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Como se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS? Veja

O benefício é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.


É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? A resposta é sim. Mas apenas tem direito a este benefício quem tem mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

O benefício é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Lembrando que além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício deverá provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

É como se fosse uma aposentadoria?

Exatamente isso. Na prática, é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC). A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, devem se encaixar em uma das seguintes condições:

  • Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Etapas para realização desse serviço:

  • Efetuar o cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
  • As Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) para fazer o requerimento no momento da análise do benefício.
  • Solicitação do benefício através de um dos seguintes canais de atendimento: meu.inss.gov.br / Telefone 135 / Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store / Agencia da Previdência Social.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação será realizada através de um assistente social. Para isso, será necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

É necessário:

procurar um assistente social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).

A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

O INSS pode negar o pagamento em quais situações?

  • Quando a pessoa não tem a idade mínima;
  • quando não prova a incapacidade; ou
  • quando entende que a família não é de baixa renda.

O que fazer com o interessado que não conseguir o benefício?

Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social. Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Quando ocorre uma mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento. O órgão tem, ainda, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que analisa constantemente os benefícios.

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10 Comentários
  1. João Diz

    Contribuo com INSS a vinte anos,e tenho um problema de coluna que me atormenta dia e noite, não consigo dormir muito menos trabalhar, não consigo ficar muito tempo de pé,e nem sentado,no INSS não consigo nada,já fiquei encostando três vezes,cada de três meses,,,me ajudem não consigo trabalhar..

    1. Joao Diz

      Eu sou João Ribeiro de Farias.estou a 2 anos cem trabalhar.,fiz as perícias médicas e até hoje não sei de nada.
      Estou muito chateado.
      Não consigo nem anda que tirar trabalhar

  2. Marceli Diz

    Gente meu Marido adquiriu Aids a um ano e estava desempregado na época, só eu trabalho mesmo assim o beneficio dele foi negado, apareceu uma tal de toxoplasmose com comprometimento de outros órgãos. E o que Faço agora ???

  3. Ana Diz

    O BPC não é uma aposentadoria. É benefício assistencial. Existem critérios para acessar o mesmo. Além disso, faz-se necessário conscientizar a população quanto a importância em contribuir para a Previdência e garantir uma aposentadoria com mais segurança. Minha opinião

  4. Daniel Diz

    Interessante essa matéria pois quem contribuiu esse governo que aí está, não reconhece o direito, imagina de quem nunca contribuiu.
    Infelizmente esse INSS não respeita nada, sua ouvidoria não responde.
    SRS senadores da república tem seus emails bloqueados para não receber nada e vc pede socorro nos órgãos governamentais e ninguém responde.
    É o fim de tudo, quem ficar por último apaga a luz, fecha a porta e joga a chave fora.

  5. Jhon Diz

    Título oportunista, irresponsável e mentiroso?!?!?!

  6. Alexandre Nascimento. Diz

    Boa tarde!
    Me chamo, Alexandre!
    Eu já trabalhei com carteira assinada, à muitos anos.
    Hoje eu me encontro desempregado!
    Por motivo de ter dificuldades para ouvir..
    Hoje atualmente, eu faço uso de aparelhos auditivos!
    Eu gostaria de saber,, por eu ser uma pessoa com uma deficiência, mesmo fazendo uso de aparelhos auditivos.
    Se eu tenho direito a algum benefício do governo.
    Desde já, agradeço!
    Atenciosamente : ALEXANDRE.

  7. Lecir Onias Diz

    Pode me ajudar eu não paguei meu ias e sou manicuris há 33 anos eu nunca parei de trabalhar,em alguns emprego fui registrada, como faço pra me aposentar? É ter direito pelo menos ao salário minimo

  8. Severino Ramos Diz

    Gostaria de saber quando uma pessoa que pagou o INSS por pouco tempo e parou, como faz para aposentar quando completar 65 anos?

    1. Carlos Diz

      Amigo se vc não pagar pelo menos quinze anos para ter direito ao completar 65 pode receber o loas procure um advogado

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