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O que altera no benefício do FGTS se você sacar e for demitido? Saiba!

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Já é de conhecimento público que a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque-aniversário. De acordo com essa modalidade de saque, o trabalhador poderá sacar uma parcela do seu FGTS, todo ano, no mês de seu aniversário. Mas vale lembrar que essa é apenas uma entre outras formas de sacar o FGTS; e é bom pensar bastante antes de selecionar qualquer modalidade de saque, pois cada uma tem suas vantagens e desvantagens.

O que muda no saque-aniversário caso haja demissão?

De acordo com a Caixa, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário, terão direito a todas as outras modalidades de saque. O que muda é que em caso de demissão, não pode sacar o valor total do FGTS. A conta em questão se torna inativa. Outros benefícios são mantidos, como saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria entre outros casos previstos em Lei.

Resumo sobre o saque-aniversário: Entenda como funciona

O saque aniversário é uma forma diferente de sacar o dinheiro do FGTS. Quem optar por ela, poderá sacar uma parcela do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.

A previsão é de que a Caixa divulgue de que forma é possível aderir a esse saque em 1º de outubro deste ano, sendo que o saque começa a valer em 2020, a partir de abril.

Mais informações

A ideia do saque-aniversário é que quanto menor for o salto, maior será o percentual de saldo. Por este motivo, a alíquota pode variar de 5% a 50% do saldo. Portanto, o trabalhador que optar pelo método, terá a possibilidade de sacar um percentual do saldo FGTS somado com uma parcela adicional, anualmente.

Os trabalhadores que optarem pelo “saque-aniversário” e forem demitidos sem justa causa nesse período não poderão sacar o dinheiro da conta vinculada do FGTS nem mesmo depois de cumprir os 25 meses de carência. Segundo a Caixa Econômica Federal, a conta fica inativa, e para sacar o dinheiro, o cotista tem de obedecer uma das condições previstas em lei, como período de três anos sem carteira assinada, compra da casa própria, aposentadoria e doença grave, entre outros.

O saque-aniversário, previsto na Medida Provisória (MP) 889/2019, vai possibilitar ao trabalhador uma retirada anual de recursos do seu FGTS, obedecendo aos percentuais fixados pelo governo de acordo com o montante acumulado nas contas vinculadas. A migração não é obrigatória, e os interessados em fazer a opção para o saque-aniversário terão que solicitar à Caixa, a partir de outubro de 2019.

Segundo o governo, a adesão vai ter efeitos imediatos e, nesse caso, o cotista terá de abrir mão da possibilidade de saque em caso de demissão sem justa causa. Porém vale lembrar que a multa de 40% continuará a ser paga em qualquer situação. Caso o trabalhador se arrependa e queira voltar à forma anterior, ele poderá pedir que sejam feitas alterações a qualquer momento, porém, terá de cumprir um período de quarentena de 25 meses após o pedido para mudança de regime.

Como funciona

Se o cotista escolher o saque-aniversário e for demitido sem justa causa durante esse período, os recursos do FGTS que seriam liberados ficam retidos em uma conta inativa do trabalhador. O que acontece nesse caso é que ainda que ele queira voltas às condições normais de saque, o dinheiro não será liberado dois anos depois, que é quando termina então o período de carência previsto na medida provisória. As retiradas do saque serão autorizadas sempre no mês de aniversário do trabalhador, com dois meses de tolerância. É possível reverter a decisão somente depois da carência de dois anos.

O percentual para ser retirado por trabalhador segue uma tabela, variando de 5% a 50%, dependendo do montante acumulado e somatório das contas vinculadas, mais um valor determinado pelo governo. Quanto maior o volume de recursos no FGTS do trabalhador, menor o percentual.

O que não muda

Quanto a aquisição de casa própria, doenças graves, como câncer e HIV, aposentadoria e falecimento, os termos continuam os mesmos. O trabalhador pode usar seu saldo para compra de imóveis para habitação ou usá-lo para pagar dívidas resultantes de financiamento habitacional.

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O saque de emergência, de R$ 500 por conta vinculada não impede a retirada de recursos do saque-aniversário.

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2 Comentários
  1. Elias Diz

    Foi creditado na minha conta vinculada da caixa o valor de R$500,00 porém não tenho interesse nenhum de usá-lo. Como faço para o valor voltar pra conta do FGTS?

  2. Atendente de SD Diz

    Os saques ou crédito dos 500 reais nas contas pessoais da caixa dos trabalhadores estão afetando nas demissões sem justa causa, sempre causa divergência do saque do FGTS, independente de ter sacado ou não os 500, após creditado nas contas pessoais dos trabalhadores.

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