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DETRAN 2020: Motoristas podem solicitar devolução do DPVAT; 2 milhões têm direito – Confira!

A Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório DPVAT, confirma que cerca de 2 milhões já haviam pago o DPVAT

Atenção, condutores! O pedido de ressarcimento de quem pagou a mais no DPVAT 2020 já pode ser feito. Se você se enquadra nesta situação, a solicitação já pode ser feita. Segundo informações da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório DPVAT, cerca de 2 milhões de pessoas já haviam pago o DPVAT com o valor mais alto e têm direito de receber o estorno.

A gestora do DPVAT orienta que após enviar a solicitação pelo sistema, o ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis.

O Supremo Tribunal Federal (STF), após ter barrado a redução dos valores do DPVAT, voltou atrás na decisão. Agora, com a decisão da Corte, os valores do imposto serão mais baixos. Porém, o pagamento com os valores mais altos já havia sido feito por alguns motoristas.

Restituição do DPVAT 2020

    • Acre – mais de 3 mil veículos
    • Alagoas – mais de 5 mil veículos
    • Amazonas – mais de 8 mil veículos
    • Amapá – mais de 1 mil veículos
    • Bahia – mais de 27 mil veículos
    • Ceará – mais de 50 mil veículos
    • Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
    • Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
    • Goias – mais de 27 mil veículos
    • Maranhão – mais de 13 mil veículos
    • Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
    • Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
    • Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
    • Pará – mais de 6 mil veículos
    • Paraíba – mais de 9 mil veículos
    • Pernambuco – mais de 32 mil veículos
    • Piauí – mais de 6 mil veículos
    • Paraná – mais de 100 mil veículos
    • Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
    • Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
    • Rondônia – mais de 8 mil veículos
    • Roraima – mais de 2 mil veículos
    • Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
    • Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
    • Sergipe – mais de 6 mil veículos
    • São Paulo – mais de 900 mil veículos
    • Tocantins – mais de 5 mil veículos

Saiba como solicitar o ressarcimento

Segundo a Seguradora Líder, a restituição deve ser solicitada no site oficial (https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br). Segundo a gestora do DPVAT, a diferença do valor vai ser feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, o condutor deverá informar:

      • CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo;
      • E-mail de contato;
      • Telefone de contato;
      • Data em que foi realizado o pagamento maior;
      • Valor pago;
      • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório revelou que o proprietário vai receber um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. 

Novos valores do DPVAT 2020

    • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – anteriormente o valor era de R$ 16,21 em 2019;
    • Ciclomotores: R$ 5,67 – anteriormente era de R$ 19,65 em 2019;
    • Caminhões: R$ 5,78 – anteriormente era de R$ 16,77 em 2019;
    • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – anteriormente era de R$ 25,08 em 2019;
    • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – anteriormente era de R$ 37,90 em 2019
    • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; anteriormente era de R$ 84,58 em 2019.

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