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Pensão menor que o salário mínimo na Reforma da Previdência? Saiba

A definição de um piso para a pensão por morte, especialmente paga às viúvas, foi motivo de discussão na votação dos destaques da reforma da Previdência (PEC 6/19).

A oposição defendeu a garantia de um salário mínimo em qualquer caso, mas venceu um acordo feito entre a bancada feminina e a bancada evangélica para que o mínimo ficasse reservado à mulher que não tenha outra renda formal. Se houver renda, a pensão poderá ser menor que o salário mínimo.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a proposta prejudica as viúvas. “É muito cruel para as mulheres brasileiras, que compõem a maioria dos pensionistas deste País, haver a possibilidade de não se garantir pelo menos um salário mínimo como valor da pensão”, avaliou.

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), chegou a alertar sobre os riscos das alterações à proposta. “Em cada votação aqui, quando desidratamos esta reforma da Previdência, eu queria lembrar que estão retirando dinheiro das pessoas mais pobres deste País”, afirmou.

Coordenadora da bancada feminina, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) avaliou que a medida avança em relação à proposta original. “O texto, do formato como está, assegura o salário mínimo quando a mulher não tem outra renda. No caso de uma acumulação, ele prevê a proporcionalidade”, disse.

Divergências

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, afirmou que a proposta poderá gerar injustiças. Segundo ele, uma trabalhadora que fique viúva poderá ter rendimento menor que o mínimo caso seja demitida, já que só terá garantida a pensão.

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“Após o falecimento do seu esposo, essa mulher terá uma pensão de 60% de um salário mínimo, isto é, R$ 600. Mas essa mulher vai envelhecer, provavelmente vai acabar perdendo o emprego e ela vai terminar com a pensão do marido de menos do que um salário mínimo”, disse.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), defendeu o acordo. “Na realidade, ninguém no Brasil terá menos do que o salário mínimo sem uma renda formal. Quem tiver uma renda poderá optar entre 60% e 100%, dependendo do número de dependentes”, explicou.

Bíblia

O envolvimento da bancada evangélica na negociação trouxe citações bíblicas ao debate. Deputados de oposição apelaram para que os evangélicos votassem contra o acordo e a favor da definição de um salário mínimo para todas as pensões.

Ao dizer que seria “anticristão” que uma viúva ganhasse menos que um salário mínimo, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) citou Isaías. “Fazei justiça aos órfãos e cuidai das causas das viúvas”, disse.

A mesma citação foi invocada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) ao justificar o voto. Já a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que “Deus é o juiz das viúvas e pai dos órfãos”. Os argumentos convenceram o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que votou contra a bancada evangélica. “Por favor, alguém defenda da tribuna o acordo que foi feito, tente explicar o acordo, porque nós vivemos de voto. Porque, hoje ainda, o que vai se noticiar é que a esquerda esteve ao lado da viúva e o evangélico, não”, declarou.

Coube ao deputado Silas Câmara (PRB-AM) defender o acordo que permite uma pensão menor que o mínimo para quem tiver uma renda formal. “Se a viúva tiver uma renda formal, recebe R$ 600, e complementa-se automaticamente aquilo que deve ser, no mínimo, o salário mínimo”, disse.

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Sem comentários
  1. Maria Lúcia Barbosa Cabral Diz

    Essas mudanças ocorre envolvendo as pensões por morte da bancada do senado ? Grave absurdo O marido e mulher,trabalham a sua vida inteira,quando se aposentam não tem a diguinidada de receber a sua aposentadoria completa…Os trans formadores desta realidade que se preparem…….Sem dúvidas, estão colaborando com graves descasos desta nação brasileira. Nas próximas eleições vão ter boas respostas em relação as suas campanhas eleitoreiras..

  2. Silvia k Silva Flores Diz

    Ok vamos fazer com 600 reais não dá nem pra comer é quem tem que pagar aluguel eu n concordo com essa palhaçada.

  3. sabina Diz

    Eu acho que se aviuva recebe um salário mínimo e seu esposo morre e ela tem 50 anos para cima ,época em que a saúde já não e grande coisa,DEVERIA RECEBER A PENSÃO DO MARIDO.Remedio está caro e não vem me dizer que o governo da porque e mentira,falta até paracetamol nestas farmácias,sem falar que e humilhada a maioria das vezes por alguns funcionários,que parece que eles pagam para a gente os remédios,mas quem decide isso não sabe do que estou falando.

  4. Rejane Diz

    O pobre só se lascou no governo Bolsonaro.

  5. Sonia Diz

    Conheço viúvas com 70anos que só tem como renda a pensão do marido para pagar aluguel, comer comprar remédio e se vestir.nem o plano de saúde vai poder pagar mais isso é um absurdo, uma vergonha.agora viúvas de militar recebendo altas pensões. Ainda deixa para filhos.e vcs deputados e senadores não tem
    vergonha de fazer isso com as viúvas . Será que a pensão que vcs vão deixar é de 600reais para as suas
    viúvas? Cuidado a mão de Deus pesa.

  6. José Marcelo Diz

    Acho uma covardia, eles estão tirando de quem não tem e deixando quem tem rindo dos pobres, o que vc faz com r$600,00, compra um botijão de gás, paga conta de água, luz, e morre de fome, esse eu o gonverno q ia mudar o Brasil, parabéns tão mudando mesmo. Cada dia q passa o pobre mais pobre e os deputados, senadores, mais ricos.

