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Quem nunca pagou contribuição do INSS pode receber aposentadoria? Saiba!

É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? A resposta é sim. Mas apenas tem direito a este benefício quem tem mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

O benefício é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Lembrando que além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício deverá provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

É como se fosse uma aposentadoria?

Exatamente isso. Na prática, é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC). A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, devem se encaixar em uma das seguintes condições:

  • Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Etapas para realização desse serviço:

  • Efetuar o cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
  • As Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.
  • Solicitação do benefício através de um dos seguintes canais de atendimento: meu.inss.gov.br / Telefone 135 / Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store / Agencia da Previdência Social.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação será realizada através de um assistente social. Para isso, será necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

É necessário:

procurar um assistente social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).

A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

O INSS pode negar o pagamento em quais situações?

  • Quando a pessoa não tem a idade mínima;
  • quando não prova a incapacidade; ou
  • quando entende que a família não é de baixa renda.

O que fazer com o interessado que não conseguir o benefício?

Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social. Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Quando ocorre uma mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento. O órgão tem, ainda, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que analisa constantemente os benefícios.

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40 Comentários
  1. DeCarvalho Diz

    A resposta é não.. santa ignorância.. esse maluco precisa se informar melhor..
    LOAS não é aposentadoria..
    Fazem qualquer coisa por uns clicks..
    Vergonha

  2. Vania valle Diz

    Por isso o INSS está falido, distribuem pra todo mundo, o que os trabalhadores levaram anos pagando, às vezes fazendo falta na mesa. Esses benefícios o governo que deveria assumir com o que ganha de impostos. Aqui não vale O que foi contratado, INSS Institituto Nacional de Seguro Social, qdo vc contrata um seguro, não muda as regras no meio. Ferram os pobres que se acabaram de trabalhar na hora que mais precisa, enquanto outros que nada fizeram, e nem contribuíram, vêem usufruir do sacrifício alheio. Essa é a minha opinião de respeito ao próximo, e a mim.

    1. João Brito Diz

      Eu contribui por 17 anos, posso continuar pagando para que possa aposentar-me. Fui funcionário da SEFAZ, Piauí

  3. Sofhia Gonçalves Diz

    Adorei este artigo estão de parabêns! e muito bom! Vou indicar este conteudo para os meus amigos

    Obrigada

  4. Renato Diz

    Chamar Loas de aposentadoria é um absurdo! Me desculpe mas o autor devia se informar melhor sobre a diferença entre assistência social e previdência!

    1. Nilson Bispo Júnior Diz

      Ver fundo de garantia

      1. Elizete Página dá silva Diz

        Meu esposo foi atropelado na BR por um bitrem e ficou seguelas o INSS negou 4 vezes esse bpc p ele oque fazer

  5. MAXILAINE GOMES PINTO Diz

    Eu sinto como uma pessoa vive a graça de uma aposentaria de qualquer tipo de benefício gerado pelo governo graças que o país vive de uma condição boa para todos, e o governo deve respeitar não é porque o povo está de covardia ou fazendo furto na aposentadoria, motivo que o fiscal precisa ver como a pessoa vive de aposentadoria porque foi justa como pessoa, o governo deve ver como essa crise está difícil para todos a realizar emprego e por isso peço ao governo ajudar nas dificuldade que cada pessoa sofre. Olha o meu exemplo: Hoje tenho 51 anos sou aposentada a 13 anos por deficiência, a minha vida após os 30 anos foi sofrida por uma pessoa enferma e eu não tinha condição financeira para pagar médico e medicamento e meus irmãos são pobre nesse tempo, mas graça uma pessoa que é minha tia que conseguiu pegar medicamento no Juarez Barbosa e continuo pegando, e preciso pagar o psiquiátrica para preencher formulário para continuar pegando medicamento. Como eu imagino o quanto tem pessoa com dificuldade de gerar alimento do seu dia a dia e precisa de ajuda do governo para que a pátria mostrar o tamanho do AMOR que cada humanidade vê como dói o sofrimento de uma Deusa e Rainha nesse Planeta a socorrer no amor de vocês o quanto a humanidade sofre pois não é por acaso e fingimento que a pessoa usa esse beneficio.O PLANETA É A ÁUREA DE AMOR E REDENÇÃO AO CRISTO SENHOR NOSSO. Por que a HUMANIDADE, FAUNA e FLORA é um grande exemplo de DEUS vivo. MAXILAINE GOMES MAX, 21/09/2019 – MORRINHOS-GOIÁS BRASIL PLANETA TERRA. 14:36:40HRS

  6. Antonio Diz

    Meu caro aposentadoria é diferente do Loas. Ambos são concedidos por lei distintas. Critérios diversos e requisitos .Só pra exemplificar: o Loas (espécie 88), pode ser concedido a uma pessoa com deficiência temporária.

