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Imposto de Renda: calendário de restituição está mantido, informa Receita Federal

Anúncio foi feito em entrevista coletiva no Planalto. Receita anunciou adiamento do prazo de entrega da declaração do IR de 30 de abril para 30 de junho.

José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, afirmou que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O primeiro lote de restituição continua sendo para 29 de maio.

A declaração de Tostes Neto foi feita numa apresentação técnica realizada no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica.

Na quarta-feira, 1º de abril, o secretário anunciou a decisão do governo de adiar a entrega das declarações do IRPF para 30 de junho. Na entrevista no Planalto ele acrescentou que o anúncio da restituição ficou pendente.

“Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente”, ele disse. “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega”, acrescentou Tostes Neto.

Poucas declarações

Segundo o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, houveram 8,1 milhões de declarações de IRPF – apenas 25% do total estimado, que é de 32 milhões de declarações em 2020.

Calendário

Confira abaixo o calendário de restituições em 2020:

  • 1º lote: 29 de maio de 2020
  • 2º lote: 30 de junho de 2020
  • 3º lote: 31 de julho de 2020
  • 4º lote: 31 de agosto de 2020
  • 5º lote: 30 de setembro de 2020

A Receita Federal informa que o valor total das restituições do primeiro lote vai ser de R$ 2 bilhões. Pessoas com deficiência, idosos e portadores de doenças graves serão priorizados nesse lote. Nos demais lotes, as restituições vão ser pagas seguindo a ordem de entrega das declarações.

A Receita Federal calcula que, somados os valores de todos os cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.

Impacto do novo coronavírus

Há duas semanas, Tostes Neto afirmou que a Receita Federal está considerando adiar o prazo das declarações de IRPF por causa da pandemia do coronavírus.

Ele explicou que o órgão vai avaliar o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

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