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Bolsonaro: Reforma que prevê demissão de servidores deve ser encaminhada em fevereiro

O Presidente Jair Bolsonaro informou que o governo deve encaminhar a reforma administrativa ao Congresso Nacional em fevereiro

O Presidente Jair Bolsonaro informou que o governo deve encaminhar a reforma administrativa ao Congresso Nacional em fevereiro. Segundo o presidente, há dificuldades na apresentação de uma proposta que possa alterar a estabilidade de novos funcionários públicos diante da potencial repercussão negativa, ainda que não tenha descartado totalmente a possibilidade. A reportagem é da Agência Reuters.

“Acho que em fevereiro a gente encaminha”, falou Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

“Se fala muito em não ter uma estabilidade para quem incorporar o serviço público a partir de agora. A gente não pode apresentar um projeto nesse sentido porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, e que seria mais uma fake news, uma mentira”, disse.

Ao ser perguntado se o projeto não altera a estabilidade dos funcionários públicos efetivos, o presidente disse que isso não acontecerá.

“Quem está aí não mexe em nada, zero”, disse. “Dos novos pode alterar.”

O presidente Jair Bolsonaro ainda disse que após reforma administrativa o foco estará na reforma tributária e relatou ter pedido um estudo à Receita por considerar que o imposto de importação precisa ser reduzido.

Além disso, Bolsonaro revelou que mantém conversas frequentes com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Paulo Guedes: Servidor será avaliado por cidadãos para ter estabilidade

Na última segunda-feira, 09 de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que para conseguir estabilidade os servidores públicos federais podem ter que passar por uma avaliação de desempenho pela população. A proposta deve integrar a Reforma Administrativa.

O objetivo da nova medida é que a estabilidade no cargo público só seja concedida se os cidadãos avaliarem positivamente os serviços do servidor.

O governo havia informado que seria proposto um novo sistema de filtragem para as carreiras estatutárias. Segundo a equipe econômica, serão definidos prazos distintos para que cada cargo fique com estabilidade.

Os aprovados em concursos, conforme informou o governo, devem passar por “filtros de meritocracia”, em que Guedes adicionou mais um fator. Segundo ele,  será preciso analisar se o servidor realmente faz um bom atendimento à população.

“Assim que ele acabou de fazer um serviço, pode ser para tirar uma carteira de identidade, de motorista ou ser atendido para tirar dúvidas a respeito de sua aposentadoria, quando a pessoa sai, ela aperta um dos três botões: o verde, bem atendido, o amarelo, serviço normal, ou o vermelho, pessimamente atendido”, disse o ministro. As informações são da Folha de São Paulo.

Caso haja avaliação positiva pelos cidadãos e um retorno favorável dos chefes e funcionários experientes, o servidor terá a estabilidade concedida.

Essa mudança, na opinião de Paulo Guedes, acabará com a “imagem negativa” do serviço público. “Tem que passar nessa peneira, tem que ser avaliado para não ficar com essa imagem que o serviço público fica, de que o cara não quer nada porque tem estabilidade no emprego, tem um salário muito alto, está garantido na aposentadoria, não está nem aí, maltrata a gente. A reclamação da opinião pública é essa”, explicou o ministro, diante de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estabilidade após dez anos

O governo federal planeja ampliar, para dez anos, o tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. Atualmente, o candidato aprovado em concurso público tem de passar por um estágio probatório de três anos. A regra só seria válida para novos concursados.

O Servidor entraria no serviço público para trabalhar três anos antes de garantir a vaga. Nesse período, ele seria avaliado. O funcionário com bom desempenho seria efetivado, mas ainda assim, não terá garantida a estabilidade. Só depois de período maior – a discussão é que este prazo seja de dez anos – ele ganhará o direito de não ser demitido. A única exceção seria o corte por justa causa.

O governo busca uma economia nas medidas, uma vez que despesas com pessoal e encargos são a segunda maior do governo e só perdem para os gastos com Previdência.  As estimativas do governo apontam gastos de R$ 319 bilhões em 2019 para custear os salários do funcionalismo público.

