A etapa de desembolsos referente ao mês de fevereiro do Bolsa Família foi oficialmente iniciada através do Caixa Tem. Neste período, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Auxílio Social, Família e Combate à Insegurança Alimentar), responsável pela gestão deste e de outros projetos sociais do governo, retoma o atendimento a pouco mais de 21 milhões de famílias em situação de fragilidade, com o NIS 6 recebendo hoje, sexta-feira (23).
Adicionalmente, os montantes concedidos a todas essas famílias devem ser muito parecidos com as quantias distribuídas em janeiro no Caixa Tem. Entretanto, é crucial ressaltar que, apesar de todas as famílias assegurarem o valor mínimo de R$600 a cada nova fase, existem grupos familiares que habitualmente recebem somas significativamente superiores, como alguns beneficiários de NIS 6, que obtêm R$1.136 neste mês.
O Bolsa Família foi oficialmente reintroduzido em março de 2023. Desde então, tem recebido diversas atualizações nos meses subsequentes. Uma dessas inovações refere-se à nova gama de benefícios do programa, composta por pequenos auxílios repassados por meio do programa social, cuja soma constitui o valor final recebido.
Conquanto, dentre esses benefícios, foi instituído um novo benefício principal para o programa de transferência de renda, destinado a todos os grupos familiares atendidos de forma indiscriminada. Trata-se do Benefício de Renda de Cidadania, que concede a quantia de R$142 para cada membro da família, sem estabelecer um limite máximo de valor. Portanto, as famílias que podem receber R$1.136 em fevereiro são aquelas compostas por oito pessoas.
Entretanto, é essencial ressaltar que o fato de o valor ser pago por pessoa influencia na redução ou aumento da quantia final, dependendo do número de integrantes do grupo familiar. Por esse motivo, em casos de famílias com quatro pessoas ou menos, a soma dos R$142 por indivíduo não atinge o valor mínimo obrigatório. Assim, o governo destina a essas famílias apenas a quantia única e inicial de R$600.
Adicionalmente, famílias com poucos integrantes, incapazes de receber inicialmente mais de R$600 do Bolsa Família, têm a oportunidade de aumentar o valor final com benefícios adicionais, concedidos apenas em situações específicas. Ademais, um desses adicionais, por exemplo, repassa R$150 a mais para cada criança na família com seis anos de idade ou menos.
Outro adicional destina R$50 adicionais para cada mulher grávida nos grupos familiares atendidos pelo programa social ou para cada criança ou adolescente com idades entre sete e dezoito anos. Por fim, há também um adicional de R$50 a mais para mães de bebês com menos de sete meses de vida que estão na fase de amamentação, as chamadas nutrizes.
Os repasses referentes aos pagamentos de fevereiro do recente Bolsa Família foram oficialmente iniciados no último dia 16. Isso aconteceu conforme a data estipulada no calendário oficial de desembolsos. Assim, os valores continuarão sendo liberados até o dia 29, de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Veja abaixo: