Terceirização: Aprovado Projeto que Autoriza Contratação Temporária de Pessoal no Setor Público

Por Adriano Sena Em 17/08/2016 às 11:48

Foto:Roosewelt Pinheiro quarta-feira, 22 de setembro de 2004Sessão não deliberativaBancada durante a execução do Hino NacionalHora do Expediente: destinada a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do seu 102º aniversário.Local: Plenário do Senado FederalOBS: Solicitamos sua atenção para o cumprimento da Lei do Direito Autoral n.º 5988, de 14 de dezembro de 1973, Cap. IV, Parágrafo 1º do artigo 82º, que determina: "A fotografia quando divulgada, indicará de forma legível, o nome de seu autor". O crédito deverá ser dirigido à Roosewelt Pinheiro/ Agência Senado.

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (16), projeto que permite a contratação temporária de pessoal pelo Poder Público nas três esferas de governo. O objetivo do PLS 490/2015, segundo Agência Senado, é facilitar a execução de convênios entre a Administração Pública Federal e secretarias ou outros órgãos estaduais e municipais.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia, (PSDB–MG), lembrou que a iniciativa atende a uma reivindicação dos prefeitos na última Marcha à Brasília. A proposta foi apresentada pela Comissão Especial do Senado criada para aprimorar o Pacto Federativo e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Terceirização: Aprovado Projeto que Autoriza Contratação Temporária de Pessoal no Setor Público

Reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.