país nem se fala. Onde estão os salários mais altos? Qual poder?. Ah… Legislativo e judiciário e cargos de pompa do executivo.

  27. Márcio Nogueira Diz

    Os “Servidores” da Carreira de Estado deveria ter uma avaliação diferente, acho quase Impossível alguém avaliar Positivamente um Auditor fiscal (cultural).

  28. Felipe Diz

    Tomara que essa reforma não passe, a solução e diminuir o número de parlamentares, seus enormes salários e diminuir seus assessores e suas regalias. Mas não, o ferro só atinge o pobre infeliz que quer melhorar de vida, palhaçada !!!

  29. Sonia Diz

    Querem introduzir um critério de avaliação com cores para os cidadãos avaliarem os servidores. Eu avalio o governo, nas pessoas de Bolsonaro, Guedes e todos os ministros com a COR VERMELHA, ou seja, péssimo desempenho!

    1. Maria lvesino Diz

      Sinceramente , uma vergonha nacional isso arrumaram um meio de institucionalizar o crime !
      Está na cara que só vai entrar parente ,amigos e cabide eleitoral , lamentável vai ser um caos total teremos reis e sua corte no Brasil.

  30. [email protected] Diz

    Estes fdp tem que botar pro povo decidir é o salário deles e as mordomias que eles têm e que sai tudo do nosso bolso,não estabilidade dos servidores…Bando de sem vergonhas, inventam coisas pra poder roubarem sem serem percebidos…

    1. Estele Cardoso Diz

      Se fizessem isso com os políticos, o atual presidente, seus filhos e tantos que estiveram ou ainda estão no poder, não estariam, pois não apresentaram sequer um projeto de lei que beneficiasse a população. Agora querem mexer com os funcionários que estudam para passar em um concurso, não estão no cargo por voto comprado e sim por meritocracia. Ainda há pessoas que concordam. Só irão passar os “amigos dos reis”, ou seja, quem é amiguinho da corja de políticos da maioria dos políticos incompetentes de nosso país. Tenho certeza que se políticos assumissem o poder através de provas elaboradas por bancas como CESPE, IDECAN, FGV e outras, a minoria seria aprovada.Grande parte do funcionalismo público hoje só está trabalhando por ter sido aprovada e não por indicação. “Provas para as políticos, já”.

  31. Bandite Diz

    Concordo plenamente, mas vamos incluir também ministros, assessores e principalmente Presidente da República, Deputados e Senadores, e principalmente, juízes.

  32. Frederico Fluck Diz

    SRs
    Então uma avaliação do Ministro, que seja anual, não seria moral e ética?
    Principalmente num com Gedis que é nitidamente trabalhadorfóbico e banqueiro?
    Poderia usar o mesmo botão sugerido pelo ministro para votar.
    Se der 50% péssimo-fora.
    Sds Frederico

    1. Alcione Caetano De Souza Diz

      Esse paulo guedes e um cuzãoooooo salario auto trabalho no cetor público a seis anos e uma bosta o salário

  33. Chris CP Diz

    Colocar a estabilidade de um concursado que demorou anos pra passar em uma concurso nas mãos da população é uma ideia, no mínimo, sem sabedoria. A população brasileira é muito limitada, não chega nem a 30% as pessoas com superior completo. De 80 a 85% das pessoas recebem um salário mínimo, imagina o servidor explicar pra essas pessoas que elas não tem direito a receber um benefício é pedir pra ser exonerado, trabalhei na Ouvidoria da Previdência durante 5 anos, muitos idosos tem dificuldade pra entender dos seus direitos ou falta deles. Muito sem noção essa ideia.

  34. Frederico Fluck Diz

    Srs.
    Seria util quantificar os servidores efetivos (concursados) e os não concursados, em número de pessoas e no valor gasto com remuneração. Haja vista diversos assessores estarem com remunerações iguais ou maiores que Ministros do STF..NOS TRÊS PODERES, visto só afirmar o valor gasto com servidores não ser transparente.Meia verdade não é verdade..
    Sds
    Frederico José Fluck
    Email [email protected]

    1. Clayton Diz

      O povo sempre acreditando no conto do vigário, altos salários dos parlamentares, muitas mordomias e 4 anos estáveis para fazerem o que querem. Vamos fazer a reforma política, vamos avaliar os políticos, e antes de 4 anos decidir se são digno ou não de permacerem. Os políticos mudam o foco, e o circo dos horrores continuará montado em Brasília. Acorda povo, vamos ler jornais e não limpar a bunda com eles!

  35. Simão Júnior Diz

    Com a qualidade dos políticos que temos. A população SEBE mês.o o que faz. Sem contar que são manobrados pelos que tem um grama de inteligência. Quando forem chamados para decidir. GRITARAM O NOME DE BARRABÁS e elegerem ADOLF HITLER.

  36. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA Diz

    mesma regra deveria valer para a permanencia das pessoas no cargo de ministro

    1. Cláudio Domingues Diz

      faz aminha que passa, idiotas

      foi bem esse setor que votou aquele idiota no poder

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