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INSS efetua uma nova etapa de pente-fino em benefícios; Saiba quem será alvo

O objetivo do governo é combater fraudes ao sistema e economizar


Foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução que autoriza o início das revisões dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino, com base na medida provisória 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês passado. O objetivo do governo é combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões.

De acordo com o Instituto, a expectativa é que sejam analisados até 3 milhões de benefícios em 18 meses. O órgão vai analisar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria-Geral da União – CGU) e a Força Tarefa Previdenciária.

A resolução vai permitir uma análise dos pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. De acordo com informações do portal UOL, dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o órgão vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.

Como vai funcionar o pente-fino?

A previsão é que o pente-fino do INSS dure até 2020, com possibilidade de ser prorrogado até 2022. O cidadão que tiver algum indício de regularidade em seu benefício vai ter 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo está fixado em 60 dias.

Os documentos podem ser apresentados através do sistema do Meu INSS, no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou em agência da Previdência Social.

Benefícios que deverão passar por um ‘pente-fino’

BenefícioA quem se destinaValor
Auxílio-reclusãoDependentes de segurado do INSS presosMédia das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores
Aposentadoria ruralTrabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheresUm salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores
Pensão por morteDependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbanoSomatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses
Benefício de Prestação ContinuadaPessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviverUm salário mínimo (R$ 998)

Análise de benefícios

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

O que leva à perda do benefício?

Não enviar os documentos exigidos pelo INSS dentro do prazo de defesa ou ter os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Como evitar a perda do benefício?

No primeiro passo, para evitar a suspensão do benefício é importante manter os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endereço, para não correr o risco de ser notificado e não ver essa notificação.

De acordo com o UOL, o INSS pode considerar o segurado convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados através do Meu INSS (aplicativo ou site).

É possível recorrer?

Quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer pela conta do Meu INSS, ou em agência da própria Previdência Social. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da notificação de perda do benefício pelo INSS.

Peritos ganharão bônus de R$57,50

Para dar conta do volume extra de trabalho, o governo autorizou o pagamento de um bônus de R$ 57,50 aos peritos por revisão concluída, após uma cota mínima exigida.

Segundo o INSS, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.

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29 Comentários
  1. Gerris Diz

    Infelizmente p.os leigos esse pente fino eh uma farsa..p mostrar ibope p.o povo….o q tem de gente q vai la esses perito nen olha na cara e corta o benefico…só p cumprir cota…tem gente q ganha um salario ..precisa …não tem dinheiro comprar remédio e se alimentar…tinha q colocar peritos serios e fazer correto…cortar realmente d quem não precisa ….e deixar de quem precisa dos pobres e doentes.

    1. MARCELINO DOMINGOS DE ALMEIDA Diz

      E um absurdo eu pasei estou aposentado por invalidez a 15 anos e simplesmente levei toda documentos e laudos o perito nem se quer olhou para mim simplesmente mandou que eu verifica-se junto a meu esse e pra minha surpresa eles suspenderam há entrei com recurso mais simplesmente estar se arastando E muito complicado está situação hoje moro de favor por que nem se quer cosigo pagar meu aluguel

  2. Evandro Gomes Diz

    Fiz cirurgia de um câncer de intestino em 2015 e quimio fiquei nem um ano e cortarao meu benefício só que fiquei com sequela urgência evacuatoria e até hoje não consegui trabalhar por conta disso por me ajudem Evandro Francisco Gomes dos Santos rua São Francisco de Assis 171 Veneza Ribeirão Neves cep33820120 94561731 / 94171731

  3. Garcia Diz

    Sé estão pagando para funcionários públicos bônus ou extra para um trabalho que é sua obrigação ocupacional pois fora contratado através de concurso público e este funcionando público ñ esta agindo em consonância com a legislação brasileira é obrigação dos que se sentirem lesados registrar um TCO e procurar a justiça assim poderá dar entrada em processo contra o mesmo bem como contra a presidência requer disposição e paciência

  4. Lucas Andrade Diz

    Gente e revoltante sou aposentado e não tenho nada n tomo remédio nada nada enquantos outros coitados tentam tentam e não são aprovados

  5. Amarildo Silvério da Silva Diz

    Bolsonaro está sendo um Robin hood as avessas. Tira dos pobres e da aos ricos. Revisar sim tem muitas fraudes, mas pagar bonus para funcionários revisar. Aliás funcionários que ganham bem, deveria era aumentar os benefícios para dois salários mínimos. Porque ele e a grande maioria dos políticos ganham uma fortuna para sempre ferrar quem ganha pouco. Porque nao reduzir o salário dos políticos e afins. A economia seria astronômica. Mas e melhor tirar de quem nao tem quase nada. Assim eles, os políticos se preservam ricos e sempre no poder.