    1. Augusto B Diz

      Na teoria tudo é lindo, mas na prática a coisa é outra.
      Primeiro, o INSS é um lixo, pra pessoa se aposentar por invalidez precisa estar morrendo, caso contrário eles não te dão o benefício.
      E outra o INSS quer que a pessoa se cura, não pq eles são bonzinhos e ficam com pena da pessoa, mas sim pra não pagar o valor a pessoa.
      Ou eles querem que a pessoa morra de vez, também pra não pagarem o benefício, que diga-se de passagem é uma vergonha, um salario minimo, sendo que para uma família de 4 pessoas, o valor não é suficiente para serem sustentadas.

  7. Fátima Diz

    Tenho 65 anos,desde 11/02/2019 entrei com minha documentação ao INSS pedido loas,até a data está em avaliação,fiz uma cirurgia na mão dia 05/08/2019 sai do hospital dia 06/08 fiz uma perícia dia 07/08 foi indeferido,estava com a mão toda inchada ainda com gesso,fiz outra perícia foi indeferido novamente. Pessoal,moro sozinha pago aluguel,água luz e comida,como vou sobreviver? Até quando vou precisar esperar. Eu quero voltar ao mercado de trabalho,Mais como!ainda não tenho movimentos na mão
    Alguém pode me ajudar?🙏

  8. Fátima Miranda coelho da silva Diz

    Tenho 65 anos,desde 11/02/2019 entrei com minha documentação ao INSS pedido loas,até a data está em avaliação,fiz uma cirurgia na mão dia 05/08/2019 sai do hospital dia 06/08 fiz uma perícia dia 07/08 foi indeferido,estava com a mão toda inchada ainda com gesso,fiz outra perícia foi indeferido novamente. Pessoal,moro sozinha pago aluguel,água luz e comida,como vou sobreviver? Até quando vou precisar esperar. Eu quero voltar ao mercado de trabalho,Mais como!ainda não tenho movimentos na mão
    Alguém pode me ajudar?🙏

  9. Charles Diz

    Minha esposa sofreu um AVC a 1 ano e seis meses, logo no início do evento, tentei uma ajuda através do BPC pra ela, só que logo de cara foi indeferido pelo INSS, lembrando que nos atendemos todos os requisitos, então não sei até hoje porque não consegui, tive que colocar a causa na mão do advogado, estou esperando até hoje, mas não vou perder as esperanças, pois é direito garantido pela constituição brasileira.

  10. FABIANO AMBROSIO SOUSA Diz

    Que ridículo! BPC não é e nunca foi aposentadoria. É assistência social. Isso nós aprendemos no início de qualquer curso de Direito Previdenciário. Saúde é direito de todos; Assistência é para quem precisa; e Previdência é para quem contribui. Isso é SEGURIDADE SOCIAL.

  11. Dirce jurseli caldas Diz

    Eu paguei inss 10 anos hj nao posso pagar …estou com diabetes pressao altíssima hipotireoidismo dói demais meu corpo as pernas NÃO posso caminhar minha pernas altissima ..moro sozinha pago aluguel e nao tenho nen o comer preciso de ajuda..

    1. L Diz

      Quem.sofre de hipotireoidismo tem.direito?

  12. Élbia Diz

    Exatamente Lara. O BPC/LOAS não é igual aposentadoria e muito menos uma “ajuda do governo”. É um direito constitucional de amparo aos idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Não é um direito trabalhista como é a aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Inclusive, o BPC não gera direito à Pensão por morte e décimo terceiro. Pode ser cessado em caso de superação das condições q lhe deram origem, como renda per capita inferior à 1/4 do Salário mínimo ( esse é o critério de renda) ou o grau de deficiência. Outra, o critério de renda não é avaliado por Assistente Social e sim declarado através da inscrição no CadUnico.
    Me admiro de um site informativo divulgar tanta mentira numa única matéria.

    1. Samia Diz

      A minha mãe vai fazer 62 anos e falta dois anos para ela se aposentar por tempo de contribuição,mais com a idade que ela tem e as doença também, ninguém quer mais contratar. Aí fica difícil ela ter uma aposentadoria… Como nesse canso eu poderia proceder ?