O texto vai seguir para Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já analisou projetos semelhantes sobre o tema. Com isso, para que a tramitação seja mais rápida, o novo texto deve ser anexado a uma outra proposta semelhante.

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24 Comentários
  1. Kalldahan Diz

    Só pra lembrar que na iniciativa privada, vagabundo também permanece lá por “amor” do patrão. Geralmente ele fica na volta do chefinho dedurando os colegas que trabalham por pura bajulação. Aí gente boa vai embora e muitas empresas privadas ficam com esses “aspones premium” ad-eterno. Serviço privado é tão ruim ou até pior que serviço público. Engraçado que uma fila no serviço privado pode demorar uma vida que não tem problema, agora no serviço público é tudo vagabundo. O mais engraçado é que quando se abre concurso público vem um transatlântico de interessados. Ué, o estado é ruim, mais tu quer fazer parte dele?

  2. Anna Diz

    Se funcionar sem fraude, vou achar muito justo! Pois existem muitos servidores bons e que merecem reconhecimento, porém infelizmente existem “aqueles esnobes” em várias áreas do serviço público, que fazem pouco caso das pessoas e oferecem um atendimento simplesmente péssimo.

    1. Ricardo Diz

      E se for processado no exército por motim ou rebelião?
      A punição vai ser a aposentadoria precoce?
      E se for possuidor de cargo eletivo no legislativo e ficar 28 anos usando o dinheiro do auxílio moradia para pagar prostitutas,qual seria a punição?
      JA sei,ser eleito presidente da República

  3. José bokudo Diz

    Estude que vc passa seu burro.

  4. Fabio Adamex Guermandi Diz

    Já não era sem tempo, paga fgts e acaba com com esse encosto chamada estabilidade no emprego, um número enorme de concursados trabalham até adquirir a estabilidade, depois só morcegam. E outra coisa que já passou da hora de se criar é o concurso interno para remanejamento de servidores.

  5. Miriam Diz

    Já que falam tanto em reforma, está na hora de começar a fazer uma reforma no SENADO, cortar verbas de gabinete, benefícios, altos salários de governantes, já que a previdência e os servidores públicos tem gastos, está na hora de rever os gastos de GABINETES esse presidente só está beneficiando empresas, entre outros. Só vez reforma disso, daquilo aonde o povo está sendo prejudicado e, porque não entram com REFORMA DE GOVERNO tenho certeza que os cofres públicos de todo o país iriam agradecer… Investir em educação, saúde, entre outros que tem que investir para melhorias.

  6. Maxdenn Diz

    Infelizmente as pessoas ainda não sabem que a estabilidade do servidor é para que este não seja coagido a fazer o que a chefia desejar, como acontecia no passado. O servidor vai trabalhar temendo sair do emprego, vai fazer todos os desmandos de políticos, saibam que os políticos ainda perseguem os servidores… Ou seja , o servidor será novamente pau mandado de políticos, e aí se não fizer…. Rua!

  7. Ana Maria Alves Oliveira Diz

    O salário mínimo quem recebe e pobre, quem disse q pobre ou pequeno agricultor tem valor, quem tem valor são os ex presidentes q afundaram o país e como recompensa hoje cada um recebe pensão vitalícia altíssima , quando a única coisa q fizeram foi roubar a nação brasileira!

  8. Fernanda rech Ribeiro Diz

    Estou esperando ver quando vai mudar para as filhas que ganhão pensão vitalícia por isso não se casão no papel.

  9. Eliffa Diz

    Eu acho que já tinha passado da hora de isso acontecer, porque se não tiver um bom desempenho em uma empresa privada o funcionário está na rua,porque tem que ser diferente no serviço público,uma vez que o salário dele e pago com dinheiro público.eu acho correto isso, com a eminência de uma demissão vc não vai ver mais os atendentes fazerem pouco caso de vc em posto de saúde, os professores vão se preocupar mais em ensinar melhor os aluno, quem nunca foi fazer uma consulta pelo SUS e o medido nem olhou na sua cara. Mas acho que tem que mexer no salário de políticos também, e esse negócio de um monte de regalia para políticos e uma piada de mal gosto, tem que rever isso tambem

    1. José bokudo Diz

      Eu passei e não movo uma palha no serviço. Que de fodam esses sidadaos

    2. Lelia Maria da Silva Fonseca Diz

      Acredito , que só elegemos uma pessoa para representar um país.. Devemos aprender com está péssima escolha .. Uma pessoa frustrada, infeliz e quer encontrar um culpado pelo fracaso do país. Funcionários públicos, fomos responsabilizados por todos os corruptos, as malas, os acordos, as propinas, os nepotismos e anos seguidos de corrupção..

