INSS começa a liberar aposentadorias com as novas regras; confira
A partir de agora, já estão sendo adotadas as novas regras para as análises, votadas e aprovadas na pauta da Reforma da Previdência,
A fila de espera pela aposentadoria do INSS, parada desde 2019, voltou a apresentar indícios de retomada mesmo durante a pandemia. O motivo principal para a volta das concessões está associado ao aumento do número de servidores que começaram a trabalhar em casa.
A partir de agora, já estão sendo adotadas as novas regras para as análises, votadas e aprovadas na pauta da Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019.
Ainda há a expectativa de um novo processo seletivo para o recrutamento de servidores aposentados do INSS, para poderem trabalhar temporariamente na modalidade Home Office na análise dos pedidos até que haja a diminuição nos números de pessoas em espera.
Atraso nas Análises
Já foi contabilizado 5 meses de atraso nas análises de alguns pedidos. Segundo Leonardo Rolim, presidente do INSS, tal demora fez com que o número de casos a serem julgados aumentasse consideravelmente, chegando a marca de 1,8 milhão. Do total, cerca de 1,3 milhão já aguardam mais de 45 dias (tempo máximo estipulado para a concessão).
Entretanto, o presidente do instituto, informou ainda que, ainda não serão analisados pelo órgão os benefícios especiais que foram pautados nas regras da nova reforma da previdência, como permitir a liberação da conversão de tempo especial para comum aos segurados de direito, por exemplo.
Processos parados
De acordo com os dados, dentre as pessoas que aguardam o benefício ser validado, aproximadamente 485 mil fazem parte do grupo de deficientes ou idosos com direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Na sequência estão os pedidos incluídos na categoria de aposentadoria por tempo de contribuição, com 333 mil pendências, e por fim, as solicitações por idade, que contabilizam aproximadamente 298 mil requerimentos.
De 1,8 milhões de pedidos atrasados, cerca de 500 mil permanecem na fase de cumprimento de exigências, fase esta em que o servidor do INSS aguarda a documentação solicitada ao segurado para a continuidade do processo.
A assessoria do INSS divulgou em nota que os dados referentes às novas concessões, só serão apresentados em maio, após ser realizado o balanço do mês de abril.
INSS paga 13º antecipado a partir do dia 24 de abril
O Governo Federal, com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus, vai liberar a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga a partir de sexta-feira que vem, 24 de abril. Os saques permanecerão até 08 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
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