      1. Giovanni Ferreira da Silva Diz

        Meu pedido de aposentadoria, vai fazer aniversário em 24 Setembro de 2019, sem que o INSS me de uma resposta. Dei entrada em 24 Setembro de 2018, na agência Del Castilho/ RJ. Prot. 922376855. Pelo amor de Deus, pesso a ajuda de vcs, para que acione o INSS a fim de obter alguma informação/justificativa para a demora, pois estou desempregado, vivendo de ajuda dos amigos.
        Giovanni Ferreira da Silva
        CPF: 785.446.297-68

  13. Antonio Fernando Navarro Diz

    O sistema previdenciário é distinto dos benefícios sociais mesmo que ambos se destinem à percepção continuada de valores estabelecidos nos respectivos planos. Para a obtenção de um benefício previdenciário o segurado deve contribuir mensalmente com um quantum. Ao final de um período pré-estabelecido passa a fazer juz à aposentadoria, para não citarmos outros benefícios. Um sistema equilibrado se traduz como aquele onde as contribuições antes da aposentadoria são empregadas para o pagamento dos aposentados. O BPC não têm essa característica e muitas vezes é empregado para fins políticos, o que é grave, já que retira recursos do “bolo” daqueles que sempre contribuíram. Se assemelha ao convite para uma ida a um restaurante, onde muitos comem e um só é que paga a conta.

  14. Everaldo dos Santos Diz

    Pergunta: o idoso/ deficiente para receber o benefício têm que ter uma “renda” inferior a 1/4 do “salário mínimo”. Pq os nossos políticos recebem além de um SALÁRIO vários AUXÍLIOS que somados chegam a totalizar 3 ou 4 vezes o valor do SALÁRIO?

  15. Contribuinte Diz

    O Governo não paga nada. Quem paga é a população através dos impostos. Agora, é sacanagem com quem SEMPRE contribuiu em cima de 1 salário mínimo. Este contribuiu e recebe o mesmo daquele que nunca contribuiu.

    1. Algum retardo Diz

      Faz igual eu n trabalho de carteira assinada e muito menos pago INSS deixa o pau torar q.se fodas

    2. birani Diz

      Tem muitos motivos para uma pessoa não ter pago o INSS principalmente no interior onde o trabalhador é um verdadeiro escravo. Ganhando muitas vezes menos de um salário mínimo sem carteira assinada ou as mulheres abandonadas pelos maridos com muitos filhos para criar não tendo a mínima condições de pagar o INSS existe muitos outros motivos. Concordo plenamente que todos tem que receber o dinheiro para sua sobrevivência. Não é nenhum luxo receber este miserável salário para sustentar uma família.

  16. JUARINA FRANÇA Diz

    Consegui para minha avó de 70 anos, a uns 15 anos atrás.
    Tive que comprovar com declarações de 2 vizinhas que ela exerceu atividades de costureira, porém nunca contribuiu para o INSS

  17. Patricia Lima Diz

    As pessoas costumam chamar o BPC de aposentadoria e também de aposentadoria da pessoa pobre, mas isso não é certo já que o Sistema Único da Assistência Social é para quem precisar independentemente da situação econômica. Como a sigla (BPC) mostra se trata de um benefício apenas, onde a partir do momento que não se tenha mais o perfil, ele pode ser bloqueado ou cessado. A diferença não se trata apenas de receber 13 salário. O BPC não é uma aposentadoria mesmo. É um benefício para três categorias: Idosos (somente a partir de 65 anos), Pessoas com algum tipo de deficiência e Pessoas que fazem tratamento a longo prazo para doenças debilitantes. Sendo que os três públicos devem obedecer a um critério principal: O núcleo familiar deve comprovar renda per capta de até 1/4 do salário mínimo. Por isso não basta ser idoso ou PCD ou ter doença grave para ser deferido o benefício. Existe outros critérios que podem ser analisados para o deferimento, mas o colocado acima é bem determinante. Ser visto como aposentadoria pode gerar confusões e constrangimentos, há casos em que os idosos acreditam que estão se aposentando pela idade e ficam muito decepcionados quando percebem que nem sempre têm o perfil correspondente para receber o benefício. Por isso, é muito importante saber os critérios e diferenciar esse benefício de uma aposentadoria que possui outras regras, inclusive.

  18. Giivanne Diz

    Tranplantado renal e esposo safanado tem.direito ??

  19. Lena Maria Diz

    Uma pessoa que chegou a contribuir, por determinado período, porém não o prazo exigido, ao completar os 65 anos. Consegue a aposentadoria?

    1. Patricia Lima Diz

      Lena, você realmente está falando de uma aposentadoria e precisa obedecer as regras de cada tipo de aposentadoria. Algumas vezes na situação que vc colocou e se a pessoa tem 65 anos, a orientação é que se solicite o BPC. Mas lhe dou uma dica de procurar ou agendar (porque quase tudo é agendado agora) pelo Sistema Meu INSS um atendimento com Serviço Social de uma Agência do INSS mais próxima da sua casa para obter informações de CNIS e possibilidade de aposentadoria.