  10. elidio Diz

    parabens a governo sobre estabilidade o povo estava sem paciencia para suportar essa palavra estabilidade eramos muito mal atendido obrigado governos…..

    1. Cicero Diz

      Com certeza tem que acabar a tal estabilidade de servidor publico não era nem para existir isso é justamente por causa da estabilidade que o serviço prestado é uma porcaria eles estão lá apenas pra receber os os òtimos salários não trabalham 20 por cento do que deveriam bando de preguiçosos que acham que só porque estudaram não precisam trabalhar é só marcar o ponto e esperar a hora de irem embora e ainda fazem greve querendo aumento de salário caras de pau ..parabens o governo ha muito tempo tinham que ter parado com essa farra com o dinheiro publico vão. trabalhar assim na iniciativa privada para ver se passam nem na experiencia.

    2. Manoel Diz

      O primeiro servidor que será avaliado pela população, nas configurações apresentada pelo ministro, será o próprio Paulo Guedes!!
      Vamos votar, e
      apertar o botão vermelho!!

  11. Rosangela Diz

    Engraçado só faltava essa nova reforma que com certeza só sobrará para servidor público sim da Saúde da Educação enfim trabalhador. Porque pra esse comboio de ladrão não sobra nada. Quem primeiro tinha que entrar em tempo probatório seria essa corja safada do Planalto. Eu votei em Bolsonaro mas até hoje não vi nada de diferente nem de bom pra nós brasileiros. E olha que eu estou aposentada desde 2012. Mas penso em quem não se aposentou. Eu acho que se o funcionário não está desempenhando seu papel corretamente deixe que o chefe dele chame atenção. Não é assim todos nós temos um chefe. Só eles fazem o que quer com nosco. Essas desgraças lá presta.

    1. edina Diz

      Ôpa, que bom, alguém de bom senso que sabe que tudo arrasa ainda mais com o pequeno servidor, o que realmente trabalha.

    2. Milton Fernandes da Silva Diz

      Esse governo vai acabar com o Brasil eu votei nele por que ele diminuiu o salário de vereadores deputados e senadores esses sim e causam o gasto nas contas públicas o

      1. Júlio Diz

        Mais uma boa medida do Governo Bolsonaro.
        Acredito que deveria haver o fim da estabilidade de funcionários Públicos trabalham mau excesso de benefícios, atendimento péssimo.
        Deveriam ter o mesmo tratamento da iniciativa privada não trabalha não ganha trabalhou mau é demitido.
        Com isso vamos valorizar os que trabalham sério.

    3. Edmilson Lopes Diz

      Tem que pesar bem essa situação, existem mui tos servidores dedicados e que são perseguidos por prefeitos e governadores. Engraçado que políticos não são servidores concursados, são péssimos administradores , desviam verbas públicas, abuso de autoridade, perseguem servidores públicos e não passam por avaliação. O Brasil não é a Europa, infelizmente não estamos preparados para isso.

      1. Fernando Diz

        Vamos começar uma reforma política cortar metade da metade dessas laranjas podre

      2. Miriam Diz

        Concordo com você.

    4. Lelia Maria da Silva Fonseca Diz

      Eu acho, que o presidente deveria era fazer um belo curso de português e aprender a falar corretamente.. Voltar para a escola e aprender a ter bons modos e finalmente convocar pessoas capacitadas e fazer o papel de presidente.. Até Agora, não vi nada relevante para o povo brasileiro !!!

  12. Edmar Diz

    Eu avisei nós avisamos,melhor já ir acostumando a ficar desempregado e sem arma e sem aposentar parabéns aos bolsominions pela realização.

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