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Detran: Saiba qual pode ser a nova pontuação na Carteira de Motorista

Saiba mais sobre as decisões do governo

Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana.

Ainda no mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.

“A ideia é passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Até determinada idade [50 anos]. A razão disso é não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, disse o motorista.

Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

A intenção de alterar a legislação de trânsito já havia sido anunciadaem fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Celeridade na punição de infrações mais graves

Apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, o ministro disse que o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

“A gente vai aumentar a pontuação para perda da carteira. Hoje você perde a carteira com 20 pontos e você vai passar a responder o processo de suspensão com 40 [pontos]. No entanto, para aquelas faltas mais graves, como a questão da alcoolemia a gente vai simplificar o processo de suspensão, para fazer com que ele seja feito de forma mais rápida”, disse.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, hoje o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.

“A gente vai punir com mais celeridade o condutor que comete infrações mais graves e também aumentar a quantidade de pontos para aqueles condutores que cometem infrações mais leves. Aquele distraído, que passa repetidamente em um pardal. Não faz sentido ele perder a carteira com 20 pontos”, afirmou o ministro.

Radares

Na último dia 1º, o ministério anunciou a suspensão da instalação de radares em rodovias federais após ordem de Bolsonaro, que, um dia antes, disse em uma rede social que radares têm “único intuito de retorno financeiro ao estado”.

Esses equipamentos seriam para rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um dia depois, o governo também disse que vai adotar a medida também nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O ministro Tarcísio Freitas afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares nas rodovias federais, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.

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9 Comentários
  1. Ericka Diz

    Mas incluir EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO nas escolas, nada, né? Toda prevenção é melhor que toda remediação.
    Há que se conscientizar as pessoas da necessidade de EDUCAÇÃO e ela começa desde a infância.
    “É mais fácil formar uma criança do que consertar um adulto”.

    1. Ericka Diz

      Concordo com vc, Dennis. Neste país não há incentivo algum ao BOM CIDADÃO. O governo é muito bom para aumentar impostos, criar outros. Mas diminuir as mordomias dele nem pensar! É o típico raciocínio de um país cuja lei é levar vantagem!

  2. Edson Diz

    Bom dia me tire uma dúvida se a CNH já estiver com 21 pontos e já está cassada com a nova lei vou perder a CNH ? Obrigado.

    1. Izabel aragao Diz

      Como se isenta do IPVA?
      Quais os requisitos?
      Filho deficiente onde e vc quem dirige?

  3. Rinaldo Diz

    Em sp por exemplo o intuito dos milhares de radares nao e com o fim de educar ou previnir mas sim de arrecadar isso e um absurdo tive a carteira suspensa por 20 pts 5 multas de 4 pontos leves todas por distração onde a veloc e 50 passar a 55,57,60. Isso nao coloca em risco a seguranca nem provoca acidente e um absurdo ,e feito para arrecadar mesmo pq nao se coloca os radares junto ou bem proximos a cruzamentos perigosos ou srmaforos ao contrario a maioria e escondido atras de postes e arvores pegadinhas de ladrões.

  4. Rinaldo Diz

    Em sp por exemplo o intuito dos milhares de radares nao e com o fim de educar ou previnir mas sim de arrecadar isso e um absurdo tive a carteira suspensa por 2p pts 5 multas de 4 pontos leves todas por distração onde a veloc e 50 passar a 55,57,60. Isso nao coloca em risco a seguranca nem provoca acidente e um absurdo ,e feito para arrecadar mesmo pq nao se coloca os radares junto ou bem proximos a cruzamentos perigosos ou srmaforos ao contrario a maioria e escondido atras de postes e arvores pegadinhas de ladrões.

  5. DENNIS GARDNER MACHADO DA FRANCA Diz

    O governo poderia também fazer um projeto de lei que beneficiasse os bons condutores, aqueles que não cometem infrações, com descontos, tanto nos impostos relacionados aos veículos quanto na renovação da CNH.

    1. Izabel aragao Diz

      Exatamente miro em uma cidade que tem indústria das multas, e impossível dirigir sem voltar para casa multada! No

    2. Izabel aragao Diz

      Como se isenta do IPVA?
      Quais os requisitos?
      Filho deficiente onde e vc quem dirige?

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