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Redução nos salários dos servidores públicos de todo o país? STF vai decidir nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira, 06 de junho, se a União, estados e municípios podem reduzir os salários e jornada dos servidores públicos. A pauta é prioritária de diversos governadores e secretários de Fazenda de diversos estados do país que estão com gastos com pessoal acima do permitido. De acordo com o jornal o Dia, do IG, os gestores enviaram carta aos ministros do STF pedindo que deem aval à medida.

O tema vai ser analisado pelos ministros do Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2338, cujo texto foi movido em 2001, que questiona alguns artigos da LRF. Um deles, é justamente o que prevê “a redução de jornada com a consequente adequação de vencimentos quando as despesas salariais estouram o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Na ocasião, o artigo foi suspenso pelo Supremo.

Veja também: Sem concursos públicos, Governo remaneja servidores federais

A Advocacia Geral da União (AGU) defende que, se Supremo permitir a redução salarial, haverá uma economia de cerca de R$ 38,8 bilhões nos estados em crise. Os cálculos foram elaborados pelo Tesouro Nacional. Além disso, o órgão informa que se todos os entes adotarem a medida, o valor economizado seria de R$ 80,4 bilhões.

Ainda de acordo com o jornal “O Dia”, o governo federal vem costurando o apoio da maioria dos ministros ao corte salarial de funcionários públicos. Em entrevista publicada na quarta-feira pelo site ‘Poder 360’, o advogado-geral da União, ministro André Luiz Mendonça, também fez essa sinalização, de que o aval da Corte já está encaminhado.

Número de servidores diminuiu pela primeira vez em 11 anos

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De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689.

Em contrapartida, o total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

2007: 534.233
2008: 545.241
2009: 562.264
2010: 580.352
2011: 585.119
2012: 590.843
2013: 602.695
2014: 624.095
2015: 627.427
2016: 632.485
2017: 634.157
2018: 630.689

Ainda de acordo com dados do Ministério da Economia, nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores, o que corresponde de 2008 a 2017, a administração pública ganhou 113.390 servidores federais. No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em 2019 o número de servidores ativos vai ter nova redução, e esse movimento, segundo ele, vai continuar para os próximos anos.

“Você precisa tornar a máquina mais enxuta, mais dentro da realidade atual que a gente vive”, disse, completando que há uma necessidade de uso mais eficiente de recursos financeiros e humanos.
“O que a gente percebe é que há espaço para ganho de eficiência e produtividade, e isso pode sim repercutir em redução dos quadros”, completou.

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12 Comentários
  1. Ana Duarte Diz

    Mais uma vez a culpa é do servidor público, e não dos políticos corruptos, dos desvios de verbas, dos cargos em confiança, e etc. Sou servidora pública, salvo vidas, e a minha remuneração é menor que o auxílio palitor, que o auxílio moradia dos senhores ministros e de mais alguns.

  2. SILAS Barbosa Diz

    O BRASIL não pode concordar com essa.loucura, se.o salário já não da pra despesas, e.agora? A inflação subindo e.o salário.descendo. os juros aumentando e.o salário descendo, Eles querem um país com gente miserável.

  3. Alexandra Diz

    Redução de salário com redução de jornada. O serviço público já é sucateado por falta, também, de servidores. Então, como ficará? Pior. E porque não falam em redução dos salários e das várias gratificações que eles, os políticos, recebem? Eles sim causam um rombo na economia, na educação, na saúde e na segurança.

  4. Alexandra Diz

    Redução de salário com redução de jornada. O serviço público já é sucateado por falta, também, de servidores. Então, como ficará? Pior.

  5. Gilberto Diz

    O salario dos politicos tbm serão cortados????

  6. Marcos Diz

    Aí coloca-se a foto do Bolsonaro como s ele fosse o autor do pedido. Jornaleco.

    1. Paulo Diz

      Amigo, a foto é do Bolsonaro pois ele é o líder do EXECUTIVO, pra aprovar isso vai ter que passar por ele, vc não entende o básico da política pelo visto…

    2. Clailton Diz

      Pq o bolsonaro é o líder do executivo??? que comentario mais tosco Marcos…

  7. Marcos Diz

    Pelo visto, ninguém pensou em demitir os contratados e cargos de confiança. Se fizer isso, a economia com salários será acima de 40%. O problema é que os contratados e CCs, são “amiguinhos”, tem vários votos na família, ajudou na campanha de eleição, etc …

    1. Soraia Diz

      Sim, Bolsonaro pensou nisso e já fez. É sim, no momento como presidente ele é o líder do executivo. Se existir outro líder do e executivo deve ser o Gasparzinho.

  8. Mário Carlos Pereira da Silva Diz

    Vai diminuir salários dos políticos TB? Aí é válido

  9. Carlos E. Zagallo da Silva Diz

    O problema nesse caso são os Cargos em Comissão, que esses governadores empurram cada vez mais…

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