Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021: próximos ajustes dos leiautes do eSocial

Confira trechos da Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021 (ajustes dos leiautes do eSocial)

Conforme informações oficiais do eSocial, a Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021 informa ajustes dos leiautes do sistema eSocial. Sendo assim, foram ajustados alguns leiautes de alguns eventos, por conta da simplificação do sistema. Confira alguns ajustes indicados na Nota Técnica, conforme informa o Portal eSocial.

S-1000

Alteração: Campo {nrInsc} – alterada validação. 

Motivo:

Ajuste para que somente órgãos públicos da Administração direta da União transmita eventos com CNPJ completo (14 posições)

S-2190, S-2200, S-2230, S-2231, S-2298, S-2299, S-2300 e S-2399

Alteração: 

Excluída REGRA_EVENTO_IMPACTO_FOPAG.

Motivo:

 Flexibilização para que seja possível o envio de eventos não periódicos nos módulos Web Simplificados mesmo quando existirem eventos periódicos transmitidos por Web Service ou Web Geral.

S-5001

Alteração:

Grupo {infoPerRef} – alteradas ocorrência e condição. 

Motivo:

Ajuste para que o grupo seja retornado apenas quando todas as remunerações do trabalhador forem enviadas depois do início de sua implantação (01/03/2020). 

Alteração:

Campo {vrCpSeg} – alteradas alíneas b) e e) das observações. 

Motivo:

Ajuste nos cálculos do valor da contribuição do segurado.

S-5011

Alteração:

Grupo {infoEstab} – alterada condição. 

Motivo:

Ajuste para que o grupo seja retornado somente quando houver evento periódico referente ao estabelecimento. 

Alteração:

Grupo {infoComplObra} – alterada condição. 

Motivo: 

Ajuste para que o grupo seja retornado apenas quando houver informação no evento de origem (S-1005).

Tabela 18

Alteração:

Incluídos códigos de motivo de afastamento [39, 40] e incluída compatibilidade entre o código de categoria [410] e os códigos de motivo de afastamento [05, 10]. 

Motivos:

1) Criados motivos de afastamento referentes a suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento e exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido. 

2) Possibilitar a informação de S-2230 com motivo de afastamento [05, 10] para trabalhador de categoria [410].

Alterações nas regras

REGRA_CONTROLE_DUPLICIDADE 

Motivo:

Alterada descrição. Melhoria de redação, considerando a existência do campo {indGuia}.

REGRA_EVENTO_IMPACTO_FOPAG – excluída.

Motivo:

Flexibilização para que seja possível o envio de eventos não periódicos nos módulos Web simplificados mesmo quando existirem eventos periódicos transmitidos por Web Service ou Web Geral.

REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO – alterada descrição

Motivo:

Ajuste para que seja observada a REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO quando se tratar de evento S-1200 ou S1202 com {perApur} posterior ao mês/ano da data de término de TSVE.

Datas previstas

Conforme informa a Nota Técnica, as alterações previstas para serem implantadas nas seguintes datas:

• Ambiente de produção restrita: 04/10/2021
• Ambiente de produção: 13/10/2021

É possível consultar a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 na íntegra, acessando o Portal do eSocial. É importante que todas as empresas matenham em dia os envios ao eSocial.