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Ministério do Planejamento afirma que serão abertos concursos pontuais em 2016!

Boa notícia para os concurseiros que aguardam uma vaga no funcionalismo público em 2016! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou na última terça-feira, 17, que mesmo com a suspensão dos concursos públicos, haverá abertura de concursos em regime de exceção. “Se houver, no futuro, uma situação de grande necessidade ou emergência, o governo federal considerará autorizações pontuais para realização de concursos públicos“, explicou o ministério.

A declaração feita pelo MPOG foi em atenção ao questionamento realizado em nota divulgada pela Agência Câmara, segundo a qual a versão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 aprovada no último dia 12, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em que consiste que poderão ser empossados candidatos de concursos realizados em 2016 para substituir terceirizados. Segundo o Planejamento, não há, no momento, nenhuma autorização prevista para realização de concursos públicos, nem mesmo para a substituição de terceirizados.

A suspensão

Visando a diminuição de gastos, o governo federal informou em setembro deste ano, a suspensão dos concursos federais para a redução adicional de gastos no Orçamento de 2016. Com a interrupção dos concursos, o governo espera economizar R$1,5 bilhão nos três poderes da União. Outra medida pretendida é por fim ao abono de permanência, valor pago a servidores que já possuem condições de se aposentar, para que permaneçam em atividade. O fim do abono poderá resultar na perda de 101 mil servidores imediatamente além de outros 123 mil nos próximos cinco anos. O total corresponderia a mais de 35% da atual força de trabalho da máquina pública federal, que é de 628.671 trabalhadores.

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Concursos na espera em 2016

Vários e importantes órgãos federais solicitaram autorização de concurso ao Planejamento e tiveram seus planos prejudicados pela decisão do governo de suspender as seleções em 2016. Podemos citar o Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério do Trabalho, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), entre outros.

Necessidade

Toda a preocupação é devido ao fato que a Polícia Rodoviária Federal pode perder até 4 mil policiais em razão de aposentadoria dentro de dois anos, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. A PRF já solicitou ao Ministério do Planejamento permissão para publicar novo concurso com 1.500 vagas de Policial Rodoviário Federal,
mas ainda espera para recompor o seu efetivo.

Em recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) foi constatado que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal não possuem servidores suficientes para atuar no combate à criminalidade nas fronteiras. O relatório, publicado em outubro, aponta omissão do poder público, e faz recomendações para melhorar o desempenho da administração pública na região. Haverá ainda, a realização de levantamentos de efetivos, a fim de demonstrar ao Ministério do Planejamento a necessidade de priorizar os concursos públicos desses órgãos, para suprir a carência detectada.

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