    1. ALIS Diz

      Falou tudo

  6. Carlos Diz

    O inicio de real economia seria tirar todos os benefícios que os políticos Brasileiros tem. .Esses benefícios triplicam o salário deles. Salário esse que é mais do que justo pelo o pouco que fazem. Não o salário miséria que a previdência paga a quem tem direito que está afundando a economia. O que realmente compromete é a ganância politica. O bolsonaro está pensando que é dono do nosso pais. Perguntem aos políticos quantas aposentadorias eles recebem e não é salário mínimo.

  7. Adailton Diz

    Que pais e esse…diz uma banda de rock. O governo quer comprimir a miseria que a maioria dos pobres tem direito e sobretudo o minimo dos sem condicoes de trabalhar. Pergunto trabalhar como se nao tem emprego. As pessoas aquelas que ainda conseguem vivem como ambulantes e sendo perseguidos pela policia segurancas de um sistema opressor.

  8. Eleonice Rodrigues dos reis Diz

    O presidente Bostonaro está tirando de quem não tem para pagar aos peritos para roubar a nossa aposentadoria e enfiar no r dos políticos miseráveis que ganham oitenta mil e ainda dizem que estão passando perrengues imaginem só eles vivendo com um salário mínimo como a gente que não tem nem uma casa somos obrigados a fazer o milagre da multiplicação com um salário mínimo e mesmo assim sem fazer sindicância ele manda cortar o nosso salário mas eu vou aqui desejar a perita de Betim que ganhou 57,00 para acabar com minha miserável vida que ela sinta vinte vezes as minhas dores porquê ela nem me examinou nem olhou na minha cara nem me perguntou qual era o meu problema e já foi me cortando e quendo ela estiver sentindo todas as minhas dores ela vai se lembrar de mim que estava com o dedinho do pé quebrado e deixei cai todos os raio x não sei nome dela mas o meu desejo pra ela e só sentir todas as minhas dores pra ela ver como é difícil viver sem o meu salário que eu comprava remédios e vivia mais ou menos e a todos os peritos pensem bem e examinem bem os aposentados porquê se vcs cortarem o salário de quem precisa como eu todas as doenças que eles tem cairão sobre vcs e a mais linda lei do retorno se tem olho grande por causa de 57,00 e destrói a vida de uma pessoa no final da sua vida e só dor que vão sentir e se lembrarão das injustiças que cometeram por causa de mixaria do governo até parece que o enorme salário de perito não dá pra viver bom e o que eu desejo a todos os peritos que cortam salário mínimo de quem não tem como trabalhar e só tem essa fonte de vida bom futuro com as colunas podres e sem aguentar pegar em um garfo para comer como eu vivo amém.

  9. Jessé Diz

    Canalhas, corruptos, o Brasil não tem mais condição nenhuma para se recuperar dessa doença chamada de egoísmo aonde os poderosos massacram os pobres, tira de um pobre para dar ao que não precisa.

  10. Sônia de Paula Diz

    Se realmente valer pro grandões vai ter muito lucro, e se realmente for justo, e deixar a miséria pro trabalhador vai ter muito lucro, e se passar o pente fino na cabeça dos políticos aí si vai render muito…. Nas só vai passar pente fino na cabeça de careca, dos trabalhadores….

  11. JOSI VERAS Diz

    TUDO ISSO ACONTECE POR TER MUITO PERITO DESONESTO SE CORROMPEM DESDE QUE PAGUEM O VALOR ESTIPULADO PELA QUADRILHA… SERIA BOM SE ALÉM DE BLOQUEAR O BENEFÍCIO DA PESSOA QUE TAMBÉM É DESONESTA, O PERITO CORRUPTO FOSSE CAÇADO PRA SEMPRE.

  12. Sandro Gonçalves Diz

    Bolsonaro enganador

  13. Sandro Gonçalves Diz

    Bolsonaro decepção do Brasil

  14. Erasmo Diz

    Dd fato o governo apenas que tira o problemas das contas do pais e dividas de roubos passadoa nas custa dos oposentados do inss abisurdo culpa doa Deputados Federais e Dos Senadores tão bandidoa quanto o Presidente Jair Bosonaro Governa País Por Decreto Ser a que vc é Rei Ou Príncipe, Da Corte Mexe Com Aposentados e Mexe Com as Pessoas Mais Probres Do Brasil, Patriamada Nada Pátria Mauamada.

