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Bolsonaro PODE vetar congelamento de concursos

Nesta terça-feira, 26 de maio, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai sancionar o auxílio aos estados e municípios até a próxima quarta-feira (27), prazo limite para sanção do projeto.

A demora neste processo, de acordo com o presidente, ocorre por conta da situação dos aprovados no concurso da PRF 2018 está sendo avaliada.

“Até amanhã sai [a sanção]. Estamos resolvendo aqui a questão dos concursados da PRF, para que não haja dúvidas. Para que, uma vez sancionado, não sejam prejudicados”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

O chamamento dos aprovados é de suma importância para amenizar o déficit de policiais na corporação. No entanto, o o PLP 39/2020, que prevê o socorro aos estados e municípios, estabelece que ficam proibidos:

  • Reajustar salários;
  • Reestruturar a carreira;
  • Contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas); e
  • Conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.

Sendo assim, se o projeto for sancionado de maneira integral, a convocação dos 614 aprovados no concurso da PRF ficaria comprometida. Isso porque, a PRF só poderia suprir as vagas e não nomear excedentes.

Desta forma, é possível que Bolsonaro retire do texto, com veto, a restrição de contratação de pessoal ou abra uma exceção.

Convocação de excedentes

No dia 12 de maio, durante cerimônia de hasteamento da Bandeira, Bolsonaro ouviu atentamente o pedido de diversos candidatos aprovados no último concurso da PRF e que estão, atualmente, como remanescentes, aguardando o chamamento para o Curso de Formação. Os membros falavam que já estava tudo encaminhado, só faltando “a canetada” dele.

O grupo enfatizou a todo o momento ao presidente Bolsonaro que essa não seria uma escolha qualquer, mas sim um investimento para a Segurança do país, já que um maior efetivo conseguiria realizar mais apreensões.

Os aprovados explicaram que já realizaram todas as etapas e só faltava a autorização para iniciarem o curso de formação.

Nesse momento, o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava próximo, para também ouvir o discurso do grupo. O ministro ouviu às mensagens da representante dos remanescentes e, em seguida, respondeu:

“Como resiste a um pedido desses?”, deixando a entender que vai conceder o aval para autorização do concurso, sem estimar quando isso acontecerá.

Congelamento de salários

No dia 21 de maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o objetivo da reunião por videoconferência com governadores era tratar sobre a diminuição dos efeitos sobre os afetados “na ponta” pela crise causada pelo coronavírus, sobre a qual não se tem ao certo noção da sua dimensão.

“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos”, disse o presidente na abertura do encontro. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu.

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De acordo com o presidente, congelar os reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

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4 Comentários
  1. Bruno Diz

    E os Bombeiros do Rio Grande do Sul seguem na mesma, queremos ser chamados também, já passei por todas as etapas do concurso

  2. Edy Diz

    Já vetou a contratação dos concursados no o Tribunal de Justiça de 2017. Fico indignado de saber o quanto o TJ está precisando contratar e não pode nomear.

  3. Gomes Diz

    Por favor senhores governantes de BH MG, o reajuste é um remedio amargo sim. Mas os aposentados sem paridade da pbh estão desde 2018 sem reajuste e com 18 meses sem nada, vai ser lastimavel. Fica uma pergunta vão congelar os salarios dos nossos vereadores, deputados , senadores, assim a dosagem do remedio seria mais eficaz. Reafirmo o que uma professora falou em uma grande emissora de tv de BH não são os salarios menores que quebram os Estados e Municipios são os salários dos altos escalões, os cargos de chefia.Alias estes estão rigorosamente em dia em BH MG.Finalizando todos acham que servidor não faz nada, mas tem muitas exceções , os justos não podem pagar pelos pecadores, e diferente do setor privado , servidor publico não tem fgts, seguro desemprego, multa rescisória , se forem exonerados saem sem nada.

  4. MARIA LUCIA ROQUE DOS SANTOS Diz

    Pelo amor de DEUS, precisamos da liberação dos 5% de aumento dos APOSENTADOS, estamos necessitando muito disto.

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