  7. Marlene Cristina Galvão Diz

    Nossa porque mexer nas pensões se agente não trabalhar só com o salário mínimo nos não vivemos paga aluguel água luz ou come se fizerem isso com as pessoas pensionista o que será de nós tenha misericórdia né senhor Jair Bolsonaro

  8. Maria Aparecida Utuari Diz

    Então pra ser justo, quando um politico morrer,sua esposa tbm tem que receber um salário mínimo…..a lei tem que ser pra todos, o pobre sempre é prejudicado em tudo……Mais dos olhos de Deus ninguém se esconde viu??

  9. Maria vanecy Soares Lima do nascimento Diz

    Revoltante esse absurdo que querem fazer com nós que somos viúva! No meu caso foi um bandido que matou o meu marido! O país e cheio de bandidos, com conta da falta de caráter dos políticos e querem descontar em nós. Não é fácil viver nesta país sem o pai dos nossos filhos! Tudo e muito caro, pq tem roubo de todos os lados. Para mim um salário mínimo e muito pouco, pois tenho um filho especial e tenho muitos gastos e o governo não ajuda em nada! Revoltante. Votei no Bolsonaro para melhorar, não para piorar!

  10. Solange Martins Baptista Diz

    ???????????

  11. Marcia Diz

    Lamentável, só para abrir as portas das previdências privadas.

  12. Gislene maria de Castro Diz

    Eu sou viuva tenho 2 filhos de menor nao recebo pensao por morte pq meu marido era trabalhador rural nao tinha registro na carteira estou despregada e meus filhos nao recebe a pensao que na minha opinião o governo deixa as viuva muito abandonada nao e facil criar filho sem o pai e ainda na miseria

  13. Maria Madalena Balbino da Silva Diz

    Isso pra é uma vergonha pro brasileiros trabalhou tanto na vida mão acalejado e quando falece a coitada da viúvas tem que viver com salário de fome eu pergunto senhores deputados senadores e governos..e presidente ..na sua mesa tem de tudo pra sua família..e uns dos deputados e outros falece a esposa recebe a pensão gorda …. agora e os pobres das viúvas vai sobreviver com 600 reais eu estou revoltada com os políticos isso pra além de ser uma vergonha e uma injustiça com os povos brasileiras e brasileiros coitado dos velhos dos defeciente e daquele que não pode mais trabalhar

    1. Alcione Fialho Diz

      Coloca todas nós viúvas como eu em muro e fuzila vai doer menos que essa humilhação de perder os poucos direitos que um dia tivemos e hoje temos que morrer para outros escolhidos viver.Votei em Bolsonaro e briguei por ele pra no fim os poderosos continuam vivendo o melhor da terra e nós pobres temos o maior descaso pelas autoridades mas sei que existe um Deus que vai cobrar de cada um e o dinheiro deles não vão ser úteis. Quantas injustiça!

  14. Eliete Alves Diz

    Esses imbecis que concordam com esse absurdo já estão com a barriga cheia não precisam sobreviver com moedinhas. Mesmo uma pessoa tendo um trabalho se perde o cônjuge e já está no ritmo da ajuda mútua, com certeza vai continuar precisando da renda que o cônjuge ganhava. Já é difícil quando se perde o companheiro (a), imagina então perder parte da ajuda financeira. A pessoa tem que continuar pagando o aluguel, água, luz, telefone, Internet, alimentação etc…, é um absurdo e desagradável demais em pleno século XXI estarmos regredindo.

  15. Nadjane Souza Oliveira Sena Diz

    É um absurdo ter que aceitar tanta injustiça desse governo corrupto ,enquanto favorece os de colarinho branco, com salário exorbitantes e vantagens , só por representar o povo no congresso ainda querem tirar o pão da boca dos órfãos e viúvas cujo esposos deram seu suor para deixar um mínimo para sobrevivência e sustento , esse salário de 600 reais deve servir para as mães desses corruptos .

    1. Solange Martins Baptista Diz

      Concordo plenamente com cada palavra sua, Nadjane! ???????

  16. Aselmo José Lopes Diz

    Isso é um absurdo? Vê si os políticos tivessem seus míseros salários? 987,00, mensais, será que comportilhava com seus companheiros???? Acorda vcs dependem dos eleitores ou esquecem que seus mandatos são passageiros. O povo perece porque desconhecem sua força, que é seu voto?, Está maquiagem nas tribunas eleitoreiras tudo enganação, só visam seus interesses individuais.

  17. Gilberto Alves De Melo Diz

    CPI da previdência já, os privilégios e mordomias ficaram para executivos judiciário legislativo, militares que aposentadoria cômica com 45 anos de idade. Pente fino na mesa dos miseráveis, políticos corruptos ladrões do povo brasileiro miseráveis trabalhadores

  18. Icps Diz

    Ninguém pode ganhar menos que o salário mínimo. ..seja em qualquer situação. …o salário mínimo é referência pra todos os tipos de cálculos para pagamentos laborais. …

  19. Monica Diz

    Que absurdo!

    1. Costantine Diz

      Silas Câmara responde a 90 processos judiciais. Se diz defensor da moral e dos bons costumes, homem de Deus, faz uma proposta imoral que irá indiretamente afetar o faturamento das suas igrejas espalhadas pelo Brasil ( Assembléia de Deus ). É meu amigo não são só as viúvas q irão perder.

      1. Mauroaugusto da silva Diz

        Políticos corrompidos quero saber cevoses vivi com um salário desti os brasileiro javivi um a vida de pobreza e voces véi quere fodemas Celso porco

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