    1. Marisa scheidemantel Diz

      Votei no Bolsonaro e aí!? É nada feito por nós e para nós que somos o povo.Esse presidente já deixou a desejar. Ele só faz o bem para os ricos e para ele mesmo.Mexe tanto com a cabeça dos menos favorecidos, que está todo mundo doente. Vejam os da terceira idade, nós não temos nenhum prazer de viver porque estão tirando tudo o que podem nos deixar com vida e saúde.Na terceira idade,o ser humano deveria sentir prazer em passear,viajar,visitar os amigos e familiares.Que nada com esse presidente nem pensar.Antigamente quando eram outros partidos ainda dava para fazer alguma coisa.
      O presidente não fica em hospital do SUS heim!? O Brasil era uma vergonha mas continua tudo a mesma coisa.Obrigada.

    2. EDNA Diz

      Mas por quê tem que “fazer ESSE PAGAMENTO EXTRA” SERÁ… SERÁ QUE É PARA MIM INCENTIVAR A COMETER INJUSTIÇAS? E O PIOR QUEM ESTÁ PAGANDO “SOMOS NÓS TRABALHADORES!!!”*

  15. Lindinava Diz

    É justo revisão?sim é justo desde que a perícia seja com médico especilista:PARA CADA TIPO
    Tais como:deficiência mental e intelectual com médico perito PSIQUIATRA ,NÃO COM CLINICO GERAL ,GINECOLOGISTA ,ORTOPEDISTA ETC…
    PACIENTE COM LESÃO GRAVE NA COLUNA PERÍCIADO POR UM MEDICO DA ÁREA DE GINECOLOGIA

  16. Selma Diz

    Isso é um absurdo o governo fala em economizar e vai pagar para os médicos revisar. Onde já se viu isso só tem economia referente quem ganha,uma miséria e para quem já ganha mais do que o suficiente só gratificação o pobre é os doentes nunca terão vez nesse país que vergonha.

  17. Pequenina Diz

    O governo paga um salário altissimo para um perito e ainda tem que pagar 57,50 para que eles dêem a canetada nos benefícios, ele deveria dar esse valor no salário mínimo isso seria justo

    1. Alessandranogueira Diz

      Concordo plenamente fora que o governo ja paga outros valor bem alto para o perito negar o benefício, pq eu já presenciei um cadeirante com o benefício negado! A tendência é piorar mais ainda e o pobre que recebe bem pouco nunca terá vez

  18. Viviane Moreira Diz

    Que tal ao invés de pagar um “bônus ” por fazer mais que a obrigação pelo cargo que exercem, o nosso excelentíssimo Presidente da República ñ destina este mesmo valor ao que realmente é necessário, por exemplo construir escolas em municípios rurais no Nordeste do nosso país?
    LAMENTÁVEL!

  19. Odete valência Silva Diz

    Será que aqora vai sair meu benefício já faz sete meses esperando análise estou precisando muito

    1. Gerado Diz

      Das pessoas que tiveram seis benefícios cortado dos 90% não consegue arrumar trabalho . Tenho um amigo que não tem uma das mãos e mesmo assim o perito Dro Maurício Barata cortou o benefício dele essas revisões estão colocando doentes em dificuldades

    2. Marques 1963 Diz

      Fazer a OPF no INSS é correto para evitar fraudes e de pessoas que vem recebendo beneficios indevidamente , mas as perícias tem que serem feitas com peritos capacitados e responsáveis e que seja especialista em relação a doença do segurado, caso contrário, como aconteceu nas OPFs anteriores, peritos despreparados e insensíveis e por bônus, cortaram sem dó nem piedade os benefícios de quem realmente ñ tinha condições de retornar a atividade laboral, portanto, ñ concordo com a forma de que tais peritos que ñ tem competência (especialista) na patologia do segurado cortar indiscriminadamente os benefícios daqueles que realmente são incapacitados para o trabalho e PONTO FINAL!!!

  20. Juliana Diz

    Levei os documentos no prazo,e foi pra análise tem quase 60 dias já ta quase chegando no prazo pra mim está levando outro ,e nada de resposta

  21. Adolfo Diz

    Bom dia!
    Eu acho um absurdo pagar um valor de $57,50 por benefício feito sendo que é obrigação do funcionário e (governo) fazer . Um país pobre e pagar esse valor, no final será uma fortuna paga, é por isso que tem 11mil inscritos, uma molezinha dessa!

    1. Marisa scheidemantel Diz

      Que vergonha, só no Brasil mesmo aonde já se viu o governo pagar para o funcionário público que já recebe um bom salário ainda ganhar um benefício por cada canetada e mal dada.Mas para dar uma aposentadoria decente ao aposentado nunca sobra nada.Continue assim sr.presidente vamos ama-lo cada vez mais.Obrigada.

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