Concurso PRF 2019: Justiça determina retomada do concurso público

O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF), suspenso na semana passada, foi retomado. Uma decisão proferida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que o certame, divulgado para 500 vagas, seja retomado de forma imediata. Na decisão, o desembargador entende que não há existência de ilegalidade apontada pela Ação Civil Pública movida contra a aplicação das provas do concurso.

Nesta quarta-feira, 27, o diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, comentou o retorno do concurso público. “Estou muito satisfeito por saber e poder informar a todos que o concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal foi retomado. Sempre bom dar boas notícias. Bom para a instituição, bom para você, bom para o Brasil”, disse o diretor.

O concurso público havia sido suspenso na última quarta-feira, 20 de fevereiro, após uma decisão  liminar determinada pela 2ª Vara Federal do Ceará atendendo a uma Ação Civil Pública. A ação popular afirma que no referido edital havia uma cláusula determinando que o candidato deverá realizar todas as fases do certame na unidade da Federação escolhida pelo candidato como local de lotação. O texto informa que as provas foram realizadas apenas em 17 (dezessete) estados em 03 de fevereiro de 2019, e que o candidato somente poderia realizar as fases do certame no ente federativo escolhido para o local de lotação.

Com a decisão, a União, através da Advocacia-Geral, entrou com um agravo e o TRF da 5ª Região proferiu determinação tornando sem efeito a decisão de suspensão do concurso. O desembargador Vladimir Souza citou que a determinação da 2ª Vara Federal do Ceará não entendeu que a regra – a que impõe aos candidatos a realização de provas no mesmo local em que desejam concorrer às vagas – não observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Segundo a decisão do desembargador, o histórico dos concursos da PRF é que a falta de adaptação de muitos nomeados colabora para um alto número de pedidos de remoção e transferência. Entre as justificativas apontadas na decisão, a regra do edital assegura que o candidato realize prova no local onde informa que deseja ser lotado evitando que as vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham interesse efetivo em trabalhar naquela localidade.

Resultado

A banca organizadora do concurso, o Cespe/Cebraspe, negou que tenha publicado na última segunda-feira, 25 de fevereiro, o gabarito oficial do concurso. A imagem do que seria o “gabarito definitivo” do concurso da PRF indica que 12 questões da prova teriam sido anuladas. Com a retomada do concurso, a expectativa é que o resultado seja divulgado a qualquer momento.

Concurso foi divulgado com 500 vagas

As vagas do concurso PRF foram destinadas aos Estados do Acre (17 vagas), Amazonas (28 vagas), Amapá (23 vagas), Bahia (17 vagas), Goiás (27 vagas), Maranhão (18 vagas), Minas Gerais (09 vagas), Mato Grosso do Sul (35 vagas), Mato Grosso (57 vagas), Pará (81 vagas), Piauí (22 vagas), Rio de Janeiro (10 vagas), Rondônia (74 vagas), Roraima (15 vagas), São Paulo (19 vagas) e Tocantins (25 vagas). O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar todas as fases da primeira etapa no Estado escolhida para lotação.

O concurso da PRF registrou um alto número de faltas. De acordo com a banca organizadora, foram 27.904 abstenções, o que representou 21,61%, do total de 129 mil inscritos.

Para ingresso no cargo de Policial, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o candidato deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e (ou) horário para dirigir.

O salário INICIAL é de R$ 9.473,57, por jornada de 40 horas semanais. O Policial deverá realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Etapas e Provas Concurso PRF 2018/2019

O concurso da PRF 2018/2019 é composto por sete etapas:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.

A prova objetiva e a prova discursiva tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos e foram aplicadas no dia 03 de fevereiro de 2019, no turno da tarde.

A prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO

Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca organizadora, o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no site da banca organizadora, a partir das 19 horas da data provável de 4 de fevereiro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).

O edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18, na data provável de 20 de fevereiro de 2019.

• Concurso: Polícia Rodoviária Federal
• Banca organizadora: CESPE
• Escolaridade: superior
• Número de vagas: 500
• Remuneração: R$ 9.473,57
• Inscrições: entre 10 horas do dia 3 de dezembro de 2018 e 18 horas do dia 18 de dezembro de 2018
• Taxa de Inscrição: R$150,00
• Provas: 03 de fevereiro de 2019
• Situação: PUBLICADO