    2. Felipe Garcia lima Diz

      Minha mãe nunca contribuiu, tenho um irmão especial com problema mental desde que nasceu e quebrou o femo e foi dado que nunca más vai andar ele tem 47 anos imagina minha mãe com 67 anos para cuidar dele só, ele recebia mas ela deu entrada no dela e cortaram o dele, que pessoa no brasil sobreviver com um salário mínimo, ela tem que comprar seus remédios e o do meu irmão ainda fraldas e comida que ele possa comer, porque os 2 não pode receber é o que dizem, mas engraçado várias pessoas da família pode ser deputado isso tmb não podia ser possível né, ae eles dizem que meu irmão não pode receber porque tem família, mas esquece que os irmão também tem famílias filhos e contas, esse Brasil 🇧🇷 está dando vergonha infelizmente.

  20. Marluce Alexandre da Silva Diz

    Critérios muito rigorosos para quem necessitar do benefício. Impossível o ser humano idoso/deficiente ou deficiente, sobreviver com um quarto de salário mínimo com a distribuição da miserável renda familiar. Lamentável! Piora ainda mais com essa reforma da previdência que está prestes a ser homologada. Triste realidade do povo brasileiro.

    1. Patricia Lima Diz

      Marluce, esse valor é per capta, ou seja por pessoa. Então se no cadastro único estiverem, por exemplo, 4 pessoas com renda familiar de 1 salário e dessas 4 pessoas, uma for público do benefício, com certeza a família terá o perfil para deferimento. E no país ocorre muito isso de ter familias com 4 pessoas onde somente uma recebe um salario que é dividido pelas quatro. Embora já tenha sido dito que o BPC não será revisto na reforma (mas nunca se sabe), concordo muito com você sobre a reforma e sobre os valores irrisórios com que muitas famílias têm sobrevivido. Sobretudo os idosos, pessoas com deficiência e as com doenças graves.

      1. Mario gomes pardinho Diz

        Quem tem a doença HIV por muito tempo pode pedir o BPC?

  21. Revoltado Diz

    Isto é uma esmola. Além disso deve provar por A mais B e mais C. Essas entidades pensam que tem vida eterna.

    1. Arlene Rufino perira da silva Diz

      Eu mim chamo Arlene.
      Eu queria saber se tenho direto a uma aposetadoria ou algum tipo de beneficios
      Tem poblema de ernia de disco e tem uma enflamação no nervo ciatico ja fique um ano em cima da cama e agora ja to com 3 anos na cama de novo sem conceguir se mexer que so dor que cinto

  22. Paulo Cesar Justino Diz

    O INSS não está pagando nem quem tem direito a aposentadoria por idade e com tempo mínimo de contribuição de quinze anos, será que vão pagar para pessoas que nunca contribuíram?

  23. Lara Diz

    Não consideraria O BPC como uma aposentadoria, trata-se em verdade, de um auxílio para aqueles que vivem em condição de miserabilidade somado a idade avançada ou a comprovada deficiência, podendo inclusive ser cessado a qualquer tempo caso reste demonstrado que algum requisito não está mais preenchido, ou mesmo, que a família tem condições de prover uma vida digna para o indivíduo. É uma medida excepcional, para os realmente necessitados, muito diferente da aposentadoria que requer contribuições e é direito de todos. Essa comercialização do LOAS prejudica os que realmente vivem em situações desumanas, em razão de quem busca o benefício para fins de mera complementação de renda.
    🙂

    1. Maria José almeida Diz

      Eu sou viúva a 18 anos fiquei com um filho de 2 anos meu marido não tinha contribuído o prazo que eles exigem nunca conseguir nem pensão pro meu filho

    2. José Diz

      “” DEUS””” ABENÇOE A TODOS. É DE UMA FALTA HUMANIDADE, CRITICAR, ESSA DECISÃO ACOLHEDORA, E RESPONSÁVEL. POIS, QUEM NÃO PAGA NESSE PAÍS, VOCÊ, JA NASCE DEVENDO. VOCÊ. PAGA IMPOSTOS NA CONTA DE ÁGUA, ENERGIA, SOLO, IPI, ICMS, ETC….., VOCÊ TRABALHA, QUATRO MESES, SO PARA PAGAR IMPOSTOS. ACOLHER, NOSSOS INCAPACITADOS, É SIM. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. TODOS PAGAM. OUÇA O ZÉ RAMALHO!; VOCÊS QUE FAZEM PARTE, DESSA MASSA, É DURO, TANTO TER QUE CAMINHAR, E DAR MUITO MAIS, DO QUE RECEBER. NOS SOMOS O MUNDO. ESCUTEM BOAS, MÚSICAS, NELAS HÁ MUITAS, MENSAGENS. É CERTO ESSE BENEFICIO..

    3. Joel Diz

      Dei entrada na minha aposentadoria por idade urbana, em 26/04/2019 , hoje é dia 12/10/2019 praticamente seis meses e até agora não tive resposta

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