Proposta pretende liberar saque do FGTS também para quem pedir demissão

Por Milena Cardozo Em 24/09/2019 às 15:08

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) fez uma proposta pra que seja possível aos trabalhadores ter saque liberado, também, caso peçam demissão.

Atualmente, o dinheiro só pode ser retirado por quem for demitido sem justa causa e em casos específicos, como aquisição de imóveis, aposentadoria, fechamento de empresa ou doenças graves.

A senadora afirma: “Hoje, o trabalhador não é dono do seu FGTS. (Com o projeto) Ele poderia retirar (a quantia) para comprar sua casa ou para deixar um emprego em que é mal remunerado e se tornar um empreendedor. Há uma reivindicação antiga para que as regras sejam flexibilizadas, e as pessoas tenham liberdade de usar seus fundos.”

Quanto aos argumentos de que, caso a proposta entre em vigor, poderia prejudicar programas sociais no uso do FGTS entre outros problemas, a senadora disse: “Ninguém vai sair do emprego, em um momento de crise, para sacar o FGTS. E isso não detonará metas do governo e programas, pois o montante não chega a fazer cócegas. Pelo contrário, a liberação do FGTS movimenta a economia; se usado para empreender, gera emprego — disse Rose. Senado pode votar, nesta terça, liberação do saque do FGTS a quem se demitir”.

O Projeto de Lei (PL) 392/2016 é o item 8 da Ordem do Dia de votações da sessão do plenário. Uma reunião de líderes do Senado, às 14h de hoje, deverá confirmar se a deliberação acontecerá ainda nesta terça, 24. A expectativa quanto ao PL é positiva.

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