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INSS libera calendário da 2ª parcela do 13º para quem ganha mais de um salário mínimo


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998, em 2019) começaram a receber nesta semana a segunda parcela do 13º salário. O pagamento segue até a próxima sexta-feira, 06 de dezembro.

Vale lembrar que a data de pagamento do beneficiário varia conforme o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Para quem ganha até um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada.

As datas já foram divulgadas (veja abaixo). A primeira parcela já foi paga entre agosto e setembro. Na ocasião, os beneficiários receberam 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como o salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Qual o valor da segunda parcela?

O  beneficiário poderá consultar o valor a ser recebido no Meu INSS, no item “Extrato de Pagamento de Benefício”. Nessa segunda parcela, pode haver o desconto do Imposto do Renda, mas há quem consiga ser isento:

Quem é isento de IR:

quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98

quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96

Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Além disso, há uma dedução concedida pela Receita.

Veja o calendário de pagamento

A data de pagamento da segunda parcela varia conforme o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que o segurado recebe todos os meses.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)

Final do benefício 1: recebeu em 25/11

Final do benefício 2: recebeu em 26/11

Final do benefício 3: recebeu em 27/11

Final do benefício 4: recebeu em 28/11

Final do benefício 5: recebeu em 29/11

Final do benefício 6: recebe em 2/12

Final do benefício 7: recebe em 3/12

Final do benefício 8: recebe em 4/12

Final do benefício 9: recebe em 5/12

Final do benefício 0: recebe em 6/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12

Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12

Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12

Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12

Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12

Quem tem direito?

Tem direito ao 13º, por lei, quem recebeu durante o ano:

aposentadoria pensão por morte auxílio-doença;

auxílio-acidente;

auxílio-reclusão;

salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.

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